Pular para o conteúdo
Câmara de Jaguariúna
Menu
Início
Notícias

Legislativo

12.767 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
12.767 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

16

nov

2022

Requerimento296/2022

Requerimento de Informações sobre o Programa Melhor em Casa

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Programa Melhor em Casa, incluindo número de médicos disponibilizados, quantidade de pessoas atendidas, frequência de atendimento e cronograma de possível contratação de mais profissionais.

16

nov

2022

Requerimento295/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vo

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vouchers para que os munícipes de baixa renda possam ter…

16

nov

2022

Requerimento294/2022

Requerimento nº 294/2022 - Padronização de Publicação de Valores no Diário Oficial

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a padronização de publicação de valores no Diário Oficial, questionando por que alguns valores são escritos por extenso e outros não, e solicitando que todos sejam publicados por extenso para maior transparência.

16

nov

2022

Requerimento293/2022

solicitando a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e ao Ministério Público, informar se chegou ao conhecimento dessas Instituições, as informações contidas no boletim de ocorrência ambiental de nº 20062022

solicitando a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e ao Ministério Público, informar se chegou ao conhecimento dessas Instituições, as informações contidas no boletim de ocorrência ambiental de nº 20062022009901; outrossim que encaminhe à esta Casa de leis a…

16

nov

2022

Requerimento292/2022

solicitando a Casa convocar, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Secretários e Secretárias Municipais para participarem das Audiências Públicas a serem realizadas nesta Casa, nos dias 17, 18 e 21 de novembro co

solicitando a Casa convocar, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Secretários e Secretárias Municipais para participarem das Audiências Públicas a serem realizadas nesta Casa, nos dias 17, 18 e 21 de novembro corrente, referentes ao Projeto de Lei nº 057/2022 – Estima e…

16

nov

2022

Moção110/2022

de Congratulações e Louvor à Equipe JÁ de Teatro, pelos 25 anos de existência, proporcionando entretenimento, alegria e incentivo à cultura através da arte cênica.

de Congratulações e Louvor à Equipe JÁ de Teatro, pelos 25 anos de existência, proporcionando entretenimento, alegria e incentivo à cultura através da arte cênica. 110-CONGRATULA-GRUPO-JA-WTF-01.11.22 Baixar

16

nov

2022

Moção109/2022

de pesar pelo passamento da Sra.

de pesar pelo passamento da Sra. Odete Aparecida da Silva Terenzi, ocorrido em 30 de outubro, aos 62 anos; 109-PESAR-ODETE-APARECIDA-RRS-07.11.22 Baixar

16

nov

2022

Moção108/2022

de pesar pelo passamento do Sr.

de pesar pelo passamento do Sr. Donizete Tavares da Silva, ocorrido em 29 de outubro, aos 59 anos; 108-PESAR-DONIZETE-TAVARES-SILVA-RRS-07.11.22 Baixar

16

nov

2022

Moção107/2022

de pesar pelo passamento da Sra.

de pesar pelo passamento da Sra. Maria Pereira da Luz Andrade, ocorrido em 26 de outubro, aos 90 anos; 107-PESAR-MARIA-PEREIRA-DA-LUZ-DE-ANDRADE-JM-07.11.22 Baixar

16

nov

2022

Moção106/2022

Moção de Congratulações e Louvor a Roberto Torrecilhas

Moção de congratulações e louvor ao comunicador Roberto Torrecilhas pelos trabalhos prestados à população através do Jornal Digital Regional, reconhecendo seus serviços de divulgação de informações.

16

nov

2022

Moção105/2022

de Congratulações e Louvor à Comunidade Cristã “A Palavra”, pela ação solidária no dia 31 de outubro, promovendo Bingo Beneficente para ajudar com tratamento de saúde de família em situação de vulnerabilidade; 105-CONGRA

de Congratulações e Louvor à Comunidade Cristã “A Palavra”, pela ação solidária no dia 31 de outubro, promovendo Bingo Beneficente para ajudar com tratamento de saúde de família em situação de vulnerabilidade; 105-CONGRATULA-COMUNIDADE-A-PALAVRA-EMP-04.11.22 Baixar

16

nov

2022

Moção104/2022

Moção de Congratulações e Louvor à Paula Partyka

Moção de congratulações e louvor à jornalista Paula Partyka pelos trabalhos prestados à população de Jaguariúna através do Jornal Gazeta Regional, reconhecendo seu trabalho sério e pautado em noticiar os fatos com imparcialidade.

16

nov

2022

Indicação243/2022

solicitando ao Executivo Municipal a averiguar possíveis ligações clandestinas feitas na rede de águas fluviais, desviadas para o esgoto, no Jardim Pinheiros.

solicitando ao Executivo Municipal a averiguar possíveis ligações clandestinas feitas na rede de águas fluviais, desviadas para o esgoto, no Jardim Pinheiros. 243-LIGACOES-CLANDESTINAS-JD.-PINHEIROS-ALS-07.11.22 Baixar

16

nov

2022

Indicação242/2022

solicitando ao Executivo Municipal a manutenção e revitalização da Praça principal do bairro Floresta 242-REVITALIZACAO-PCA-FLORESTA-RRS-27.10.22 Baixar ;

solicitando ao Executivo Municipal a manutenção e revitalização da Praça principal do bairro Floresta 242-REVITALIZACAO-PCA-FLORESTA-RRS-27.10.22 Baixar ;

16

nov

2022

Indicação241/2022

solicitando ao Executivo Municipal para que faça, com urgência, a manutenção e a dedetização dos bueiros localizados na rua Videira, altura do nº 131, no bairro Roseira de Baixo; 241-MANUTENCAO-BUEIRO-ROSEIRA-WBM-07-11-2

solicitando ao Executivo Municipal para que faça, com urgência, a manutenção e a dedetização dos bueiros localizados na rua Videira, altura do nº 131, no bairro Roseira de Baixo; 241-MANUTENCAO-BUEIRO-ROSEIRA-WBM-07-11-2022 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS