12.767 documentos · série 2025–2026
05
jan
2023
que substitui o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, para incluir a graduação de tecnólogo em gestão pública à exigência escolar do cargo de Analista de Gestão Pública. lei-com-011 Baixar
05
jan
2023
altera conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.541, de 29 de abril de 2003, que proíbe o uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas no Município de Jaguariúna e dá outras providências. pl-27 Baixar
05
jan
2023
Dispõe sobre a desafetação de bem público situado na esquina da Avenida Pinto Catão com a rua Amazonas, objeto de matricula nº 11468 do Oficial de Registro de Imóveis de Jaguariúna. lei-74 Baixar
05
jan
2023
Baixar que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à ADESOL – Associação de Desenvolvimento Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAEJ para…
27
dez
2022
13a-Sessao-Extraordinaria-27-12-2022 Baixar
27
dez
2022
13a-SESSAO-EXTRAORDINARIA-27-12-2022 Baixar
14
dez
2022
solicita ao Executivo Municipal colocação de redutores de velocidade na rua Sérgio Fornos, próximas aos nºs 218 e 332, no bairro Recanto Camanducaia; (REDUTOR VELOCIDADE R.SERGIO FORNOS- ) 06 dezembro REDUTOR-VELOCIDADE-R.SERGIO-FORNOS-SLTM-06-12-2022 Baixar
14
dez
2022
solicita ao Executivo Municipal colocação de placas de “Proibido jogar lixo”, na rua Vigato, ao lado da EMEI Castelinho Encantado, no Br. João Aldo Nassif; PLACA PROIBIDO LIXO NASSIF) 06 dezembro PLACA-PROIBIDO-LIXO-NASSIF-JM-06-12-2022 Baixar
14
dez
2022
Do Sr. José Muniz - solicita ao Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Antônio Coelho de Amaral Sobrinho, próximo ao nº 16, Vila Primavera; (TAPA BURACO PRIMAVERA ) 06 dezembro TAPA-BURACO-PRIMAVERA-JM-06-12-2022 Baixar
14
dez
2022
solicita ao Executivo Municipal a demarcação de vagas de carro, na Avenida Armando Mário Tozzi, 363, bairro Santa Úrsula, em frente a portaria da empresa Engratech Tecnologia em Embalagens Plásticas S/A; (DEMARCAÇÃO VAGAS ENGRATECH) 29 novembro…
14
dez
2022
solicita ao Executivo Municipal colocação de placas “Proibido jogar lixo”, na rua Antônio Coelho do Amaral Sobrinho, ao redor da reserva ambiental, na Vila Primavera; (PLACAS PROIBIDO JOGAR LIXO B PRIMAVERA) 29 novembro PLACAS-PROIBIDO-JOGAR-LIXO-B-PRIMAVERA-JM-29-11-22.doc…
14
dez
2022
solicita ao Executivo Municipal a manutenção e revitalização da Praça Brasília; (MANUTENÇAO PÇ BRASILIA) 29 novembro MANUTENCAO-PC-BRASILIA-RRS-29-11-2022.doc Baixar
14
dez
2022
solicita ao Executivo Municipal demarcação de vaga para Portadores de Necessidades Especiais, nas proximidades do nº 171, na rua Horácio Carraro, no Jardim Europa; (SINALIZAÇÃO VAGAS ESPECIAIS RUA HORÁRIO CARRARO) 29 novembro…
14
dez
2022
solicita ao Executivo Municipal sinalização de mão única e demarcação de vaga para estacionamento para Portadores de Necessidades Especiais, em frente à EMEI Pingo de Gente, no loteamento São Pedro; (MÃO UNICA EMEI PINGO DE GENTE) 29 novembro…
14
dez
2022
Congratulações e Louvor à Jovem Advocacia de Jaguariúna e à Jovem Advocacia de São Paulo – pela realização do Congresso da Jovem Advocacia de São Paulo - Edição Jaguariúna, ocorrido no dia 26 de novembro de 2022; (CONGRATULA JOVEM ADVOCACIA) 06 dezembro…