13.372 documentos · série 2026
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informar quando haverá pintura de vagas de carros e motos na Avenida Emílio Marconato. 243-DEMARCACAO-VAGAS-AV.-EMILIO-MARCONATO-RRS-14.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.507/2018 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaços públicos para o desenvolvimento de prática desportiva de alto rendimento na modalidade futebol, em favor do “Jaguariúna…
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de um Comitê de Segurança quando de eventos e/ou festas realizadas pelo Calendário Oficial do Município. 241-COMITE-SEGURANCA-EVENTOS-ALS-17.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre condição de abandono da estrutura do campo municipal de futebol localizado no Bairro Santo Antônio do Jardim, dentre outra questão. 240-MANUTENCAO-CAMPO-FUTEBOL-JD.-STO.-ANTONIO-SLTM-15.06.23 Baixar
26
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de canal especifico para que as pessoas possam ligar em casos de ocorrências emergenciais, envolvendo animais perigosos em via pública, dentre outra questão. 239-CANAL-ACORRENCIA-ANIMAIS-PERIGOSOS-SLTM-15.06.23 Baixar
22
jun
2023
Dispõe sobre a Exoneração de Advogado por tempo determinado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
22
jun
2023
Dispõe sobre a criação da denominação do parque para cães de Jaguariúna como parque para cães - "Parcão Pandora" e dá outras Providências. LEI-048-1 Baixar
22
jun
2023
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para abertura de credito Especial. LEI-043-1 Baixar
22
jun
2023
Institui o encontro de motociclistas no calendário do município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-037 Baixar
22
jun
2023
Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, é dá outras providências. LEI-039-1 Baixar
22
jun
2023
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Jardim Esplanada. LEI-036-1 Baixar
22
jun
2023
Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense" a Sra Ana Paula Colabono Arias. PDL-052-2 Baixar
22
jun
2023
Dispoe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr Bruno Atalirio de Souza Marques. PDL-051-2 Baixar
22
jun
2023
Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariunense" á Sra Undina Agostinho do Nascimento. PDL-050-2 Baixar
22
jun
2023
Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariunenese", ao Sr. José Benicio de Araújo PDL-049-1 Baixar