12.767 documentos · série 2025–2026
09
mar
2023
Dispõe sobre a divulgação do grau de escolaridade e área de formação acadêmica dos servidores em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Scan_20230309_152807 Baixar
09
mar
2023
altera a Lei nº 2.806/2022, que institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Jaguariúna e dá outras providências. pl-009 Baixar
09
mar
2023
institui ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil do Governo Federal, e dá outras providências. pl-001 Baixar
09
mar
2023
solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feita a execução das redes de abastecimento de água e esgoto e de galerias pluviais, e a realização de pavimentação asfáltica nas estradas do bairro Tanquinho; 47-SERVICOS-BASICOS-TANQUINHO-WTF-15.02.23 Baixar
09
mar
2023
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quando será realizado o nivelamento da Rua João Ângelo no Bairro Floresta e a operação Tapa Buraco, devido às péssimas condições da estrada de terra e risco de acidentes.
09
mar
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações se há projeto para a construção da 4ª Etapa do Parque dos Lagos; 43-PARQUE-DOS-LAGOS-ETAPA-4-APE-15.02.23 Baixar
09
mar
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 088/2021, de sua autoria, para manutenção geral dos pontos de ônibus e seus abrigos distribuídos pela cidade que incluem troca de telhas quebradas, limpeza e pintura, bem como a instalação de uma lixeira ao lado…
09
mar
2023
de Apelo ao Sr. Márcio Gustavo Bernardes Reis – Prefeito Municipal, para que concilie o projeto arquitetônico da construção do Novo Paço Municipal e a Câmara Municipal, em área que não precise promover a demolição dos prédios já existentes e a estes sejam dados novos destinos à…
09
mar
2023
de Protesto ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva – Presidente da República e ao Sr. Flávio Dino – Ministro da Justiça, por conta do Decreto nº 11.366/2023 e seus efeitos nocivos ao desenvolvimento do Esporte Tiro Esportivo e demais atividades dos CACs no Brasil;…
09
mar
2023
de Pesar pelo passamento do Sr. Roque Lino dos Santos, ocorrido no último dia 23 de fevereiro, aos 72 anos; 016-PESAR-ROQUE-LINO-DOS-SANTOS-24.02.23-JM Baixar
09
mar
2023
de Pesar pelo passamento de Tatiane de Jesus Pontes Jaques, ocorrido no último dia 23 de fevereiro, aos 36 anos; 015-PESAR-TATIANE-DE-JESUS-PONTES-JAQUES-JM-24.02.23 Baixar
09
mar
2023
Solicitando ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas na Estrada Vicinal que liga Jaguariúna a Santo Antônio de Posse; 64-TROCA-LAMPADA-ANA-HELENA-WLTC-28-2 Baixar
09
mar
2023
Solicitando ao Executivo Municipal a manutenção e limpeza constante dos quiosques localizados no Parque dos Lagos que são utilizados para aulas de ginástica e outras atividades; 63-LIMPEZA-QUIOSQUES-PQ-LAGOS-WLTC-27.02.23 Baixar
09
mar
2023
Solicitando ao Executivo Municipal aplicar a isenção de IPTU aos servidores públicos municipais, possuidores de único imóvel no município; 62-ISENCAO-DE-IPTU-A-SERVIDORES-PUBLICOS-MUNICIPAIS-WLTC-28-2 Baixar
09
mar
2023
Solicitando ao Executivo Municipal iluminação pública no parquinho infantil, defronte ao Hospital Municipal Walter Ferrari, na avenida Marginal – Prefeito Laércio Gorhardo; 61-ILUMINACAO-PARQUINHO-HOSPITAL-WLTC-28-02 Baixar