Legislativo

13.469 documentos · série 2026

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jun

2026

RequerimentoNº 167/2026

Requerimento nº 167/2026 - Informações sobre Pregão Eletrônico nº 90121/2025 e implantação de solução tecnológica de gerenciamento da saúde municipal

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando à Mesa da Câmara que oficie ao Prefeito Municipal para encaminhar informações e documentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 90121/2025, que contratou empresa especializada para licenciamento de software integrado de gerenciamento municipal de saúde. O requerimento busca acesso aos atos preparatórios, estudos técnicos, termo de referência, atas de julgamento, recursos administrativos e demais documentos relacionados à contratação, com foco em transparência, isonomia entre licitantes e prevenção de conflitos de interesse.

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jun

2026

RequerimentoNº 166/2026

Requerimento nº 166/2026 - Informações sobre planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações e documentos acerca do planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em observância à jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativa à contratação indireta de serviços de saúde.

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jun

2026

RequerimentoNº 165/2026

Requerimento nº 165/2026 - Implantação de redutores de velocidade na Rua Municipal JGR-354

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito entendimentos junto à Secretaria Competente para implantação de 2 redutores de velocidade entre o Haras Tang e Condomínio Residencial Plazza Ville, na Rua Municipal JGR-354, visando aumentar a segurança de pedestres e veículos.

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jun

2026

RequerimentoNº 164/2026

Requerimento nº 164/2026 - Informações sobre Concorrência Pública nº 053/2023 (Iluminação Pública)

Requerimento de vereadores solicitando ao Executivo informações e documentos técnicos, econômicos e patrimoniais referentes à Concorrência Pública nº 053/2023 para modernização e locação de ativos do sistema de iluminação pública municipal, incluindo modelagem econômico-financeira, vantajosidade da contratação, fiscalização contratual e níveis de serviço.

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jun

2026

IndicaçãoNº 201/2026

Indicação nº 201/2026 - Manutenção das quadras do Parque dos Lagos

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências para manutenção das quadras do Parque dos Lagos, incluindo substituição de redes, manivelas e fitas de marcação, visando à segurança e bem-estar da população.

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jun

2026

IndicaçãoNº 200/2026

Indicação nº 200/2026 - Implantação de lombada elevada em frente ao Colégio McGenius e Colégio Anglo

Solicitação ao Poder Executivo Municipal para implantação de lombada elevada em frente aos colégios McGenius e Anglo, visando reduzir velocidade de veículos e aumentar segurança de pedestres e alunos no local.

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jun

2026

IndicaçãoNº 199/2026

Indicação nº 199/2026 - Limpeza e manutenção dos pontos de ônibus no bairro Colina do Castelo

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de limpeza e manutenção dos pontos de ônibus no bairro Colina do Castelo, visando melhorar o ambiente e a qualidade do espaço público.

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jun

2026

IndicaçãoNº 198/2026

Indicação nº 198/2026 - Implantação de redutor de velocidade na Rua Hermelindo Poltronieri

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Hermelindo Poltronieri, Bairro Colina do Castelo, visando aumentar a segurança viária e reduzir acidentes na região.

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jun

2026

IndicaçãoNº 197/2026

Indicação nº 197/2026 - Limpeza e poda de árvores na Rua Maurício da Silva

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de limpeza e poda de galhos das árvores na Rua Maurício da Silva, Bairro Roseira de Baixo, visando restabelecer a acessibilidade e segurança dos pedestres.

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jun

2026

IndicaçãoNº 196/2026

Indicação nº 196/2026 - Pavimentação asfáltica da Avenida Haras Patente, Alameda Árabe e Alameda Luzitano

Indicação ao Prefeito solicitando a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Haras Patente, Alameda Árabe e Alameda Luzitano, no bairro Tanquinho Velho, visando melhorar a infraestrutura urbana, mobilidade e segurança dos moradores.

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jun

2026

IndicaçãoNº 195/2026

Indicação nº 195/2026 - Implementação do Programa Municipal de Proteção à Travessia Segura da Fauna Silvestre

Indicação solicitando ao Poder Executivo a implementação do Programa Municipal de Proteção à Travessia Segura da Fauna Silvestre no Município de Jaguariúna, visando reduzir atropelamentos de animais silvestres nas vias urbanas e rurais.

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jun

2026

IndicaçãoNº 194/2026

Indicação nº 194/2026 - Disponibilização de transporte para pacientes do CAPS

Indicação ao Prefeito solicitando a disponibilização de transporte adequado (ônibus circular ou veículo compatível) para pacientes atendidos pelo CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Jaguariúna, visando facilitar o deslocamento dos usuários até a unidade e o retorno às suas residências.

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jun

2026

IndicaçãoNº 193/2026

Indicação nº 193/2026 - Duplicação da Avenida Maranhão

Indicação solicitando ao Prefeito a realização de estudos técnicos e execução de obras para duplicação da Avenida Maranhão, no trecho entre os bairros São Pedro e Jardim Dona Luiza, especialmente na altura dos colégios Anglo e MackGenius, visando melhorar a fluidez do trânsito e a segurança.

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jun

2026

MoçãoNº 061/2026

Moção nº 061/2026 - Congratulações e Louvor ao Professor Luís Rodrigues

Moção de congratulações e louvor ao Professor Luís Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, destacando sua contribuição à educação, inclusão social e promoção da cultura local através da dança.

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jun

2026

MoçãoNº 60/2026

Moção nº 60/2026 - Congratulações ao Jovem Bailarino Luiz Bernardino

Moção de congratulações e louvor ao jovem bailarino Luiz Bernardino pelo brilhante desempenho no Grande Prêmio Internacional de Dança, conquistando 1º lugar na categoria Solo Neoclássico e 2º lugar no Grand Pas de Deux, além de vaga para participar do Tanzolymp na Alemanha.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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