13.371 documentos · série 2026
03
jun
2026
Moção de pesar pela morte do Sr. Carlos Lana, cidadão de reconhecida bondade e integridade, falecido em 08 de maio de 2026, aos 88 anos de idade. A Câmara Municipal manifesta condolências à família e amigos.
02
jun
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Aparecido Anastácio. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.
02
jun
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Sebastião Nicodemos Verdi. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.
02
jun
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Tarcísio de Freitas. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.
02
jun
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Eduardo Nóbrega, a ser entregue em solenidade especial.
02
jun
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. André Pinto Lemos de Faria, a ser entregue em solenidade especial.
02
jun
2026
Ata da oitava sessão extraordinária do segundo ano da décima legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, com aprovação em segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 006/26 que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS).
02
jun
2026
Ata da Sétima Sessão Extraordinária do segundo ano da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026. Sessão com discussão e votação de Projeto de Lei nº 111/2025 (Executivo Municipal) e Projeto de Lei Complementar nº 006/26 (Executivo Municipal - REFIS).
02
jun
2026
Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, contendo leitura de texto bíblico, votação de ata anterior, leitura de matérias constantes do expediente, apresentação de projetos de lei, decretos legislativos, indicações, requerimentos e moções, com discussão e votação de proposições.
02
jun
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. André Pinto Lemos de Faria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. Aprovado em 2ª discussão em sessão de 02/06/2026.
02
jun
2026
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso dos espaços e equipamentos públicos do Hospital Walter Ferrari, UPA e Centro de Especialidades a empresas credenciadas no CISMETRO ou contratadas pelo Município para realização de exames e procedimentos. Aprovado em 1ª e 2ª discussões.
02
jun
2026
Pauta dos trabalhos da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, projetos de lei e decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções.
01
jun
2026
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar R$ 120.000,00 do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa à Associação Amigos do Padre Gomes para execução de projeto social denominado 'Viver Melhor na Melhor Idade'. Aprovado em única discussão em sessão ordinária realizada em 16 de junho de 2026.
01
jun
2026
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPIJ) no valor de R$ 29.183,64 à Associação Canal da Terceira Idade para execução de projeto social denominado 'Convivência da Pessoa Idosa'.
01
jun
2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna (APAE) para execução de projeto aprovado denominado 'Projeto Estimulação Precoce', no valor de R$ 131.142,16.