12.983 documentos · série 2026
18
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o sistema do Departamento de água e esgoto do Município. 196-INFORMACOES-DEPTO.-AGUA-E-ESGOTO-ALS-15.05.23-1 Baixar
18
mai
2023
Vereador Erivelton Marcos Proêncio requer informações ao Prefeito sobre a possibilidade e prazo para poda de árvores na Rua Victório Mathiúzo, próximo ao nº 391, no Bairro Cruzeiro do Sul, que apresentam galhos tortos e representam risco aos moradores.
18
mai
2023
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quais escolas e creches possuem monitoramento com câmeras nas áreas internas e externas, bem como identificação do departamento responsável e documentação dos equipamentos conforme Lei 2.824/2022.
18
mai
2023
Solicita à Casa informações sobre os funcionários públicos aposentados que se encontram ativos na Câmara Municipal de Jaguariúna. 193-INF.-FUNCIONARIOS-APOSENTADOS-CAMARA-MUNICIPAL-EMP-15.05.23 Baixar
18
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações específicas sobre os Bairros Princesa D’Oeste e Jardim Botânico. 192-INF.-PRINCESA-DOESTE-E-JD.-BOTANICO-EMP-15.05.23 Baixar
18
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal envio de todos os controles de ponto de entrada e saída dos médicos pediatras do PAI, dentre outras questões. 191-ESCALA-E-HORARIO-PEDIATRAS-APE-15.05.23-1 Baixar
18
mai
2023
Congratulações e Louvor à Banda Municipal de Jaguariúna, pelos trabalhos prestados à sociedade jaguariunense. 051-CONGRATULA-BANDA-MUNICIPAL-EMP-15.05.23 Baixar
18
mai
2023
Moção de protesto contrário ao Projeto de Lei nº 752/2021 que altera a Lei da Taxa Judiciária, aumentando as custas processuais e dificultando o acesso à Justiça dos cidadãos. A moção propõe encaminhamento ao Presidente da Assembleia Legislativa e à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.
18
mai
2023
Pesar pelo passamento do sr. Sebastião Lisboa, em 10 de maio corrente, aos 77 anos. 049-PESAR-SEBASTIAO-LISBOA-JM-11.05.23 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor Sinesino Luiz da Silva. DEC.-LEG.-440 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor José Ramos Filho. DEC.-LEG.-439 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Ignes Zamboni Andrighetto. DEC.-LEG.-438 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Vanilda Silva Andrighetto. DEC.-LEG.-437 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Marcia Adriana Dal’Bó. DEC.-LEG.-436 Baixar
17
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Madalena Pinto Catão. DEC.-LEG.-435 Baixar