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Legislativo

13.372 documentos · série 2026

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10

ago

2023

Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão e titulo de " cidadão Jaguariunense" ao José Antonio Pires de Almeida.

Dispõe sobre concessão e titulo de " cidadão Jaguariunense" ao José Antonio Pires de Almeida. LD-057 Baixar

10

ago

2023

Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadão Jaguariunense" ao Sr.

Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadão Jaguariunense" ao Sr. Antonio Roberto Catossi Junior. LD-056 Baixar

10

ago

2023

Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadã Jaguariunense" á Sra.

Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadã Jaguariunense" á Sra. Maria Silva Zillete. LD-055 Baixar

10

ago

2023

Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" a Sra.

Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" a Sra. Rosangela Calhau Rodrigues. LD-019-2 Baixar

10

ago

2023

Lei

Denomina Edson Eliazibe Gallana - piava, as canchas de bocha localizadas no centro de lazer do trabalhador - " Antonio Aparecido Rodrigues dos Santos - Lebrão".

Denomina Edson Eliazibe Gallana - piava, as canchas de bocha localizadas no centro de lazer do trabalhador - " Antonio Aparecido Rodrigues dos Santos - Lebrão". LEI-050.pdf Baixar

09

ago

2023

Moção

Pesar pelo passamento do Sr.

Pesar pelo passamento do Sr. Gonçalo Máximo Filho, ocorrido em 04 de agosto, aos 81 anos. 084-PESAR-GONCALO-MAXIMO-FILHO-JM-07.08.23 Baixar

09

ago

2023

Moção

Moção 083/2023

Congratulações e Louvor à Sociedade dos Veteranos de 1932 pelo importante papel de reconhecimento aos paulistas que dedicam suas vidas à sociedade brasileira 083-CONGRATULA-SOCIEDADE-VETERANOS-EMP-07.08.23 Baixar

09

ago

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal construção de lombada na rua Manoel Jacinto Ribeiro, 168 – Loteamento São Pedro.

Solicita ao Executivo Municipal construção de lombada na rua Manoel Jacinto Ribeiro, 168 – Loteamento São Pedro. 274-LOMBADA-MANOEL-JACINTO-RIBEIRO-JM-07.08.23 Baixar

09

ago

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal da possibilidade de colocação de faixa de pedestres na rua José Alves Guedes, altura do nº 1.332.

Solicita ao Executivo Municipal da possibilidade de colocação de faixa de pedestres na rua José Alves Guedes, altura do nº 1.332. 273-FAIXA-PEDESTRE-JOSE-A.-GUEDES-FSC-02.08.23 Baixar

09

ago

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias que especificam, em relação a estrutura de educação infantil da CEI Dona IK e EMEI Tic Tac.

Solicita ao Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias que especificam, em relação a estrutura de educação infantil da CEI Dona IK e EMEI Tic Tac. 272-MELHORIAS-CEI-E-EMEI-FSC-08.08.23 Baixar

09

ago

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias que especificam, em relação a estrutura de educação infantil da E.M Adone Bonetti, no bairro Roseira de Cima.

Solicita ao Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias que especificam, em relação a estrutura de educação infantil da E.M Adone Bonetti, no bairro Roseira de Cima. 271-MELHORIAS-ESCOLA-ADONE-BONETTI-FSC-08.08.23 Baixar

09

ago

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal para que seja adicionada areia na quadra utilizada para a prática de futevôlei, no Parque Menegon.

Solicita ao Executivo Municipal para que seja adicionada areia na quadra utilizada para a prática de futevôlei, no Parque Menegon. 270-COLOCACAO-AREIA-PQ.-MENEGON-FSC-04.08.23 Baixar

09

ago

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizada a sinalização completa de trânsito na área escolar do Cantinho dos Sonhos - Unidades I e II, localizado na rua Fiorentini, nº 60/44, no Jardim Alice.

Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizada a sinalização completa de trânsito na área escolar do Cantinho dos Sonhos - Unidades I e II, localizado na rua Fiorentini, nº 60/44, no Jardim Alice. 269-SINALIZACAO-AREA-ESCOLAR-CANTINHO-DOS-SONHOS-WBM-04.08.23-2 Baixar

09

ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a ampliação da exploração da Pedreira Basalto.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a ampliação da exploração da Pedreira Basalto. 294-AMPLIACAO-EXPLORACAO-BASALTO-PEDREIRA-EMP-07.08.23 Baixar

09

ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de atendimento odontológico no Posto de Saúde do Br.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de atendimento odontológico no Posto de Saúde do Br. Cruzeiro do Sul. 293-ATENDIMENTO-ODONTOLOGICO-POSTO-CRUZEIRO-DO-SUL-EMP-07.08.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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