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Legislativo

12.767 documentos · série 2025–2026

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08

mai

2023

IndicaçãoNº 177/2023

Solicita ao Executivo Municipal limpeza e roçagem do lote de lazer nº 05, situado na rua Ângelo Marques Rosa X Rua Osvaldo Tonini, bem como a limpeza do acúmulo de terra e lama no local, no bairro Nova Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal limpeza e roçagem do lote de lazer nº 05, situado na rua Ângelo Marques Rosa X Rua Osvaldo Tonini, bem como a limpeza do acúmulo de terra e lama no local, no bairro Nova Jaguariúna. 177-LIMPEZA-LOTE-LAZER-05-JATLM-28.04.23 Baixar

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08

mai

2023

IndicaçãoNº 176/2023

Solicita ao Executivo Municipal criação do projeto Professor Digital.

Solicita ao Executivo Municipal criação do projeto Professor Digital. 176-PROJETO-PROFESSOR-DIGITAL-RNS-27.04.23 Baixar

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08

mai

2023

IndicaçãoNº 175/2023

Solicita ao Executivo Municipal para que possa enviar a esta Casa, projeto de lei que institui o programa “Kit-Lanche da Saúde, aos munícipes que se deslocarem para atendimento fora do Município.

Solicita ao Executivo Municipal para que possa enviar a esta Casa, projeto de lei que institui o programa “Kit-Lanche da Saúde, aos munícipes que se deslocarem para atendimento fora do Município. (conforme minuta anexa). 175-PROJETO-KIT-LANCHE-JM-E-TODOS-26-04-2023 Baixar

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08

mai

2023

IndicaçãoNº 174/2023

Solicita ao Executivo Municipal que seja feita uma reforma na UBS do bairro de Guedes.

Solicita ao Executivo Municipal que seja feita uma reforma na UBS do bairro de Guedes. 174-REFORMA-UBS-GUEDES-JM-27.04.23 Baixar

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08

mai

2023

IndicaçãoNº 173/2023

Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos, na rua Vereador Moacir Montagnani, no Jardim Pinheiros.

Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos, na rua Vereador Moacir Montagnani, no Jardim Pinheiros. 173-TAPA-BURACO-MOACIR-MONTAGNANI-JM-27.04.23 Baixar

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08

mai

2023

IndicaçãoNº 172/2023

Solicita ao Executivo Municipal criação da Guarda Escolar Municipal.

Solicita ao Executivo Municipal criação da Guarda Escolar Municipal. 172-GUARDA-ESCOLAR-MUNICIPAL-CJC-28.04.23 Baixar

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05

mai

2023

IndicaçãoNº 171/2023

Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizado o estudo sobre aderir o “UBER PRÓPRIO”, no Município de Jaguariúna, através do aplicativo BIBI MOB.

Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizado o estudo sobre aderir o “UBER PRÓPRIO”, no Município de Jaguariúna, através do aplicativo BIBI MOB. 171-APLICATIVO-BIBI-MOB-RNS-19-04 Baixar

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05

mai

2023

IndicaçãoNº 170/2023

Solicita ao Executivo Municipal para que disponha sobre a adesão do Município ao Sistema de Notificações Eletrônicas – SNE.

Solicita ao Executivo Municipal para que disponha sobre a adesão do Município ao Sistema de Notificações Eletrônicas – SNE. 170-ADESAO-AO-SNE-RNS-19-04 Baixar

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05

mai

2023

IndicaçãoNº 169/2023

Solicita ao Executivo Municipal criação da Clínica Municipal de Recuperação de Dependentes Químicos no Município.

Solicita ao Executivo Municipal criação da Clínica Municipal de Recuperação de Dependentes Químicos no Município. 169-CLINICA-MUNICIPAL-DE-DEPENDENTES-QUIMICOS-JM-17.04.23 Baixar

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05

mai

2023

IndicaçãoNº 168/2023

Solicita ao Executivo Municipal instalação de lâmpadas na passarela que liga o Bairro Roseira de Baixo, onde dá acesso ao outro lado da cidade.

Solicita ao Executivo Municipal instalação de lâmpadas na passarela que liga o Bairro Roseira de Baixo, onde dá acesso ao outro lado da cidade. 168-PROVIDENCIAS-PASSARELA-ROSEIRA-DE-BAIXO-WLTC-17.04.23 Baixar

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05

mai

2023

IndicaçãoNº 167/2023

Solicita ao Executivo Municipal o recapeamento e manutenção da faixa da rua Alexandre Marion, próximo a escola do Integrado.

Solicita ao Executivo Municipal o recapeamento e manutenção da faixa da rua Alexandre Marion, próximo a escola do Integrado. 167-RECAPEAMENTO-ALEXANDRE-MARION-EMP-14.04.23 Baixar

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05

mai

2023

RequerimentoNº 177/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a forma e os locais para que os cidadãos possam solicitar vagas em creches, em período que tal serviço não é divulgado pela Secretaria de Educação, conforme determina a L

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a forma e os locais para que os cidadãos possam solicitar vagas em creches, em período que tal serviço não é divulgado pela Secretaria de Educação, conforme determina a Lei Municipal nº 2.819/22. 177-VAGAS-EM-CRECHES-WBM-28.04.23…

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05

mai

2023

RequerimentoNº 176/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o mato nas calçadas da rua Amazonas.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o mato nas calçadas da rua Amazonas. 176-MATO-RUA-AMAZONAS-EMP-27.04.23 Baixar

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05

mai

2023

RequerimentoNº 175/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os horários de funcionamento e como é feita a manutenção, do Parque dos Lagos.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os horários de funcionamento e como é feita a manutenção, do Parque dos Lagos. 175-INFORMACOES-PQ.-DOS-LAGOS-EMP-27.04.23 Baixar

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05

mai

2023

RequerimentoNº 174/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à Praça do Planalto, entre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à Praça do Planalto, entre outras questões. 174-INFORMACOES-PCA-PLANALTO-EMP-27.04.23 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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