Legislativo

Pauta da Ordinária – 04/08/2026

Moção nº 073/2026 - Congratulações à equipe de Voleibol Feminino Sub-21

Moção de congratulações à equipe de Voleibol Feminino Sub-21 pelo título de campeã dos 68 Jogos Regionais, representando o Município através de parceria entre Jaguar Tênis Clube e Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (SEJEL).

ATO DA MESA Nº 016, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ato da Mesa que dispõe sobre a exoneração de Rita de Cassia Canto de Jesus, contratada por tempo determinado no cargo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 24 de julho de 2026, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.

Projeto de Lei 077/26

Aprova o Plano Municipal pela primeira infância de Jaguariúna (PMPI) para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.

ATO DA MESA Nº 015, DE 03 DE JULHO DE 2026

Ato da Mesa Diretora que dispõe sobre a exoneração de Patrícia Coimbra Gonçalves Sa, contratada por tempo determinado no cargo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 03 de julho de 2026, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.

ATO DA MESA Nº 014, DE 02 DE JULHO DE 2026

Ato da Mesa Diretora que dispõe sobre transferência de dotações orçamentárias consignadas à Câmara Municipal de Jaguariúna, no valor de R$ 115.000,00, destinado ao reforço de equipamentos e material permanente.

Moção nº 071/2026 - Congratulações e Louvor à Equipe de Operação do 20º Antigos no Parque

Moção de congratulações e louvor à Equipe de Operação do 20º Antigos no Parque, realizado em 21 de junho de 2026, em reconhecimento ao comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados na realização do evento. A moção homenageia 17 profissionais que garantiram o perfeito funcionamento da estrutura operacional do evento.

Projeto de Lei nº 056/2026 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, em cumprimento à Constituição Federal e à Lei Complementar Federal nº 101/2000, compreendendo metas, prioridades, diretrizes gerais e disposições sobre transferências de recursos e despesas com pessoal.

Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 - Substitui Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 209/2012

Projeto que substitui os anexos da Lei Complementar nº 209/2012, criando novos cargos públicos (Agente de Fiscalização de Posturas Municipais, Agente de Fiscalização de Obras, Agente de Fiscalização Ambiental, Auxiliar Administrativo, Técnico em Manutenção de Informática, Analista de Redes, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente Jurídico) e alterando atribuições de cargos existentes para modernizar a estrutura administrativa municipal.

Contas Legislativo — 2024

Relatório e Voto de Contas da Câmara Municipal de Jaguariúna — Exercício 2024 - Regular com Ressalvas.

Ata da 14ª Sessão Extraordinária - 25/06/2026

Ata da décima quarta sessão extraordinária do segundo ano da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 25 de junho de 2026. Sessão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 que substitui os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 209/2012, sobre regime jurídico único estatutário e previdência social dos servidores públicos municipais.

Ata da 13ª Sessão Extraordinária - 25/06/2026

Ata da 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de junho de 2026, com aprovação do Projeto de Lei nº 077/2026 (Plano Municipal pela Primeira Infância) e do Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 (alteração do regime jurídico estatutário e previdenciário).

Ata da 12ª Sessão Extraordinária - 25/06/2026

Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária do segundo ano da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 25 de junho de 2026. Sessão em única discussão com aprovação unânime do Projeto de Lei nº 056/2026 sobre diretrizes orçamentárias para 2027 e Emenda Modificativa ao mesmo projeto.

Ata da 11ª Sessão Extraordinária - 19/06/2026

Ata da décima primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 19 de junho de 2026, que foi prejudicada por falta de quórum regimental para apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 (Plano Municipal pela Primeira Infância).

Pauta da Sessão Extraordinária - 19/06/2026

Edital de convocação para sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 19 de junho de 2026, com apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância.