16
jun
2023
MoçãoNº 061/2023
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Luiz Gonzaga Lopes, ocorrido em 25 de maio, aos 46 anos. 061-PESAR-LUIS-GONZAGA-LOPES-JM-12.06.23 Baixar
Legislativo
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Limpar tudo16
jun
2023
MoçãoNº 060/2023
Congratulações e Louvor aos Policiais Militares envolvidos na ação de resgate das vítimas de roubo e sequestro, bem como na ação de captura dos ladrões, acontecido em 09 de junho corrente, entre os Municípios de Hortolân
Congratulações e Louvor aos Policiais Militares envolvidos na ação de resgate das vítimas de roubo e sequestro, bem como na ação de captura dos ladrões, acontecido em 09 de junho corrente, entre os Municípios de Hortolândia e Jaguariúna. 060-CONGRATULA-ACAO-POLICIAL-12.06.23…
16
jun
2023
MoçãoNº 059/2023
Congratulações e Louvor à estudante Vitória Brentegani, por ter sido aprovada em 08 (oito) Universidades, incluindo Suíça e França.
Congratulações e Louvor à estudante Vitória Brentegani, por ter sido aprovada em 08 (oito) Universidades, incluindo Suíça e França. 059-CONGRATULA-ESTUDANTE-VITORIA-APE-12.06.23 Baixar
16
jun
2023
RequerimentoNº 238/2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as Leis Municipais: 2815/2022, que proíbe o uso de cerol ou qualquer material cortante em linhas ou os usados para empinar pipas no Município de Jaguariúna; e 2832/2022,
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as Leis Municipais: 2815/2022, que proíbe o uso de cerol ou qualquer material cortante em linhas ou os usados para empinar pipas no Município de Jaguariúna; e 2832/2022, que dispõe sobre a aplicação de multa para tutores de…
16
jun
2023
RequerimentoNº 236/2023
Solicita ao Executivo Municipal informações específicas sobre condomínios e loteamentos ou em processo de liberação de licença do ano 2000, até o presente ano de 2023.
Solicita ao Executivo Municipal informações específicas sobre condomínios e loteamentos ou em processo de liberação de licença do ano 2000, até o presente ano de 2023. 236-LIBERACAO-LOTEAMENTOS-CONDOMINIOS-JM-12.06.23 Baixar
16
jun
2023
RequerimentoNº 235/2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre beneficiar servidores Celetistas com a folga no dia do aniversário, a exemplo dos servidores Estatutários.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre beneficiar servidores Celetistas com a folga no dia do aniversário, a exemplo dos servidores Estatutários. 235-FOLGA-CELETISTAS-JM-13.06.23 Baixar
16
jun
2023
RequerimentoNº 234/2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para reabertura do Parque José Theodoro de Lima, Br.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para reabertura do Parque José Theodoro de Lima, Br. Cruzeiro do Sul. 234-REABERTURA-PQ.-JOSE-TEODORO-LIMA-JATLJ-05.06.23 Baixar
16
jun
2023
IndicaçãoNº 245/2023
Solicita ao Executivo Municipal redutores de velocidade na Rua Silvia Bueno, altura do Bairro Dom Bosco, próximo da Praça Mogi Mirim.
Solicita ao Executivo Municipal redutores de velocidade na Rua Silvia Bueno, altura do Bairro Dom Bosco, próximo da Praça Mogi Mirim. 245-REDUTORES-VELOCIDADE-PCA-MOGI-MIRIM-CJC-12.06.23 Baixar
16
jun
2023
IndicaçãoNº 244/2023
Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Luiz Granghelli, 75 – Bairro Arco Iris.
Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Luiz Granghelli, 75 – Bairro Arco Iris. T244-TAPA-BURACO-RUA-LUIZ-GRANGHELLI-JM-06.06.23 Baixar Baixar
15
jun
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao Sr Raimundo Soares Galvão.
Dispõe sobre a concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao Sr Raimundo Soares Galvão. PDL-012 Baixar
15
jun
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Fernanda de Sousa Tesche.
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Fernanda de Sousa Tesche. PDL-010-1 Baixar
15
jun
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Léa Scatena Valério.
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Léa Scatena Valério. PDL-024 Baixar
15
jun
2023
Projeto de Decreto Legislativo
PDL023 Baixar Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Magda Regina Defendi.
PDL023 Baixar Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Magda Regina Defendi.
15
jun
2023
Lei
Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá ou
Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá outras providencias. PL-007 Baixar
15
jun
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, bem como dos estabelecimentos comerciais e imóveis com fins de locação co
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, bem como dos estabelecimentos comerciais e imóveis com fins de locação comercial que venham perturbar o sossego público e dá outras…