19
set
2023
Ata de Sessão
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2023.
20a-Sessao-Ordinaria-19.09.23 Baixar
Legislativo
13.372 documentos · série 2026
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Limpar tudo19
set
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 19/09/2023
20SESSAOORDINARIA-19.09.2023 Baixar
15
set
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Antônio Carlos de Castro. PDL-075 Baixar
14
set
2023
Lei
Institui a Politica Municipal de transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Jaguariúna e dá outras providencias.
Institui a Politica Municipal de transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Jaguariúna e dá outras providencias. PL-055 Baixar
14
set
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 074/2023
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação PL-074 Baixar
14
set
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves. PDL-074 Baixar
14
set
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Sergio Luís Caldas Spina PDL-053 Baixar
14
set
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Donato Aparecido Leonardo PDL-076 Baixar
14
set
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. João Donizete Aparecido Leme PDL-073 Baixar
14
set
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão da medalha e o diploma do mérito desportivo e cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da medalha e o diploma do mérito desportivo e cultural ao Sr. Alexandre Magno Jacob de Almeida. PDL-072 Baixar
14
set
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão da medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Luis Rodrigues Seixas. PDL-071 Baixar
14
set
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadão Jaguariunense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadão Jaguariunense" ao Sr. Luan Andrew Pelegrino. PDL-054 Baixar
14
set
2023
LeiNº 052/2023
Altera, no que especifica, a lei nº 2780 de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de Esportes e Lazer - COMEL e do Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna, e
Altera, no que especifica, a lei nº 2780 de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de Esportes e Lazer - COMEL e do Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna, e dá outras providencias PL-052 Baixar
14
set
2023
LeiNº 058/2023
Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ ou área em forma de concessão no município de Jaguariú
Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ ou área em forma de concessão no município de Jaguariúna. PL-058 Baixar
14
set
2023
Projeto de ResoluçãoNº 220/2023
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna
Resolução que cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Jaguariúna com objetivo de oferecer suporte técnico-administrativo às atividades legislativas, aperfeiçoamento, educação e capacitação. Estabelece estrutura organizacional com diretor, coordenador e conselho geral.