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Legislativo

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27

set

2023

Decreto LegislativoNº 496/2023

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Fábio Pedron. DEC.-LEG.-496 Baixar

27

set

2023

Decreto LegislativoNº 495/2023

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Elizeze Moura de Oliveira. DEC.-LEG.-495-1 Baixar

26

set

2023

Ata de Sessão

Ata da 21ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2023.

Ata-21a-Sessao-Ordinaria-26.09.23 Baixar

26

set

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 26/09/2023

21a-SESSAO-ORDINARIA-26.09.23-2 Baixar

22

set

2023

Moção

Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, , que dispõe sobre a descriminalização do Aborto até a 12ª semana de gestação, mediante via judicial 097-

Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, , que dispõe sobre a descriminalização do Aborto até a 12ª semana de gestação, mediante via judicial 097-REPUDIO-DESCRIMINALIZACAO-DO-ABORTO-JM-15.09.23 Baixar

22

set

2023

Moção

Moção 096/2023

Congratulações e Louvor ao “50º Passeio Ciclístico Lebrão” de Jaguariúna, acontecido em 17 de setembro de 2023 096-50o-PASSEIO-CICLISTICO-WLTC-13.09.23 Baixar

22

set

2023

Moção

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Maria do Carmo Chiavegato Jasso, ocorrido em 12 de setembro, aos 82 anos 095-PESAR-MARIA-DO-CARMO-WLTC-14.09.23 Baixar

22

set

2023

Moção

Moção 094/2023

Congratulações e Louvor ao 25º JOMI do “Programa Viva Melhor” de Jaguariúna, que aconteceu dia 05 de setembro de 2023 094-CONGRATULA-JOMI-WLTC-19.09.23 Baixar

22

set

2023

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal implantação de sistema de limitação de velocidade de tráfego, juntamente com sinalização horizontal e vertical na rua Serafim Abib, 630, Jd.

solicitando ao Executivo Municipal implantação de sistema de limitação de velocidade de tráfego, juntamente com sinalização horizontal e vertical na rua Serafim Abib, 630, Jd. Planalto 305-REDUTOR-VELOCIDADE-SERAFIM-ABID-WTF-06.09.23 Baixar

22

set

2023

Indicação

Indicação 304/2023

solicitando ao Executivo Municipal para que seja fornecida cesta básica para os membros do Corpo de Bombeiro Militar, Polícia Militar e Polícia Civil 304-CESTA-BASICA-BOMBEIRO-PM-PC-WLTC-18.09.23 Baixar

22

set

2023

Indicação

Indicação 303/2023

solicitando ao Executivo Municipal para que seja fornecida cesta básica para os membros do Corpo de Bombeiro Militar, Polícia Militar e Polícia Civil 303-TROCA-BUEIRO-RUA-HELIO-NUNES-JM-13.09.23 Baixar

22

set

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal troca de local do bueiro existente na Avenida Cruzeiro do Sul, 580 A, Br.

Solicitando ao Executivo Municipal troca de local do bueiro existente na Avenida Cruzeiro do Sul, 580 A, Br. Cruzeiro do Sul 302-TROCA-BUEIRO-AV.-CRUZEIRO-DO-SUL-JM-13.09.23 Baixar

22

set

2023

Indicação

Indicação 301/2023

solicitando ao Executivo Municipal iluminação do portal de entrada da cidade com a cor referente ao tema do mês vigente comemorativo 301-ILUMINACAO-PORTAL-MES-COMEMORATIVO-WLTC-05.09.23 Baixar

22

set

2023

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal a instalação de tela de proteção em toda a extensão da mata e rio da Avenida Antárctica, Br.

solicitando ao Executivo Municipal a instalação de tela de proteção em toda a extensão da mata e rio da Avenida Antárctica, Br. Santa Ursula, para evitar entrada de capivaras 300-TELA-PROTECAO-CAPIVARA-AV.-ANTARCTICA-05.09.23 Baixar

22

set

2023

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal a demarcação de sinalização de vagas para veículos com o correto parâmetro, principalmente para vagas de ônibus escolares na E.E.

solicitando ao Executivo Municipal a demarcação de sinalização de vagas para veículos com o correto parâmetro, principalmente para vagas de ônibus escolares na E.E. Profº. Celso Henrique Tozzi 299-DEMARCACAO-SOLO-ESCOLA-TOZZI-APE-05.09.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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