11
mai
2023
IndicaçãoNº 186/2023
Solicita ao Executivo Municipal melhorias no Bairro Recanto Jaguary.
Solicita ao Executivo Municipal melhorias no Bairro Recanto Jaguary. 186-MELHORIAS-RECANTO-JAGUARY-APE-04.05.23 Baixar
Legislativo
12.767 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
12.767 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo11
mai
2023
RequerimentoNº 190/2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o corte do mato na calçada da UBS, localizado na rua Joaquim Elias, no bairro Florianópolis.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o corte do mato na calçada da UBS, localizado na rua Joaquim Elias, no bairro Florianópolis. 190-CORTE-MATO-UBS-FLORIPA-EMP-05.05.23 Baixar
11
mai
2023
RequerimentoNº 189/2023
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam na rua Júlia Calhau Rodrigues, nas proximidades do nº 636, no bairro Nova Jaguariúna.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam na rua Júlia Calhau Rodrigues, nas proximidades do nº 636, no bairro Nova Jaguariúna. 189-INFORMACOES-RUA-JULIA-CALHAU-EMP-08.05.23 Baixar
11
mai
2023
RequerimentoNº 188/2023
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam na rua Alexandre Marion, próximo a Padaria “Ki Delícia”.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam na rua Alexandre Marion, próximo a Padaria “Ki Delícia”. 188-INFORMACOES-AV.-ALEXANDRE-MARION-08.05.23 Baixar
11
mai
2023
RequerimentoNº 187/2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os funcionários públicos aposentados que se encontram ativos na Prefeitura Municipal de Jaguariúna.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os funcionários públicos aposentados que se encontram ativos na Prefeitura Municipal de Jaguariúna. 187-INFORMACOES-FUNCIONARIOS-APOSENTADOS-PREFEITURA-EMP-05.05.23 Baixar
11
mai
2023
RequerimentoNº 185/2023
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o bairro Floresta, principalmente na Rua Luiza Cetim Fernandes, nas proximidades do nº 253.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o bairro Floresta, principalmente na Rua Luiza Cetim Fernandes, nas proximidades do nº 253. 185-INFORMACOES-BR.-FLORESTA-EMP-08.05.23 Baixar
11
mai
2023
RequerimentoNº 184/2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o mato localizado na rotatória do Jardim Pinheiros; e se há previsão ou possibilidade para que sejam cortados.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o mato localizado na rotatória do Jardim Pinheiros; e se há previsão ou possibilidade para que sejam cortados. 184-MATO-ROTATORIA-PINHEIROS-EMP-05.05.23 Baixar
11
mai
2023
RequerimentoNº 183/2023
Informações sobre Horários de Funcionamento dos Parques Municipais
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre horários de funcionamento dos parques municipais, atividades do Projeto Campeões e Escola das Artes, e seus respectivos dias e horários.
11
mai
2023
RequerimentoNº 182/2023
Solicita ao Executivo Municipal informar o por que, até o presente momento, não foram deferidos os protocolos de isenção de IPTU para os imóveis tombados ou inventariados pelo CONPHAAJ.
Solicita ao Executivo Municipal informar o por que, até o presente momento, não foram deferidos os protocolos de isenção de IPTU para os imóveis tombados ou inventariados pelo CONPHAAJ. 182-PROTOCOLO-IPTU-WLTC-09-05-23 Baixar
11
mai
2023
RequerimentoNº 181/2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a permissão de uso de bem público (quiosque) localizado na praça dos Imigrantes, no bairro Nova Jaguariúna, bem como sobre a manutenção e limpeza geral daquela praça.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a permissão de uso de bem público (quiosque) localizado na praça dos Imigrantes, no bairro Nova Jaguariúna, bem como sobre a manutenção e limpeza geral daquela praça. 181-PERMISSAO-QUIOSQUE-PCA-IMIGRANTES-WBM-08.05.23 Baixar
11
mai
2023
RequerimentoNº 180/2023
Solicita ao Executivo Municipal informar como está o trabalho do município voltado ao combate do mosquito da dengue.
Solicita ao Executivo Municipal informar como está o trabalho do município voltado ao combate do mosquito da dengue. 180-TRABALHO-COMBATE-DENGUE-CJC-08-05-23 Baixar
11
mai
2023
RequerimentoNº 179/2023
Requerimento para informações sobre contratos rescindidos e penalidades aplicadas
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina de Souza Muniz solicitando ao Prefeito informações sobre todos os contratos rescindidos, penalidades aplicadas a empresas que não concluíram obras no município e se há judicialização das cobranças, visando promover transparência e fiscalização adequada.
11
mai
2023
RequerimentoNº 178/2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a contratação da Empresa AUREO Laboratório Clínico Ltda.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a contratação da Empresa AUREO Laboratório Clínico Ltda. 178-MUDANCA-LABORATORIO-APE-02.05.23-1 Baixar
11
mai
2023
MoçãoNº 048/2023
Congratulações e Louvor ao CRECI São Paulo pela existência da Lei nº 6530 de 12 maio de 1978, que regulamentou a profissão de Corretor de Imóveis no Brasil.
Congratulações e Louvor ao CRECI São Paulo pela existência da Lei nº 6530 de 12 maio de 1978, que regulamentou a profissão de Corretor de Imóveis no Brasil. 048-CONGRATULACOES-CORRETOR-WLTC-09-05-23 Baixar
11
mai
2023
Decreto LegislativoNº 011/2023
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” a Sra.
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” a Sra. Andrea Dias Lizun.