Legislativo

12.983 documentos · série 2026

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2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal para que haja uma alteração no artigo 175 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, garantindo que o servidor possa ausentar do seu trabalho atual, através de licença não remunerada

Solicita ao Executivo Municipal para que haja uma alteração no artigo 175 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, garantindo que o servidor possa ausentar do seu trabalho atual, através de licença não remunerada para estudar outro concurso, sem a necessidade de pedir…

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ago

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal a construção de um abrigo de ônibus, próximo ao cruzamento da rua Geraldo Aníbal e rua Rita Vilela de Lima, localizadas no bairro Cruzeiro do Sul.

Solicita ao Executivo Municipal a construção de um abrigo de ônibus, próximo ao cruzamento da rua Geraldo Aníbal e rua Rita Vilela de Lima, localizadas no bairro Cruzeiro do Sul. 260-ABRIGO-ONIBUS-CRUZEIRO-DO-SUL-SLTM-03.07.23 Baixar

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ago

2023

Indicação

SSSSSolicita ao Executivo Municipal que seja realizado o alargamento da rua Cordeirópolis, extensão que dá acesso ao bairro Águas do Jaguary.

SSSSSolicita ao Executivo Municipal que seja realizado o alargamento da rua Cordeirópolis, extensão que dá acesso ao bairro Águas do Jaguary. 259-ALARGAMENTO-RUA-CORDEIROPOLIS-FSC-17.07.23 Baixar

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ago

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal que ao instalar no Município uma Escola Técnica, possa disponibilizar curso para formação de Técnico de Segurança do Trabalho.

Solicita ao Executivo Municipal que ao instalar no Município uma Escola Técnica, possa disponibilizar curso para formação de Técnico de Segurança do Trabalho. 258-CURSO-SEGURANCA-TRABALHAO-APE-06.07.23 Baixar

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ago

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a poda, corte de árvores e manutenção da área verde entre a Av.

Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a poda, corte de árvores e manutenção da área verde entre a Av. Francisco Sales Pires e a rua Joaquim Elias, bairro JD Pinheiros. 257-PODA-ARVORE-FRANCISCO-S.-PIRES-WTF-03.07.23-1 Baixar

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ago

2023

Indicação

Indicação 256/2023

Solicita ao Executivo Municipal colocação de um ponto de ônibus na ura Geraldo Anibal, próximo ao nº 364, bairro Cruzeiro do Sul 256-PONTO-DE-ONIBUS-ANIBAL-No-364-30.06.23 Baixar

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ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a concorrência 003/2023, cujo objeto é a Permissão de uso de espaço público para Estabelecimento de Produção, Venda e Consumo de produtos Alimentícios.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a concorrência 003/2023, cujo objeto é a Permissão de uso de espaço público para Estabelecimento de Produção, Venda e Consumo de produtos Alimentícios. 290-INFORMACOES-CONCORRENCIA-003.2023-EMP Baixar

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ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de limpeza na rua Guanabara, bem como recapeamento asfáltico, entre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de limpeza na rua Guanabara, bem como recapeamento asfáltico, entre outras questões. 289-LIMPEZA-RUA-GUANABARA-EMP-31.07.23 Baixar

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ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ser colocado redutor de velocidade na rua Gáspere, próximo E.M Dr.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ser colocado redutor de velocidade na rua Gáspere, próximo E.M Dr. Franklin de Toledo Piza Filho, no bairro Cruzeiro do Sul. 288-REDUTOR-RUA-GASPERE-EMP-31.07.23 Baixar

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ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o cadastramento no Programa Universaliza SP, o qual pretende promover ações entre os municípios, iniciativa privada e governo do Estado, para o cumprimento das metas do N

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o cadastramento no Programa Universaliza SP, o qual pretende promover ações entre os municípios, iniciativa privada e governo do Estado, para o cumprimento das metas do Novo Marco do Saneamento Básico.…

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ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do Bairro Tanquinho Velho não possuir localização de CEP por rua.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do Bairro Tanquinho Velho não possuir localização de CEP por rua. 286-CEP-TANQUINHO-WLTC-01-08 Baixar

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ago

2023

Requerimento

285-ASFALTO-STO-ANTONIO-JD-E.OU-WLTC-26.07.23-1 Baixar Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para asfaltamento dos Bairros Santo Antonio do Jardim, Bom Jardim e Floresta.

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2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para a ligação de esgoto nas ruas: Mariana Queiroz Catão; Domingos Pinto Catão e Joaquim Pinto Catão.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para a ligação de esgoto nas ruas: Mariana Queiroz Catão; Domingos Pinto Catão e Joaquim Pinto Catão. 284-ESGOSTO-CATAO-WLTC-01-08 Baixar

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ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para asfaltamento do Bairro Residencial Ana Helena.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para asfaltamento do Bairro Residencial Ana Helena. 283-ASFALTO-ANA-HELENA-WLTC-01-08 Baixar

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2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para asfaltamento das ruas: Mariana Queiroz Catão; Domingos Pinto Catão e Joaquim Pinto Catão.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para asfaltamento das ruas: Mariana Queiroz Catão; Domingos Pinto Catão e Joaquim Pinto Catão. 282-ASFALTO-CATAO-WLTC-01-08-1 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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