Legislativo

12.969 documentos · série 2026

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abr

2026

Indicação

INDICAÇÃO 97/2026 Solicita estudo sobre a viabilidade de criação de um Ambulatório Municipal especializado no diagnóstico de tratamento e acompanhamento de mulheres com endometriose no Município de Jaguariúna.

Solicita estudo sobre a viabilidade de criação de um Ambulatório Municipal especializado no diagnóstico de tratamento e acompanhamento de mulheres com endometriose no Município de Jaguariúna. INDICAÇÃO 97 P 00313 CENTRO ENDOMETRIÓSE APCOS APESM Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES…

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abr

2026

Moção

MOÇÃO 33/2026 Congratulações pelo trabalho exemplar da Secretaria da Causa Animal.

MOÇÃO 33/2026 Congratulações pelo trabalho exemplar da Secretaria da Causa Animal. Baixar

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abr

2026

Moção

MOÇÃO 32/2026 Louvor à Comunidade 7 Anáculo e à Loja Maçônica América 189 de Campinas, que unidas num mesmo objetivo entregaram ovos de Páscoa para a APAE deste Município.

MOÇÃO 32/2026 Louvor à Comunidade 7 Anáculo e à Loja Maçônica América 189 de Campinas, que unidas num mesmo objetivo entregaram ovos de Páscoa para a APAE deste Município. Baixar

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abr

2026

Moção

MOÇÃO 31/2026 Pesar pelo passamento de Fernando Aparecido Medeiros da Silva, ocorrido em 07 de abril pp.

MOÇÃO 31/2026 Pesar pelo passamento de Fernando Aparecido Medeiros da Silva, ocorrido em 07 de abril pp. Baixar

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abr

2026

Indicação

Indicação 113/26 –

Solicita fechamento parcial de vias no entorno do Parque dos Lagos (Meia-Via) aos finais de semana e feriados para atividades esportivas e de lazer. INDICAÇÃO 113 P 00354 Indicaçao fechar via pq Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar

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abr

2026

Indicação

Indicação 101/26 –

Solicita realização de estudos para a duplicação da Rua Maranhão, no trecho compreendido entre o Posto Capotuna até a Ponte de Guedes. INDICAÇÃO 101 P 00323 DUPLICAÇÃO RUA MARANHÃO - RSB - 07.04.26 Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar

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abr

2026

Moção

MOÇÃO 30 /2026 Louvor ao “Rancho do Thiaguinho”, sob a competente direção do empresário Francisco das Chagas Rodrigues da Silva e, também, a Secretaria Municipal de Turismo que foi a total apoiadora na ação.

MOÇÃO 30 /2026 Louvor ao “Rancho do Thiaguinho”, sob a competente direção do empresário Francisco das Chagas Rodrigues da Silva e, também, a Secretaria Municipal de Turismo que foi a total apoiadora na ação. MOÇÃO DE LOUVOR Rancho do Thiaguinho Baixar

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abr

2026

Moção

MOÇÃO 29/2026 Congratulações à Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela conquista do Selo FNAS 2025.

MOÇÃO 29/2026 Congratulações à Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela conquista do Selo FNAS 2025. - SELO FNAS 25. - RSB - 07.04.26 Baixar

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abr

2026

RequerimentoNº 103/2026

Requerimento nº 103/2026 - Informações sobre Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 001/2024

Requerimento que solicita informações, documentos e esclarecimentos técnicos sobre o Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 001/2024 (Associação Beneficente Cisne) e abertura de crédito suplementar correlata, diante de divergência de valores, efeitos retroativos e impacto orçamentário na saúde.

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abr

2026

Requerimento

Requerimento 102/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da disponibilidade dos medicamentos escitalopram 10mg e olanzapina 10mg na rede pública municipal de saúde. REQUERIMENTO 102 P 00352 FALTA MEDICAÇÃO TEA - GA - 13.04.26.docx Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar

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abr

2026

Requerimento

Requerimento 101/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da Casa Acolhedora Irmã Antônia. REQUERIMENTO 101 P 00351 INFORMAÇÕES CASA ACOLHEDORA IRMÃ ANTONIA - GA 13.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar

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abr

2026

Requerimento

Requerimento 100/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações e questiona qual a possibilidade de concessão de auxílio transporte municipal a estudantes da ETEC Pedro Ferreira Alves – Mogi Mirim. REQUERIMENTO 100 P 00349 AUXILIO TRANSPORTE ETEC Pedro Ferreira Alves – Mogi Mirim publicação Baixar OF PRE…

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abr

2026

RequerimentoNº 099/2026

Requerimento nº 099/2026 - Planejamento de ampliação da ponte de acesso à região do Guedes

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre planejamento de ampliação da ponte de acesso à região do Guedes ou adoção de alternativas viárias, considerando o crescimento urbano da região.

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abr

2026

RequerimentoNº 098/2026

Requerimento nº 098/2026 - Alteração de data da 9ª Sessão Ordinária

Requerimento do Vereador Rodrigo Reis de Souza solicitando à Mesa que a 9ª Sessão Ordinária, originalmente programada para 21 de abril de 2026 (feriado de Tiradentes), seja realizada no dia 28 de abril de 2026 às 18h30. Aprovado com 12 votos favoráveis.

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abr

2026

Requerimento

Requerimento 097/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca contratação de engenheiro de tráfego para realização de estudo de mobilidade urbana no município. REQUERIMENTO 97 P 00346 CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO TRAFEGO MOBILIDADE URBANA - GA - 13.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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