13.372 documentos · série 2026
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2023
Solicitando ao Executivo Municipal a construção de lombadas e/ou redutores de velocidade ao longo da Rua Padre Antônio Joaquim Gomes, principalmente à altura do nº 181, Jardim Europa. 327-LOMBADA-RUA-PE.-GOMES-SLTM-15.10.23 Baixar
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out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal a construção de lombadas e/ou redutores de velocidade ao longo da Avenida Alexandre Marion, principalmente em ponto específico, na Vila São José. 326-LOMBADA-AV.-ALEXANDRE-MARION-SLTM-16.10.23 Baixar
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out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal compra de aparelhos de ar condicionado para serem instalados nos quartos do Hospital Walter Ferrari. 325-AR-CONDICIONADO-HOSPITAL-CJC-16.10.23 Baixar
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2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implementação de pista Pump Track em Jaguariúna. 403-PISTA-PUMP-TRACK-EMP-16.10.23 Baixar
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out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública 402-ATIVACAO-CONSELHO-MUNICIPAL-SEGURANCA-EMP-16.10.23 Baixar
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out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Gerenciamento da Rede de Transmissão de Água de Jaguariúna. (com cópia para a Agência Reguladora PCJ – ARES PCJ e para o Ministério Público) 401-GERENCIAMENTO-REDE-TRANSMISSAO-AGUA-EMP-16.10.23 Baixar
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out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implementação da ferramenta SEI – Sistema Eletrônico de Informação disponibilizada gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); 400-INFORMACOES-SEI-EMP-16.10.23 Baixar
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out
2023
solicitando à esta Casa de Leis informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública…
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out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública…
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out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal cópia de todo o processo administrativo nº 17817/2021, da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, que diz respeito à Parceria Público Privada na iluminação pública em LED. 397-ILUMINACAO-PUBLICA-LED-EMP-16.10.23 Baixar
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out
2023
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna CLICAR AQUI ARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
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out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os assentos dos pontos de ônibus instalados por todo o Município. 396-ASSENTOS-PONTOS-ONIBUS-CIDADE-EMP-16.10.23 Baixar
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out
2023
Institui os Programas de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados e de Lar Transitório Animal, no Município de Jaguariúna, e dá outras providências PL-062 Baixar
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out
2023
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do Estádio Municipal Alfredo Chiavegato, objetivando o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, artísticas e sociais. PL-068 Baixar
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out
2023
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar, para o Piso da Enfermagem, de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. PL-090 Baixar