12.983 documentos · série 2026
06
set
2023
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Luís Rodrigues Seixas. DEC.-LEG.-489 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Luan Andrew Pelegrino. DEC.-LEG.-488 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Sérgio Luís Caldas Spina. DEC.-LEG.-487 Baixar
05
set
2023
19a-SESSAO-ORDINARIA-05.09.2023-1 Baixar
05
set
2023
Ata-19a-Sessao-Ordinaria-05.09.23 Baixar
30
ago
2023
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal ( Lei Complementar Municipal nº 384/2023) PLC-009 Baixar
30
ago
2023
Dispõe sobre a repristinação da Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que institui programa de Incentivo á Regularização Fiscal. PLC-008 Baixar
29
ago
2023
6a-Sessao-Extraordinaria-29.08.23 Baixar
29
ago
2023
5a-Sessao-Extraordinaria-29.08.23 Baixar
29
ago
2023
5a-SESSAO-EXTRAORDINARIA-29-08-23 Baixar
29
ago
2023
6ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 29-08-23 Baixar
23
ago
2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias PL-034 Baixar
22
ago
2023
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Alexandre Araujo Picaglie PDL-070 Baixar
22
ago
2023
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Tiago Tavares de Almeida. PDL-069 Baixar
22
ago
2023
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Sylvio José da Silva. PDL-068 Baixar