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12.766 documentos · série 2025–2026

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26

jun

2023

Indicação248/2023

Solicita ao Executivo Municipal manutenção da grade de proteção junto a mata localizada na Rua Profª Julia Calhau Rodrigues, Br.

Solicita ao Executivo Municipal manutenção da grade de proteção junto a mata localizada na Rua Profª Julia Calhau Rodrigues, Br. Nova Jaguariúna. 248-MANUTENCAO-CERCA-MATA-SLTM-15.06.23 Baixar

26

jun

2023

Indicação247/2023

Solicita ao Executivo Municipal construção de calçadas de concreto no entorno de todas as caixas d’água que estejam somente com gramado.

Solicita ao Executivo Municipal construção de calçadas de concreto no entorno de todas as caixas d’água que estejam somente com gramado. 247-CALCADA-ENTORNO-CAIXAS-AGUA-APE-14.06.23 Baixar

26

jun

2023

Indicação246/2023

Solicita ao Executivo Municipal instalação de lâmpadas na Avenida Maranhão, entre o ponto de ônibus, até a ponte do Guedes, na altura do nº 3160.

Solicita ao Executivo Municipal instalação de lâmpadas na Avenida Maranhão, entre o ponto de ônibus, até a ponte do Guedes, na altura do nº 3160. 246-LAMPADAS-QUEIMADAS-AV.-MARANHAO-ALS-12.06.23 Baixar

26

jun

2023

Requerimento250/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei nº 2.517, que “Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais -Pro-Mac, dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos e dá

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei nº 2.517, que “Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais -Pro-Mac, dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos e dá outras providências. 250-APLICAR-LEI-PRO-MAC-WBM-19.06.23…

26

jun

2023

Requerimento249/2023

Solicitando ao Executivo Municipal e ao Presidente do Conselho da ASAMAS, com cópia para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informações sobre o Programa de Compliance da Instituição ASAMAS.

Solicitando ao Executivo Municipal e ao Presidente do Conselho da ASAMAS, com cópia para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informações sobre o Programa de Compliance da Instituição ASAMAS. 249-PROGRAMA-COMPLIANCE-ASAMAS-EMP-19.06.23 Baixar

26

jun

2023

Requerimento248/2023

Solicitando ao Governo do Estado e Secretário de Governo e Relações Insitucionais do Estado de São Paulo, informações que especificam sobre os bairros: Chácaras Gargantilha, Chácaras Monte Belo, Bananal e Carlos Gomes.

Solicitando ao Governo do Estado e Secretário de Governo e Relações Insitucionais do Estado de São Paulo, informações que especificam sobre os bairros: Chácaras Gargantilha, Chácaras Monte Belo, Bananal e Carlos Gomes. 248-PROVIDENCIAS-BAIRROS-BANANAL-E-CARLOS-GOMES-EMP-19.06.23…

26

jun

2023

Requerimento247/2023

Solicitando ao Executivo Municipal e ao Presidente do Conselho da ASAMAS, informações que especifica sobre agendamento de consultas/exames online.

Solicitando ao Executivo Municipal e ao Presidente do Conselho da ASAMAS, informações que especifica sobre agendamento de consultas/exames online. 247-CONSULTA-TELEMEDICINA-EMP-19.06.23 Baixar

26

jun

2023

Requerimento246/2023

Solicita ao Executivo Municipal informar qual o prazo para a retomada da obra de construção da Unidade de Ensino Infantil, creche do Jardim Elisa, dentre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informar qual o prazo para a retomada da obra de construção da Unidade de Ensino Infantil, creche do Jardim Elisa, dentre outras questões. 246-CONSTRUCAO-CREHE-JD-ELISA-RRS-19.06.23 Baixar

26

jun

2023

Requerimento245/2023

Solicita ao Executivo Municipal informar qual o prazo para a implantação de postes de iluminação no campo Society, em frente aos Condomínio “Jaguariúna I e II”, no bairro Cruzeiro do Sul.

Solicita ao Executivo Municipal informar qual o prazo para a implantação de postes de iluminação no campo Society, em frente aos Condomínio “Jaguariúna I e II”, no bairro Cruzeiro do Sul. 245-ILUMINACAO-CAMPO-SOCIETY-CRUZEIRO-DO-SUL-RRS-15.06.23 Baixar

26

jun

2023

Requerimento244/2023

Solicita ao Executivo Municipal informar qual o prazo para melhoria da infraestrutura e pintura da UBS do bairro de Guedes.

Solicita ao Executivo Municipal informar qual o prazo para melhoria da infraestrutura e pintura da UBS do bairro de Guedes. 244-MELHORIAS-UBS-GUEDES-RRS-19.06.23 Baixar

26

jun

2023

Requerimento243/2023

Solicita ao Executivo Municipal informar quando haverá pintura de vagas de carros e motos na Avenida Emílio Marconato.

Solicita ao Executivo Municipal informar quando haverá pintura de vagas de carros e motos na Avenida Emílio Marconato. 243-DEMARCACAO-VAGAS-AV.-EMILIO-MARCONATO-RRS-14.06.23 Baixar

26

jun

2023

Requerimento242/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.507/2018 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaços públicos para o desenvolvimento de prática desportiva de alto re

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.507/2018 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaços públicos para o desenvolvimento de prática desportiva de alto rendimento na modalidade futebol, em favor do “Jaguariúna…

26

jun

2023

Requerimento241/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de um Comitê de Segurança quando de eventos e/ou festas realizadas pelo Calendário Oficial do Município.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de um Comitê de Segurança quando de eventos e/ou festas realizadas pelo Calendário Oficial do Município. 241-COMITE-SEGURANCA-EVENTOS-ALS-17.06.23 Baixar

26

jun

2023

Requerimento240/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre condição de abandono da estrutura do campo municipal de futebol localizado no Bairro Santo Antônio do Jardim, dentre outra questão.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre condição de abandono da estrutura do campo municipal de futebol localizado no Bairro Santo Antônio do Jardim, dentre outra questão. 240-MANUTENCAO-CAMPO-FUTEBOL-JD.-STO.-ANTONIO-SLTM-15.06.23 Baixar

26

jun

2023

Requerimento239/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de canal especifico para que as pessoas possam ligar em casos de ocorrências emergenciais, envolvendo animais perigosos em via pública, dentre outra questão.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de canal especifico para que as pessoas possam ligar em casos de ocorrências emergenciais, envolvendo animais perigosos em via pública, dentre outra questão. 239-CANAL-ACORRENCIA-ANIMAIS-PERIGOSOS-SLTM-15.06.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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