13.370 documentos · série 2026
16
set
2026
Requerimento de fiscalização e controle externo solicitando informações detalhadas sobre execução contratual, composição de custos, solução tecnológica, economicidade e resultados dos Contratos nº 156/2022 e decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2025 junto ao SAAEJA.
16
set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a participação da empresa ILG COMERCIAL LTDA no Pregão Eletrônico nº 90013/2026, considerando que a empresa possui impedimento de licitar e contratar aplicado pela própria Prefeitura de Jaguariúna.
16
set
2026
Requerimento do Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano solicitando informações e providências ao Executivo Municipal sobre as condições das calçadas na Avenida Vicenzo Granguelli, no Bairro João Aldo Nassif, em continuação ao Requerimento nº 065/2026. Questiona sobre diligências realizadas, providências adotadas, notificações aos proprietários e previsão de conclusão das medidas de regularização.
16
set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações ao Poder Executivo sobre falhas constatadas no Portal da Transparência do Município, especialmente no módulo de consulta de Balancete de Despesa, e sobre o funcionamento dos sistemas de gestão e disponibilização de dados contábeis e orçamentários.
16
set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo Municipal inspeção técnica da Vigilância Sanitária, avaliação de riscos ocupacionais e ambientais relacionados a forte odor persistente proveniente do sistema de esgotamento sanitário localizado nas proximidades da UBS Santo Antônio do Bom Jardim, com elaboração de relatório técnico e definição de medidas corretivas.
16
set
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 431/2025, que solicitou a cobertura da entrada da Escola Municipal Professor Franklin de Toledo Piza Filho, incluindo análise técnica, medidas práticas, dotação orçamentária e cronograma de execução.
16
set
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 376/2025, que solicitou análise da viabilidade de construção de um parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na Escola Municipal Franklin de Toledo Piza Filho.
16
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine a pintura e sinalização da lombada existente na Avenida João Antônio Nery, altura nº 1071, bairro Colina do Castelo, visando melhorar a visibilidade e segurança de motoristas e pedestres.
16
set
2026
Indicação solicitando ao Poder Executivo que estude a viabilidade de criação do Programa "Inclui Jaguariúna", voltado à qualificação profissional e inserção de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho, mediante parcerias com PAT e APAE.
16
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação e implementação de programa integrado de acompanhamento, desenvolvimento neuropsicomotor, capacitação profissional e inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência e/ou com necessidades específicas de desenvolvimento, aproveitando a infraestrutura do Centro de Referência ao Autismo.
16
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de conserto das goteiras existentes no telhado do espaço usado para a Feira Freart, no Centro Cultural, a fim de evitar danos à estrutura, mercadorias e instalações elétricas.
16
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba para coleta de lixo na Rua José Theodoro de Lima, altura do número 197, na Colina do Castelo, visando melhorar as condições de limpeza, organização e higiene do local.
16
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação e implementação de um Programa Permanente de Ordenamento, Fiscalização e Regularização da Fiação Urbana de Jaguariúna, visando garantir o cumprimento da legislação municipal e normas técnicas aplicáveis à ocupação dos postes e estruturas da rede pública.
16
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de implantar atendimento preferencial a idosos em todos os departamentos do Município e estabelecimentos privados, conforme demanda de moradores encaminhada pela Vereadora Rose Guerreira.
15
set
2026
Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 209/2012 para modificar a ordem de atribuição na substituição temporária ou eventual de docentes e amplia o prazo para conclusão das sindicâncias. Aprovado em 1ª e 2ª discussão pela Câmara Municipal em 15/09/2026.