14
set
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadão Jaguariunense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadão Jaguariunense" ao Sr. Luan Andrew Pelegrino. PDL-054 Baixar
Legislativo
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set
2023
LeiNº 052/2023
Altera, no que especifica, a lei nº 2780 de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de Esportes e Lazer - COMEL e do Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna, e
Altera, no que especifica, a lei nº 2780 de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de Esportes e Lazer - COMEL e do Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna, e dá outras providencias PL-052 Baixar
14
set
2023
LeiNº 058/2023
Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ ou área em forma de concessão no município de Jaguariú
Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ ou área em forma de concessão no município de Jaguariúna. PL-058 Baixar
14
set
2023
Projeto de ResoluçãoNº 220/2023
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna
Resolução que cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Jaguariúna com objetivo de oferecer suporte técnico-administrativo às atividades legislativas, aperfeiçoamento, educação e capacitação. Estabelece estrutura organizacional com diretor, coordenador e conselho geral.
14
set
2023
Moção
Moção 093/2023
Congratulações e Louvor ao ILISP – Instituto Liberal de São Paulo e ao Marcelo Faria – Presidente do ILISP, pela organização e promoção da implantação do evento Fórum Liberal 2023 093-CONGRATULA-ILISP-EMP-04.09.23 Baixar
14
set
2023
Moção
Congratulações e Louvor à Guarda Civil Municipal, em especial a Guarda Civil Municipal de Jaguariúna pelo esforço e comprometimento de seus profissionais nos trabalhos que desenvolvem 092-CONGRATULA-GM-EMP-04.09.23 Baixa
Congratulações e Louvor à Guarda Civil Municipal, em especial a Guarda Civil Municipal de Jaguariúna pelo esforço e comprometimento de seus profissionais nos trabalhos que desenvolvem 092-CONGRATULA-GM-EMP-04.09.23 Baixar
14
set
2023
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. José Coelho do Amaral Filho, ocorrido em 31 de agosto, aos 77 anos de idade. 091-PESAR-ZE-ANAO-JATLJ-31.08.23 Baixar
14
set
2023
Moção
Congratulações e Louvor aos GMs Anibal, Verdi, Riccieri e Conrado, pela excepcional atuação, no dia 21 de agosto pp., no atendimento da ocorrência registrada quando Ravi Miguel, um bebê de apenas 16 dias havia engasgado
Congratulações e Louvor aos GMs Anibal, Verdi, Riccieri e Conrado, pela excepcional atuação, no dia 21 de agosto pp., no atendimento da ocorrência registrada quando Ravi Miguel, um bebê de apenas 16 dias havia engasgado com leite. 090-SALVAMENTO-BEBE-SLTM-29.08.23 Baixar
14
set
2023
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Maria Tereza Fajardo Amaral, aos 71 anos 089-MARIA-TEREZA-FALARDO-ALS-25-08-23 Baixar
14
set
2023
Moção
Moção 088/2023
Apoio ao vigia André Luiz Carvalho Mineiro, pela violência sofrida nas atribuições de suas funções 088-APOIO-ANDRE-VIGILANTE-APE-18.08.23 Baixar
13
set
2023
Indicação
298-REDUTOR-VELOCIDADE-ESCOLA-MAPLE-BEAR-FSC-03.09.23 Baixar Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade, o que melhor couber e faixa de pedestres, na extensão frontal da Escola Maple Bear, l
298-REDUTOR-VELOCIDADE-ESCOLA-MAPLE-BEAR-FSC-03.09.23 Baixar Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade, o que melhor couber e faixa de pedestres, na extensão frontal da Escola Maple Bear, localizada na Av. Emílio Marconato
13
set
2023
Indicação
Solicitando ao Executivo Municipal a colocação de redutores de velocidade, com urgência, em frente ao Posto de Saúde e creche, localizados na estrada Judite dos Santos Pinto 297-REDUTOR-ESTRADA-JUDITE-DOS-SANTOS-CJC-04.0
Solicitando ao Executivo Municipal a colocação de redutores de velocidade, com urgência, em frente ao Posto de Saúde e creche, localizados na estrada Judite dos Santos Pinto 297-REDUTOR-ESTRADA-JUDITE-DOS-SANTOS-CJC-04.09.23 Baixar
13
set
2023
Indicação
Indicação 296/2023
Solicitando ao Executivo Municipal instalação de redutor de velocidade na Avenida Luciano Vlademir Poltronieri, nos dois sentidos, especialmente no trecho da UNIFAJ 296-REDUTOR-UNIFAJ-WLTC-04.09.23 Baixar
13
set
2023
Indicação
Solicitando ao Executivo Municipal instalação de placas de advertência – “Abandono e Maus tratos a Animais é crime”, nas entradas de acesso à cidade e em bairros que se julguem necessários 295-PLACA-ABANDONO-E-MAUS-TRATO
Solicitando ao Executivo Municipal instalação de placas de advertência – “Abandono e Maus tratos a Animais é crime”, nas entradas de acesso à cidade e em bairros que se julguem necessários 295-PLACA-ABANDONO-E-MAUS-TRATOS-ANIMAIS-WBM-01.09.23 Baixar
13
set
2023
Indicação
Solicitando ao Executivo Municipal colocação de placas denominativas com os nomes dos bairros Jardim Pinheiros e Vila Primavera, nas entradas dos mesmos.
Solicitando ao Executivo Municipal colocação de placas denominativas com os nomes dos bairros Jardim Pinheiros e Vila Primavera, nas entradas dos mesmos. 294-IMPLANTACAO-PLACAS-NOMES-BAIRROS-JM-04.09.23 Baixar