Legislativo

12.766 documentos · série 2025–2026

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2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de postes com iluminação refletora no campo sintético localizado na rua Judite Santos Pinto, em frente ao condomínio Jaguariúna II.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de postes com iluminação refletora no campo sintético localizado na rua Judite Santos Pinto, em frente ao condomínio Jaguariúna II. 258-BENFEITORIAS-CAMPO-COND.-JUDITE-SANTOS-PINTO-APE-29.06.23 Baixar

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ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações da previsão para inauguração e funcionamento da UBS, localizada no Br.

Solicita ao Executivo Municipal informações da previsão para inauguração e funcionamento da UBS, localizada no Br. Santo Antônio do Jardim. 257-UBS-STO.-ANTONIO-DO-JARDIM-WTF-29.06.23 Baixar

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ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será feito o procedimento de reparo na camada asfáltica na rua Castanheira.

Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será feito o procedimento de reparo na camada asfáltica na rua Castanheira. 256-REPARO-ASFALTO-RUA-CASTANHEIRA-WTF-29.06.23 Baixar

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ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será feito o procedimento de reparo na camada asfáltica no bairro Vargeão.

Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será feito o procedimento de reparo na camada asfáltica no bairro Vargeão. 255-REPARO-ASFALTO-VARGEAO-WTF-30.07.23 Baixar

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ago

2023

Requerimento

254-EXAMES-LABORATORIO-APE-26.06.23 Baixar Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o controle de exames realizados pelo laboratório Aureo.

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ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de fazer calçamento em toda extensão da Avenida Pacífico Moneda, compreendendo todos os condomínios daquele bairro.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de fazer calçamento em toda extensão da Avenida Pacífico Moneda, compreendendo todos os condomínios daquele bairro. 253-CALCADA-AV.-PACIFICO-MONEDA-APE-26.06.23 Baixar

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ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informação referente ao prazo para término das obras inacabadas nos parques do município.

Solicita ao Executivo Municipal informação referente ao prazo para término das obras inacabadas nos parques do município. 252-OBRAS-INACABADAS-PARQUES-APE-20.06.23 Baixar

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ago

2023

Requerimento

Executivo Municipal informações que especifica referentes à aquisição dos detectores de metais nas escolas.

Executivo Municipal informações que especifica referentes à aquisição dos detectores de metais nas escolas. 251-DETECTORES-METAIS-ESCOLAS-APE-20.06.23 Baixar

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2023

Lei

Institui no calendário oficial do município de Jaguariúna, a semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede publica municipal, e dá outras providencias.

Institui no calendário oficial do município de Jaguariúna, a semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede publica municipal, e dá outras providencias. LEI-38 Baixar

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2023

LeiNº 032/2023

Dispõe sobre o agendamento telefônico com cartão cidadão nas unidades básicas de saúde - UBS e centro de Especialidades do município de Jaguariúna .

Dispõe sobre o agendamento telefônico com cartão cidadão nas unidades básicas de saúde - UBS e centro de Especialidades do município de Jaguariúna . LEI-032.pdf

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2023

LeiNº 024/2023

Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo ao voto, a partir dos dezesseis anos no âmbito do município de Jaguariúna, e dá outras providencias.

Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo ao voto, a partir dos dezesseis anos no âmbito do município de Jaguariúna, e dá outras providencias. LEI-024 Baixar

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2023

Pauta de Sessão