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12.766 documentos · série 2025–2026

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04

ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de postes com iluminação refletora no campo sintético localizado na rua Judite Santos Pinto, em frente ao condomínio Jaguariúna II.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de postes com iluminação refletora no campo sintético localizado na rua Judite Santos Pinto, em frente ao condomínio Jaguariúna II. 258-BENFEITORIAS-CAMPO-COND.-JUDITE-SANTOS-PINTO-APE-29.06.23 Baixar

04

ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações da previsão para inauguração e funcionamento da UBS, localizada no Br.

Solicita ao Executivo Municipal informações da previsão para inauguração e funcionamento da UBS, localizada no Br. Santo Antônio do Jardim. 257-UBS-STO.-ANTONIO-DO-JARDIM-WTF-29.06.23 Baixar

04

ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será feito o procedimento de reparo na camada asfáltica na rua Castanheira.

Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será feito o procedimento de reparo na camada asfáltica na rua Castanheira. 256-REPARO-ASFALTO-RUA-CASTANHEIRA-WTF-29.06.23 Baixar

04

ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será feito o procedimento de reparo na camada asfáltica no bairro Vargeão.

Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será feito o procedimento de reparo na camada asfáltica no bairro Vargeão. 255-REPARO-ASFALTO-VARGEAO-WTF-30.07.23 Baixar

04

ago

2023

Requerimento

254-EXAMES-LABORATORIO-APE-26.06.23 Baixar Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o controle de exames realizados pelo laboratório Aureo.

254-EXAMES-LABORATORIO-APE-26.06.23 Baixar Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o controle de exames realizados pelo laboratório Aureo.

04

ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de fazer calçamento em toda extensão da Avenida Pacífico Moneda, compreendendo todos os condomínios daquele bairro.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de fazer calçamento em toda extensão da Avenida Pacífico Moneda, compreendendo todos os condomínios daquele bairro. 253-CALCADA-AV.-PACIFICO-MONEDA-APE-26.06.23 Baixar

04

ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informação referente ao prazo para término das obras inacabadas nos parques do município.

Solicita ao Executivo Municipal informação referente ao prazo para término das obras inacabadas nos parques do município. 252-OBRAS-INACABADAS-PARQUES-APE-20.06.23 Baixar

04

ago

2023

Requerimento

Executivo Municipal informações que especifica referentes à aquisição dos detectores de metais nas escolas.

Executivo Municipal informações que especifica referentes à aquisição dos detectores de metais nas escolas. 251-DETECTORES-METAIS-ESCOLAS-APE-20.06.23 Baixar

03

ago

2023

Lei

Institui no calendário oficial do município de Jaguariúna, a semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede publica municipal, e dá outras providencias.

Institui no calendário oficial do município de Jaguariúna, a semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede publica municipal, e dá outras providencias. LEI-38 Baixar

03

ago

2023

Lei032/2023

Dispõe sobre o agendamento telefônico com cartão cidadão nas unidades básicas de saúde - UBS e centro de Especialidades do município de Jaguariúna .

Dispõe sobre o agendamento telefônico com cartão cidadão nas unidades básicas de saúde - UBS e centro de Especialidades do município de Jaguariúna . LEI-032.pdf

03

ago

2023

Lei024/2023

Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo ao voto, a partir dos dezesseis anos no âmbito do município de Jaguariúna, e dá outras providencias.

Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo ao voto, a partir dos dezesseis anos no âmbito do município de Jaguariúna, e dá outras providencias. LEI-024 Baixar

01

ago

2023

Ata de Sessão

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 01 de agosto de 2023.

Ata-16a-sessao-Ordinaria-01.08.23 Baixar

26

jul

2023

Moção

Pesar pelo passamento do sr.

Pesar pelo passamento do sr. José Roberto Camilotti, ocorrido em 24 de abril corrente, aos 73 anos 039-PESAR-JOSE-CAMILOTTI-RRS-RNS-25.04.23 Baixar

26

jun

2023

Moção073/2023

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Luiza Ignácio Simões, ocorrido em 16 de junho, aos 97 anos. 073-PESAR-LUIZA-SIMOES-WBM-19.06.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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