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Legislativo

12.766 documentos · série 2025–2026

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18

ago

2023

Requerimento

Requerimento 296/2023

solicita à Executivo Municipal informações sobre o prazo para que seja feita a obra de melhoria, na Praça Reinaldo Chiavegato, no Jardim Dona Irma 296-MELHORIA-PCA-REINALDO-CHIAVEGATO-RRS-09.08.23 Baixar

17

ago

2023

Requerimento

Solicita à Pedreira Basalto Pavimentação Ltda, à CETESB e ao DNPM – Agência Nacional de Mineração, o envio de cópias dos documentos comprobatórios referentes à Licença de funcionamento da empresa, neste Município.

Solicita à Pedreira Basalto Pavimentação Ltda, à CETESB e ao DNPM – Agência Nacional de Mineração, o envio de cópias dos documentos comprobatórios referentes à Licença de funcionamento da empresa, neste Município. 295-FUNCIONAMENTO-BASALTO-RNS-08-08-23 Baixar

17

ago

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Lino Siste, próximo ao nº 45, Br.

Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Lino Siste, próximo ao nº 45, Br. Coração de Jesus. 283-TAPA-BURACO-RUA-LINO-SISTE-JM-14.087.23 Baixar

17

ago

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Rovaron, nº 200, Br.

Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Rovaron, nº 200, Br. João Aldo Nassif. 282-TAPA-BURACO-RUS-ROVARON-JM-14.08.23 Baixar

17

ago

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal implantação de “Memorial das Cinzas” no Cemitério Municipal.

Solicita ao Executivo Municipal implantação de “Memorial das Cinzas” no Cemitério Municipal. 281-MEMORIAL-DAS-CINZAS-EMP-13.08.23 Baixar

17

ago

2023

Indicação

Indicação 280/2023

solicita ao Executivo Municipal transformar em mão única de direção à rua Cosmópolis 280-MAO-UNICA-RUA-COSMOPOLIS-WLTC-10.08.23 Baixar

17

ago

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma lombada na rua Doutor Clemente Holtman Júnior.

Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma lombada na rua Doutor Clemente Holtman Júnior. 279-LOMBADA-DR.-CLEMENTE-H.-JUNIOR-WLTC-10.08.23 Baixar

17

ago

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal que seja adquirido aparelho de ultrassom para realização de exame morfológico em gestantes.

Solicita ao Executivo Municipal que seja adquirido aparelho de ultrassom para realização de exame morfológico em gestantes. 278-APARELHO-ULTRASSOM-MORFOLOGICO-APE-11.08.23 Baixar

17

ago

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal para que seja reforçada a patrulha ostensiva, no Jardim Dona Irma, em pontos que especificam.

Solicita ao Executivo Municipal para que seja reforçada a patrulha ostensiva, no Jardim Dona Irma, em pontos que especificam. 277-REFORCO-SEGURANCA-BR.-DONA-IRMA-FSC-08.08.23 Baixar

17

ago

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal para que seja mantido profissional de psicologia com frequência diária, na E.M Profª Sada Salomão Hossri, para atendimento dos alunos 276-INSERCAO-PROF.-PSICOLOGIA-ESCOLA-SADA-SALOMAO-FSC-

Solicita ao Executivo Municipal para que seja mantido profissional de psicologia com frequência diária, na E.M Profª Sada Salomão Hossri, para atendimento dos alunos 276-INSERCAO-PROF.-PSICOLOGIA-ESCOLA-SADA-SALOMAO-FSC-07.08.23 Baixar

17

ago

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal para que seja destinado o uso exclusivo de uma das quadras do Parque José Pires Júnior, no Parque Florianópolis, pela E.M Mário Bergamasco.

Solicita ao Executivo Municipal para que seja destinado o uso exclusivo de uma das quadras do Parque José Pires Júnior, no Parque Florianópolis, pela E.M Mário Bergamasco. 275-PRIORIDADE-USO-QUADRA-ESCOLA-FSC-08.08.2023 Baixar

16

ago

2023

Decreto Legislativo486/2023

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Guilherme Boldrini.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Guilherme Boldrini. DEC.-LEG.-486 Baixar

16

ago

2023

Decreto Legislativo485/2023

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Alexandre Araújo Picaglie.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Alexandre Araújo Picaglie. DEC.-LEG.-485 Baixar

16

ago

2023

Decreto Legislativo484/2023

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Tiago Tavares de Almeida.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Tiago Tavares de Almeida. DEC.-LEG.-484 Baixar

16

ago

2023

Decreto Legislativo483/2023

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Sylvio José da Silva.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Sylvio José da Silva. DEC.-LEG.-483 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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