Legislativo

12.979 documentos · série 2026

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a publicação dos Editais/Chamamento Público visando a apresentação de projetos pelos artistas municipais, que pretendem concorrer a verbas do Governo Federal desti

Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a publicação dos Editais/Chamamento Público visando a apresentação de projetos pelos artistas municipais, que pretendem concorrer a verbas do Governo Federal destinados ao município, através da LC 195/22 – Lei Paulo…

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a vigência e eventuais operações de crédito tomadas pelo Município junto ao Governo do Estado, através do DESENVOLVE/SP, conforme autorização pela Lei Municipal 2.809/

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a vigência e eventuais operações de crédito tomadas pelo Município junto ao Governo do Estado, através do DESENVOLVE/SP, conforme autorização pela Lei Municipal 2.809/22 391-DESENVOLVE-SP-WBM-09-10-23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura, visando a participação do Município de Jaguariúna na Conferência Estadual e Conferência Nacional de Cultura, conforme

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura, visando a participação do Município de Jaguariúna na Conferência Estadual e Conferência Nacional de Cultura, conforme deliberações do Conselho Nacional de Política Cultural.…

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os tipos de acessibilidade no Jaguariúna Rodeo Festival, que ocorreu nos dias 22, 23, 29 e 30 de setembro de 2023.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os tipos de acessibilidade no Jaguariúna Rodeo Festival, que ocorreu nos dias 22, 23, 29 e 30 de setembro de 2023. 388-ACESSIBILIDADE-RODEO-FESTIVAL-EMP-09.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 254/23, de sua autoria, sobre a realização anual de campanhas para estimular o aleitamento materno, iniciando-se no ano de 2023 387-INFORMACAO-IND.-CAMP

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 254/23, de sua autoria, sobre a realização anual de campanhas para estimular o aleitamento materno, iniciando-se no ano de 2023 387-INFORMACAO-IND.-CAMPANHA-ALEITAMENTO-MATERNO-EMP-09.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 268/23, de sua autoria, sobre a implementação do Programa Recomeço, no Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 268/23, de sua autoria, sobre a implementação do Programa Recomeço, no Município. 386-INFORMACAO-IND.-PROGRAMA-RECOMECO-EMP-09.10.23 Baixar

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out

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 24ª Sessáo Ordinária - 17/10/2023

24a-SESSAO-ORDINARIA-17.10.23 Baixar

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2023

ResoluçãoNº 223/2023

Altera os §§ 3º e 4º do art.

Altera os §§ 3º e 4º do art. 4º da Resolução nº 149/2009 e o art. 4º da Resolução nº 182/2017. RESOLUCAO-No-223-BOLSA-ESTAGIO-2023 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento das Leis Municipais nº 2.829/22 e Lei nº 2.830/22, referentes à repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à ADESOL e APAEJ; ao

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento das Leis Municipais nº 2.829/22 e Lei nº 2.830/22, referentes à repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à ADESOL e APAEJ; ao Projeto Lar Feliz e APAEJ, respectivamente (com cópia para…

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2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade de bloquear o portão de acesso ao lago próximo ao Condomínio Águas Verdes, instalado na Rua Gabriel Francisco da Junqueira, no Jardim Mauá II 384-PROVIDE

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade de bloquear o portão de acesso ao lago próximo ao Condomínio Águas Verdes, instalado na Rua Gabriel Francisco da Junqueira, no Jardim Mauá II 384-PROVIDENCIAS-LAGO-AGUAS-VERDES-EMP-09.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça localizada na Rua Julia Calhau Rodrigues, no bairro Nova Jaguariúna.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça localizada na Rua Julia Calhau Rodrigues, no bairro Nova Jaguariúna. 383-MANUTENCAO-PCA-NOVA-JAGUARIUNA-EMP-09.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Requerimento 382/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Plataforma Google for Educations 382-PLATAFORMA-GOOGLE-EDUCATIONS-EMP-09.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Delegado de Polícia, ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Jaguariúna e o Executivo Municipal, informações sobre o efetivo ativo dos profissionais da Segurança Pública, neste Município e sobre pr

Solicitando ao Delegado de Polícia, ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Jaguariúna e o Executivo Municipal, informações sobre o efetivo ativo dos profissionais da Segurança Pública, neste Município e sobre programas de prevenção ao uso de drogas.…

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out

2023

Ata de Sessão

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2023.

Ata-24a-Sessao-Ordinaria-17.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a campanha de vacinação contra a raiva animal, em nosso Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a campanha de vacinação contra a raiva animal, em nosso Município. 380-CAMPANHA-VACINACAO-RAIVA-ANIMAL-EMP-09.10.23 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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