21
ago
2023
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Aparecido Roque de Paula, ocorrido no último dia 09 de agosto, aos 86 anos 086-PESAR-APARECIDO-ROQUE-DE-PAULA-JM-14.08.23-1 Baixar
Legislativo
12.766 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo21
ago
2023
Moção
Moção 085/2023
Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto “Dia do Corretor de Imóveis”, a ser comemorado no dia 27 de agosto 085-DIA-CORRETOR-DE-IMOVEIS-WLTC-10.08.23 Baixar
21
ago
2023
Requerimento
305-PONTO-ONIBUS-PRIMAVERA-CAPELA-CJC-07-08-2023 Baixar Solicita à empresa Metrópolis informações sobre horários de ônibus que passam pela Vila Primavera e Terras da Capela de Santo Antonio.
305-PONTO-ONIBUS-PRIMAVERA-CAPELA-CJC-07-08-2023 Baixar Solicita à empresa Metrópolis informações sobre horários de ônibus que passam pela Vila Primavera e Terras da Capela de Santo Antonio.
21
ago
2023
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para devolução de duodécimo; bem como sugestão de utilização do mesmo, dentre outra questão.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão para devolução de duodécimo; bem como sugestão de utilização do mesmo, dentre outra questão. 304-DUODECIMO-CAMARA-IGREJA-MATRIZ-EMP-14.08.23 Baixar
21
ago
2023
Requerimento
Solicita à Executivo Municipal informações sobre inclusão de vale alimentação (Cesta Básica) para Policia Civil e Policia Militar, no Projeto de Lei nº 056/2023.
Solicita à Executivo Municipal informações sobre inclusão de vale alimentação (Cesta Básica) para Policia Civil e Policia Militar, no Projeto de Lei nº 056/2023. 303-VALE-ALIMENTACAO-BOMBEIROS-PM-PC-JM-14.08.23 Baixar
21
ago
2023
Requerimento
302-INF.-DEFICIENTES-VISUAIS-FISICOS-EMP-14.08.23 Baixar Solicita à Executivo Municipal informações sobre quantidade de cidadãos deficientes visuais e físicos existentes no Município.
302-INF.-DEFICIENTES-VISUAIS-FISICOS-EMP-14.08.23 Baixar Solicita à Executivo Municipal informações sobre quantidade de cidadãos deficientes visuais e físicos existentes no Município.
21
ago
2023
Lei
Institui no âmbito do município de Jaguariúna o selo " Autista a Bordo", e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Jaguariúna o selo " Autista a Bordo", e dá outras providências. PL-049 Baixar
21
ago
2023
Lei
Dispõe sobre a criação do programa " Empresa amiga do esporte e do lazer" e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do programa " Empresa amiga do esporte e do lazer" e dá outras providencias. PL-047-1 Baixar
21
ago
2023
Lei
Projeto de Lei 046/2023
Institui a semana municipal do pescador no município de Jaguariúna, e dá outras providencias PL-046 Baixar PDL-046 Baixar
21
ago
2023
Lei
Cria o "´Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Cria o "´Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-045-1 Baixar
21
ago
2023
Lei
Prevê a instituição de comitês de resolução de disputas ( Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo município de Jaguariúna.
Prevê a instituição de comitês de resolução de disputas ( Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo município de Jaguariúna. PL-006 Baixar
18
ago
2023
Requerimento
Solicita à Executivo Municipal informações sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jaguariúna – Quadrimestre 2024-2028 – Edital 002/2023.
Solicita à Executivo Municipal informações sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jaguariúna – Quadrimestre 2024-2028 – Edital 002/2023. 300-ELEICOES-MEMBROS-CONSELHO-TUTELAR-EMP-14.08.23 Baixar
18
ago
2023
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações da possibilidade de fornecer cesta básica a Polícia Militar e Polícia Civil e o motivo de não estar sendo pago o pró labore aos mesmos.
Solicita ao Executivo Municipal informações da possibilidade de fornecer cesta básica a Polícia Militar e Polícia Civil e o motivo de não estar sendo pago o pró labore aos mesmos. 299-PRO-LABORE-PM-E-PC-WLTC-10.08.23 Baixar
18
ago
2023
Requerimento
Solicita à Executivo Municipal informações que especificam sobre o funcionamento da Pedreira Basalto Pavimentação Ltda.
Solicita à Executivo Municipal informações que especificam sobre o funcionamento da Pedreira Basalto Pavimentação Ltda. 298-ATIVIDADE-EXPLORATORIA-BASALTO-FSC-13.08.23 Baixar
18
ago
2023
Requerimento
Solicita à Executivo Municipal informações do valor total empenhado com o Festival de Férias de 2023, e por fornecedor.
Solicita à Executivo Municipal informações do valor total empenhado com o Festival de Férias de 2023, e por fornecedor. 297-PUBLICIDADE-FESTIVAL-DE-FERIAS-FSC-09.08.23 Baixar