12.766 documentos · série 2025–2026
13
set
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações se existe alguma proposta de contrapartida do Loteamento Essencial Home, localizado no Br. Vargeão; se sim, quais seriam 306-CONTRAPARTIDA-LOT.-ESSENCIAL-HOME-RRS-15.08.23 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Donato Aparecido Leonardo. DEC.-LEG.-494 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Antônio Carlos de Castro. DEC.-LEG.-493 Baixar
06
set
2023
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUCAO-220-ESCOLA-LEGISLATIVO Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves. DEC.-LEG.-492 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. João Donizete Aparecido Leme. DEC.-LEG.-491 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Magno Jacob de Almeida. DEC.-LEG.-490 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Luís Rodrigues Seixas. DEC.-LEG.-489 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Luan Andrew Pelegrino. DEC.-LEG.-488 Baixar
06
set
2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Sérgio Luís Caldas Spina. DEC.-LEG.-487 Baixar
05
set
2023
19a-SESSAO-ORDINARIA-05.09.2023-1 Baixar
05
set
2023
Ata-19a-Sessao-Ordinaria-05.09.23 Baixar
30
ago
2023
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal ( Lei Complementar Municipal nº 384/2023) PLC-009 Baixar
30
ago
2023
Dispõe sobre a repristinação da Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que institui programa de Incentivo á Regularização Fiscal. PLC-008 Baixar
29
ago
2023
6a-Sessao-Extraordinaria-29.08.23 Baixar