12.661 documentos · série 2025–2026
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fev
2026
Solicita implantação de um ponto fixo de venda para o sistema de estacionamento rotativo – Zona Azul no centro de Jaguariúna. INDICAÇÃO 004 Baixar
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2026
Solicita determinar à GM para que durante o patrulhamento noturnos, possam identificar e informar à Secretaria de Obras ou ao setor responsável pela iluminação pública, os pontos onde existem lâmpadas queimadas, apagadas ou com falhas de iluminação. INDICAÇÃO 003 Baixar
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2026
INDICAÇÃO 002 Baixar
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2026
Solicita firmar parcerias com instituições financeiras, cooperativas de crédito, lojas de materiais de construção ou programas habitacionais, para criar um programa municipal de financiamento com juros reduzidos ou subsídio parcial destinado à aquisição de caixas d’água para…
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2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de estudo de tráfego realizados ou em andamento nas principais rotatórias do Município, dentre outras questões. REQUERIMENTO 024 Baixar OFÍCIO Nº 36322026-89 REQ. 024 GRAÇA ALBARAN Baixar
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2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de fundo municipal específico destinado à arrecadação, contabilização e aplicação dos recursos provenientes de multas de trânsito, indicando o respectivo ato legal instituidor, a unidade gestora, o órgão orçamentário e a fonte…
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2026
VSolicita ao Exec. Mun. informação sobre implantação de um Centro de Oncologia no Município. REQUERIMENTO 022 Baixar OFÍCIO Nº 36292026-65 - REQ. 022- CECON Baixar
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2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de protocolo oficial de atendimento na Rede Municipal de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dentre outras questões. REQUERIMENTO 021 Baixar OFÍCIO Nº 36272026-76 - REQ. 021- CRISTIANO CECON Baixar
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2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de protocolo oficial de atendimento na Rede Municipal de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dentre outras questões. REQUERIMENTO 020 Baixar OFÍCIO Nº 36262026-21-REQ. 020- GERUZA Baixar
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2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o cadastramento de doadores de sangue. REQUERIMENTO 019 Baixar OFÍCIO Nº 36252026-87-REQ. 019- REFAEL Baixar
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2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre registros de violência contra a mulher no Município de Jaguariúna, atendidas pela Casa da Mulher, nos últimos 5 anos, dentre outras questões. REQUERIMENTO 018 Baixar OFÍCIO Nº 36242026-32 REQ. 018- PROCURADORIA DA MULHER Baixar OFÍCIO Nº…
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2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre registros de violência contra a mulher no Município de Jaguariúna, registradas pela Vigilância Epidemiológica nos últimos 5 anos, discriminadas por ano, dentre outras questões. REQUERIMENTO 017 Baixar OFÍCIO Nº 36222026-43 (PRAZO) REQ.…
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2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a substituição de professores da educação especial por monitores na rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 016 Baixar OFÍCIO Nº 36212026-07 - REQ. 016- GRAÇA ALBARAN Baixar
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2026
Ver. Jorge Luiz de Souza e Elcio Hirano –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal – Recurso Extraordinário 565.714/SP. REQUERIMENTO 015 Baixar OFÍCIO Nº 36052026-14 REQ. 015…
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2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o funcionamento do Programa Turismo 60+, do Governo Estadual, em nosso Município. REQUERIMENTO 014 Baixar OFÍCIO Nº 36042026-61 REQ. 014 - PAULA SAVIOLI Baixar
