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Legislativo

13.469 documentos · série 2026

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14

ago

2026

Projeto de LeiNº 083/2026

Projeto de Lei nº 083/2026 - Autoriza parceria com Instituto Educacional Jaguary para manutenção de médicos residentes no Hospital Municipal Walter Ferrari

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar parceria com o Instituto Educacional Jaguary – UniFAJ, visando à cooperação técnico-assistencial para a manutenção da atuação de médicos residentes no Hospital Municipal Walter Ferrari.

14

ago

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 036/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo Roberto Teixeira

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo Roberto Teixeira, reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento da cidade e sua atuação em prol das pessoas com deficiência.

14

ago

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 035/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves, reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.

12

ago

2026

RequerimentoNº 182/2026

Requerimento nº 182/2026 - Informações sobre execução do CREAS e benefícios eventuais

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza pedindo à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social informações sobre a execução financeira, operacional e administrativa do CREAS, os benefícios eventuais e os procedimentos de entrega de auxílios. Foi lido e aprovado na 17ª Sessão Ordinária, em 11/08/2026.

12

ago

2026

Decreto LegislativoNº 596/2026

Decreto Legislativo nº 596/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo Roberto Teixeira

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo Roberto Teixeira. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

12

ago

2026

Decreto LegislativoNº 595/2026

Decreto Legislativo nº 595/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

12

ago

2026

Decreto LegislativoNº 594/2026

Decreto Legislativo nº 594/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Lúcio Cleano dos Santos

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Lúcio Cleano dos Santos. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

12

ago

2026

Decreto LegislativoNº 593/2026

Decreto Legislativo nº 593/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio César Ballerini Silva

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio César Ballerini Silva. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

12

ago

2026

MoçãoNº 079/2025

Moção nº 079/2025 - Congratulações à atleta Taíssa Queiroz pela convocação para a Seleção Brasileira Feminina de Basquete Adulta

Moção de congratulações à atleta Taíssa Queiroz, natural de Jaguariúna, pela sua convocação para integrar a Seleção Brasileira Feminina de Basquete Adulta, que disputará o Tour da WNBA em maio de 2026 e segue rumo ao Ciclo Olímpico de Los Angeles 2028.

12

ago

2026

MoçãoNº 078/2026

Moção nº 078/2026 - Congratulações ao Moto Clube Abutres pelo evento Ultra Motor Fest

Moção de congratulações ao Moto Clube Abutres pela realização do evento Ultra Motor Fest, realizado em Jaguariúna nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026. O evento contribuiu para integração social, incentivo ao turismo, fortalecimento da economia local e valorização da cultura motociclística.

12

ago

2026

MoçãoNº 077/2026

Moção nº 077/2026 - Congratulações e Louvor à Equipe de Cinegrafistas do 20º Antigos no Parque

Moção de congratulações e louvor à equipe de cinegrafistas Leandro Rafael de Lima e Beatriz do Carmo pela atuação profissional na cobertura audiovisual do 20º Antigos no Parque, realizado em 21 de junho de 2026.

12

ago

2026

MoçãoNº 076/2026

Moção nº 076/2026 - Pesar pelo passamento do Senhor Ari Franceschini

Moção de pesar pela morte do Senhor Ari Franceschini, aos 90 anos, falecido em 29 de julho de 2026. A moção expressa solidariedade aos familiares e amigos, elevando orações para conforto e consolo.

12

ago

2026

MoçãoNº 075/2026

Moção nº 075/2026 - Congratulação ao Jardim Eliza Futebol Clube

Moção de congratulação à equipe Jardim Eliza Futebol Clube pela conquista do título da Taça Ouro do Campeonato Municipal de Futebol Amador de 2026. O documento reconhece a campanha exemplar da equipe, que venceu invicta, e destaca as premiações individuais de atletas e os 10 anos de fundação do clube.

12

ago

2026

MoçãoNº 074/2026

Moção nº 074/2026 - Congratulações ao XII de Setembro pela conquista do título de Campeão do Amadorzão

Moção de congratulações à equipe do XII de Setembro pela conquista do título de Campeão do Amadorzão – Taça de Prata de Jaguariúna 2026, reconhecendo o empenho, dedicação e determinação dos atletas que elevaram o nome do Município no cenário esportivo.

12

ago

2026

MoçãoNº 072/2026

Moção nº 072/2026 - Congratulações e Louvor à Diretora do Centro Municipal do Autismo

Moção de congratulações e louvor à Diretora Maristela Chiavegato e equipe do Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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