Pular para o conteúdo
Câmara de Jaguariúna
Menu
Início
Notícias

Legislativo

12.763 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
12.763 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

06

out

2023

Resolução

Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em home

Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em homenagem às Mulheres, e dá outras providências PLR-002 Baixar

06

out

2023

Lei

Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. PL-037 Baixar

06

out

2023

Lei

institui no Calendário oficial de eventos deste Município o mês de setembro como “Setembro Amarelo”, criando a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências.

institui no Calendário oficial de eventos deste Município o mês de setembro como “Setembro Amarelo”, criando a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências. PL-071.2021 Baixar

06

out

2023

Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de jornada diferenciada para dentista e médico veterinário, cargos e/ou empregos públicos constantes da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regim

Dispõe sobre a criação de jornada diferenciada para dentista e médico veterinário, cargos e/ou empregos públicos constantes da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos,…

06

out

2023

Lei

Projeto de Lei 059/2023

Institui, no Calendário Oficial Municipal, o Dia do Nascituro PL-059 Baixar

06

out

2023

Lei

Altera Lei Municipal nº 1.824, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento " Parque dos Ipês".

Altera Lei Municipal nº 1.824, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento " Parque dos Ipês". PL-054 Baixar

06

out

2023

Projeto de Lei

Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º, do art, 21, da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o código tributário do Município de Jaguariúna.

Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º, do art, 21, da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o código tributário do Município de Jaguariúna. PLC-007 Baixar PL-071 Baixar

03

out

2023

Ata de Sessão

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2023.

Ata-22a-Sessao-Ordinaria-03.10.23 Baixar

03

out

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 03/10/2023

22a-SESSAO-ORDINARIA-03.10.2023 Baixar

03

out

2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadã Jaguariunense ", a Sra.

Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadã Jaguariunense ", a Sra. Elizete Moura de Oliveira. PDL-077 Baixar

03

out

2023

Resolução221/2023

Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, do art.

Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, do art. 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em homenagem às mulheres, e dá outras providências.…

03

out

2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadão Jaguariunense ", ao Fábio Pedron.

Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadão Jaguariunense ", ao Fábio Pedron. PDL-078 Baixar

29

set

2023

Lei

Projeto de Lei 027/2021

Revoca o art. 7º da Lei Municipal nº 2.654/2019, que dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte Individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi). PL-27 Baixar

29

set

2023

Moção

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Hortência de Fátima Ferreira Zóia, ocorrido em 23 de setembro, aos 64 anos 105-PESAR-HORTENCIA-ZOIA-WLTC-25.09.23 Baixar

29

set

2023

Moção

Pesar pelo passamento do Sr.

Pesar pelo passamento do Sr. Hélio Correa Viana, ocorrido em 24 de setembro, aos 83 anos 104-PESAR-HELIO-VIANA-WLTC-25.09.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS