Pular para o conteúdo
Câmara de Jaguariúna
Menu
Início
Notícias

Legislativo

12.763 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
12.763 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

16

out

2023

Requerimento

Solicita ao Presidente da Casa informações que especificam sobre a aplicação da LGPD na Câmara Municipal.

Solicita ao Presidente da Casa informações que especificam sobre a aplicação da LGPD na Câmara Municipal. 376-APLICACAO-LGPD-CMJ-EMP-03-10-23-1 Baixar

10

out

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 10/10/2023

23a-SESSAO-ORDINARIA-10.10.23-1 Baixar

10

out

2023

Resolução222/2023

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019.

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019. RESOLUCAO-222-VALES-2023 Baixar

10

out

2023

Ata de Sessão

Ata da 23ª Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2023.

Ata-23a-Sessao-Ordinaria-10.10.23 Baixar

10

out

2023

Moção

Congratulações e Louvor aos professores, instrutores e ajudantes do Projeto Guerreiros da Paz e do Projeto Lutando e Adorando.

Congratulações e Louvor aos professores, instrutores e ajudantes do Projeto Guerreiros da Paz e do Projeto Lutando e Adorando. 111-CONGRATULA-PROF.-GUERREIROS-DA-PAZ-CJC-02.10.23 Baixar

10

out

2023

Moção

Moção 110/2023

Congratulações e Louvor aos atletas do Projeto Guerreiros da Paz 110-CONGRATULA-GUERREIROS-DA-PAZ-CJC-02.10.23 Baixar

10

out

2023

Moção

Congratulações e Louvor à Sra.

Congratulações e Louvor à Sra. Valdirene Mendes dos Santos, pela grandiosidade de ser humano que representa na sociedade em que vivemos, sendo mãe exemplar ao seu filho Thomas 109-CONGRATULA-VALDIRENE-SANTOS-CJC-02.10.23 Baixar

10

out

2023

Moção

Congratulações e Louvor ao Professor Gabriel Fernando Marques e Adesol, pela conquista do pódio Open Amparo – Jiu Jitsu.

Congratulações e Louvor ao Professor Gabriel Fernando Marques e Adesol, pela conquista do pódio Open Amparo – Jiu Jitsu. 108-CONGRATULA-PROF.-GABRIEL-02.10.23-CJC Baixar

10

out

2023

Moção

107-CHICO-CAMARA-RSN-TODOS-01-10-23 Baixar Pesar pelo passamento do Sr.

107-CHICO-CAMARA-RSN-TODOS-01-10-23 Baixar Pesar pelo passamento do Sr. Francisco Valdevino Cosmo, ocorrido em 25 de setembro, aos 59 anos

10

out

2023

Moção

Moção 106/2023

Congratulações e Louvor aos Guardas Municipais Conrado e Melo, pela atuação e dedicação ao salvar uma criança de 2 anos, após uma queda ficando a mesma desacordada 106-SALVAMENTO-BEBE-SLTM-29.09.23 Baixar

09

out

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal revitalizar sinalização horizontal e vertical (faixa transversal para pedestres e delimitadora de estacionamento, entre outras) na Rua Dom Pedro I, em frente da EMEI Jardim Encantado.

Solicita ao Executivo Municipal revitalizar sinalização horizontal e vertical (faixa transversal para pedestres e delimitadora de estacionamento, entre outras) na Rua Dom Pedro I, em frente da EMEI Jardim Encantado. 317-SINALIZACOES-DE-TRANSITO-EMEI-JD-ENCANTADO-FSC-03-10-23…

09

out

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal conserto do bueiro localizado na Praça Santa Cruz.

Solicita ao Executivo Municipal conserto do bueiro localizado na Praça Santa Cruz. 316-TAMPA-BUEIRO-STA-CRUZ-FSC-03-10-23 Baixar

09

out

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção no ponto de ônibus, na Avenida Antônio Pinto Catão, ao lado do nº 244, na Vila Miguel Martini.

Solicita ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção no ponto de ônibus, na Avenida Antônio Pinto Catão, ao lado do nº 244, na Vila Miguel Martini. 315-MANUTENCAO-PONTO-ONIBUS-A.-ANTONIO-P.-CATAO-JM-02.10.23 Baixar

09

out

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal colocação de uma caçamba verde, no Hotel Pousada Jaguariúna, localizado na Rod.

Solicita ao Executivo Municipal colocação de uma caçamba verde, no Hotel Pousada Jaguariúna, localizado na Rod. Adhemar de Barros – Km 128 – Trevo da Embrapa, no bairro Tanquinho Velho. 314-CACAMBA-VERDE-POUSADA-TANQUINHO-VELHO-JM-02.10.23 Baixar

09

out

2023

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Ormádio Pinola Filho, 274, no Parque Florianópolis.

Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Ormádio Pinola Filho, 274, no Parque Florianópolis. 313-TAPA-BURACO-RUA-ORMADIO-FILHO-JM-02.10.22 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS