12.758 documentos · série 2025–2026
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo de não ter licitação há 07 anos, para compra de fardas, botinas e quaisquer tipo de vestimentas necessárias para uso da Guarda Municipal. 414-LICITACAO-COMPRA-FARDAS-GM-APE-31.10.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de garis; como é realizada a escala e distribuição por bairro e se há em todos os bairros. 413-INFORMACOES-GARIS-APE-31.10.23 Baixar OFÍCIO Nº 19929-2025-85 - REQ. 413 - ELCIO HILARIO Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será feito o procedimento de reparo na camada asfáltica na rua José Theodoro de Lima, bairro Colinas do Castelo 412-PAVIMENTACAO-ASFALTICA-RIA-JOSE-THEODORO-LIMA-WTF-20.10.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal o envio de todos os controles de ponto de entrada e saída dos médicos pediatras do PAI – Pronto Atendimento Infantil; suas escalas, bem como relatório comprobatório que todos os plantões há 03 médicos disponíveis para atendimento.…
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópias dos contratos firmados junto às empresas responsáveis pela contratação dos médicos; bem como a relação dos médicos, especialidades, escala e registro de ponto. 410-CONTRATACAO-MEDICOS-ASAMAS-APE-24.10.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre qual o motivo de serem cessadas as escoltas e patrulhamentos nas escolas municipais; se já foi contratada à atividade delegada, se sim, onde estão alocados e a qual a forma de trabalho.…
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de médicos pediatras que atendem nos Postos de Saúde do bairro Cruzeiro do Sul e Miguel Martini; se há fila de espera para agendamento; na falta do profissional há substituição imediata; em caso de afastamento ou…
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre pacientes que estão na fila de espera para consulta com fonoaudiólogos, e qual a previsão de contratação de fonoaudiólogos e neuro pediatra. 407-FILA-ESPERA-NEURO-E-FONO-APE-24.10.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para o término da obra de pavimento asfáltica, na JGR- 020 - Estrada Carlos Gomes 406-PAVIMENTO-ASFALTICO-JBR-020-JATLJ-16.10.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações da possibilidade da aquisição de etilômetros para uso pela Guarda Municipal, a fim de aprimorar as abordagens e procedimentos quanto à fiscalização do consumo de álcool 405-COMPRA-ETILOMETROS-SLTM-21.10.23 Baixar
10
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a existência de alguma fiscalização ativa quanto ao tráfego de caminhões, no centro da cidade, com altura acima do permitido pelo CONTRAN; e quais medidas estão sendo tomadas para prevenir e responder a incidentes…
07
nov
2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e Municipal, antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUCAO-225-HINOS-2023 Baixar
07
nov
2023
25a-SESSAO-ORDINARIA-07.11.23 Baixar
07
nov
2023
Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. RESOLUCAO-224-REGULAMENTA-TITULOS-2023 Baixar
07
nov
2023
Ata-25a-Sessao-Ordinaria-07.11.23 Baixar