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12.758 documentos · série 2025–2026

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23

nov

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da Prefeitura viabilizar uma tenda/cobertura, na área externa do Centro de Especialidades.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da Prefeitura viabilizar uma tenda/cobertura, na área externa do Centro de Especialidades. 461-COBERTURA-AREA-EXTERNA-CENTRO-ESPECIALIDADES-WBM-17.11.23 Baixar

23

nov

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a autonomia Administrativa para fixar o valor da tarifa de água e esgoto.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a autonomia Administrativa para fixar o valor da tarifa de água e esgoto. 460-TARIFA-AGUA-E-ESGOTO-FSC-17.11.23 Baixar

23

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações por qual motivo ainda não foram instalados os aparelhos de ar-condicionado, na frota de ônibus da Expresso Metrópolis, dentre outras questões.

Solicitando ao Executivo Municipal informações por qual motivo ainda não foram instalados os aparelhos de ar-condicionado, na frota de ônibus da Expresso Metrópolis, dentre outras questões. 459-APARELHOS-AR-CONDICIONADO-ONIBUS-APE-16.11.23 Baixar

23

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações de como e quando são realizadas as manutenções dos bebedouros e ventiladores de todas as escolas municipais.

Solicitando ao Executivo Municipal informações de como e quando são realizadas as manutenções dos bebedouros e ventiladores de todas as escolas municipais. 458-MANUTENCAO-BEBEDOUROS-E-VENTILADORES-ESCOLAS-APE-16.11.23 Baixar

23

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem cortados os galhos da árvore próximo ao semáforo, na rua Júlio Frank, em frente a Paróquia Santa Maria.

Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem cortados os galhos da árvore próximo ao semáforo, na rua Júlio Frank, em frente a Paróquia Santa Maria. 457-PODA-ARVORE-NO-SEMAFORO-JULIO-FRANK-EMP-17.11.23 Baixar

23

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem demarcadas, novamente, a indicação de metragem na pista do Parque Santa Maria.

Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem demarcadas, novamente, a indicação de metragem na pista do Parque Santa Maria. 456-DEMARCAR-PISTA-PQ.-STA.-MARIA-EMP-17.11.23 Baixar

23

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a buracos na rua Pará, no Jardim Fontanella.

Solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a buracos na rua Pará, no Jardim Fontanella. 455-PROVIDENCIAS-BURACOS-RUA-PARA-EMP-17.11.23 Baixar

23

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa de todos os contratos ativos e respectivos valores pagos aos contratados de qualquer natureza, firmados com a ASAMAS.

Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa de todos os contratos ativos e respectivos valores pagos aos contratados de qualquer natureza, firmados com a ASAMAS. 454-CONTRATOS-FIRMADOS-ASAMAS-APE-16.11.23 Baixar

23

nov

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o transporte de “monumentos” da cidade de Mirandópolis/SP até Jaguariúna, conforme consta no analítico de empenhos.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o transporte de “monumentos” da cidade de Mirandópolis/SP até Jaguariúna, conforme consta no analítico de empenhos. 453-TRANSPORTE-MONUMENTOS-APE-16.11.23 Baixar

23

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de não ter sido atendida a Indicação nº 096/23 sobre a instalação de ventiladores na área de medicação para os pacientes da UPA.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de não ter sido atendida a Indicação nº 096/23 sobre a instalação de ventiladores na área de medicação para os pacientes da UPA. 452-VENTILADORES-UPA-APE-16.11.23 Baixar

23

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa das contrapartidas de todos os empreendimentos iniciados desde o ano de 2021.

Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa das contrapartidas de todos os empreendimentos iniciados desde o ano de 2021. 451-CONTRAPARTIDA-EMPREENDIMENTOS-APE-16.11.23 Baixar

21

nov

2023

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 21 de novembro de 2023.

Ata-8a-Sessao-Extraordinaria-21.11.23 Baixar

21

nov

2023

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 21 de novembro de 2023.

Ata-7a-Sessao-Extraordinaria-21.11.23 Baixar

21

nov

2023

Ata de Sessão

Ata da 27ª Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2023.

Ata-27a-Sessao-Ordinaria-21.11.23 Baixar

21

nov

2023

Lei

Altera, no que especifica, a Lei nº 2.892, de 18 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação.

Altera, no que especifica, a Lei nº 2.892, de 18 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação. PL-086 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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