12.758 documentos · série 2025–2026
08
dez
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de serem disponibilizadas mais caçambas coletoras de lixo, no bairro Recanto dos Lagos. 464-CACAMBAS-COLETORAS-RECANTO-LAGOS-APE-22.11.23 Baixar
08
dez
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de Ginecologistas contratados no Município; se todas as UBS’ tem a especialidade disponível para atendimento; e em caso de férias ou afastamento, há outros profissionais para que os pacientes não fiquem sem…
08
dez
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o adicional por periculosidade concedido aos agentes das autoridades de trânsito, através da Lei Federal nº 14.684/23. 462-PERICULOSIDADE-AGENTES-TRANSITO-FSC-17.11.23 Baixar
06
dez
2023
Dispõe sobre desconto no IPTU 2024 para pagamento em cota única. PL-101 Baixar
06
dez
2023
Adota a forma digital para inscrição de candidatos aos programas Municipal Universidade para Todos - ProUni Municipal. PL-100 Baixar
05
dez
2023
Ata-28a-Sessao-Ordinaria-05.12.23 Baixar
05
dez
2023
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUCAO-No-226-CESTA-NATALINA-2023.docx Baixar
05
dez
2023
28a-SESSAO-ORDINARIA-05.12.23.docx Baixar
24
nov
2023
institui a Pessoa Física, residente em Jaguariúna ou não, como “Cidadã ou Cidadão Amigo da Escola. PL-064 Baixar
24
nov
2023
institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, protocolo para vacinação com BCG, de todos os nascidos vivos, com peso a partir de 2000 gramas, antes da alta hospitalar. PL-081 Baixar
24
nov
2023
Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer. PLC-011 Baixar
24
nov
2023
Dispõe sobre a alteração dos artigos 95, 96, 99 e 104, e a inclusão do artigo 99-A da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna. PLC-016 Baixar
24
nov
2023
Dispõe sobre a alteração dos artigos 125, 130, 135, 137, 138 e 159 da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna. PLC-015 Baixar
24
nov
2023
Institui o Encontro de Veículos Terrestres Antigos e outras modalidades correlatas, no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna, e dá outras providências PL-067 Baixar
23
nov
2023
solicitando ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta Casa, dispondo sobre autorização para o desdobro de lotes, com mínimo 250m 2 , resultando cada um em 125m 2 , apenas para os imóveis que possuem plantas aprovadas e estejam edificados.…