23
fev
2024
Requerimento
Requerimento 064/24
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre qual a frequência que as águas das piscinas do Ginásio Municipal recebem tratamento 064-TRATAMENTO-PISCINA-AZULAO-WBM-15.02.24 Baixar
Legislativo
12.970 documentos · série 2026
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Limpar tudo23
fev
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre emissão de relatórios semelhantes aos da COVID 19 no site oficial e em suas redes sociais, constando a quantidade de pessoas contaminadas e seus respectivos bairros, dent
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre emissão de relatórios semelhantes aos da COVID 19 no site oficial e em suas redes sociais, constando a quantidade de pessoas contaminadas e seus respectivos bairros, dentre outra questão 062-EPIDEMIA-DE-DENGUE-EMP-19.02.24 Baixar
23
fev
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre manutenção da rua João Frazatto, entre os Bairros Dona Irma e Vila Guilherme.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre manutenção da rua João Frazatto, entre os Bairros Dona Irma e Vila Guilherme. 061-TAPA-BURACOS-RUA-FRAZATTO-EMP-19.02.24 Baixar
23
fev
2024
Requerimento
Requerimento 060/24
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre projeto de revitalização da Praça Francisco Parizi, localizada entre o Jardim dos Ipês e Bairro Capotuna 060-REVITALIZACAO-PRACA-FRANCISCO-PARIZI-EMP-19.02.24 Baixar
23
fev
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre instalação de lombada na rua Funchini, Br.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre instalação de lombada na rua Funchini, Br. Planalto 059-LOMBADA-RUA-FUNCHINI-EMP-20.02.24 Baixar
23
fev
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre lombada localizada na Praça Emílio Marconato, em frente ao Colégio da Villa – Unidade 02.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre lombada localizada na Praça Emílio Marconato, em frente ao Colégio da Villa – Unidade 02. 058-PRACA-EMILIO-MARCONATO-EMP-19.02.24 Baixar
23
fev
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atendimento da Indicação nº 142/23.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atendimento da Indicação nº 142/23. 057-INFORMACOES-IND.-142-JM-15.02.24 Baixar
23
fev
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre intervenção do Ministério Público para realização de internações involuntárias dos usuários de drogas, dentre outras questões.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre intervenção do Ministério Público para realização de internações involuntárias dos usuários de drogas, dentre outras questões. 056-MORADORES-DE-RUA-APE-16.02.24 Baixar
23
fev
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre transporte para portadores de necessidades especiais com ar condicionado, destinado ao uso exclusivo da APAE desta cidade.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre transporte para portadores de necessidades especiais com ar condicionado, destinado ao uso exclusivo da APAE desta cidade. 055-VAN-AR-CONDICIONADO-APAE-APE-16.02.24 Baixar
23
fev
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas no combate à dengue.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas no combate à dengue. 054-INFORMACOES-DENGUE-APE-15.02.24 Baixar
23
fev
2024
Requerimento
Requerimento 053/24
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre alteração de parada de ônibus escolar que atende ao Condomínio Quinta das Pitangueiras 053-PONTO-DE-ONIBUS-PINTAGUEIRAS-APE-06.02.24 Baixar
23
fev
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para pintura e manutenção da quadra poliesportiva da E.M.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para pintura e manutenção da quadra poliesportiva da E.M. Profª Sada Salomão Hossri 052-MANUTENCAO-SADA-SALOMAO-WTF-07.02.24 Baixar
21
fev
2024
ResoluçãoNº 241/2024
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. 241-PEQUENAS-COMPRAS-21.02.24 Baixar
21
fev
2024
ResoluçãoNº 240/2024
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. 240-DISPENSA-LICITACAO-21.02.24- Baixar
21
fev
2024
ResoluçãoNº 239/2024
Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de Jaguariúna nas categorias de q
Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de Jaguariúna nas categorias de qualidade comum e de luxo.…