18
dez
2023
Lei
Projeto de Lei 098/23
Institui o " Festival Evangelizar de Jaguariúna " e dá outras providências PL-098 Baixar
Legislativo
12.758 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo18
dez
2023
Lei
Projeto de Lei 106/23
Cria a Política Municipal de Transparência Financeira das Contas das Entidades do Terceiro Setor que recebem recursos públicos do Município de Jaguariúna e dá outras providências PL-106 Baixar
18
dez
2023
Lei
Projeto de Lei 105/23
Dispõe sobre a adoção de praças, jardins públicos e rotatórias, por entidades e empresas e dá outras providências. PL-105 Baixar
18
dez
2023
Lei
Projeto de Lei 096/23
Altera, no que especifica, a Lei nº 2202, de 21 de fevereiro de 2014, que reformula a Política Municipal do Idoso, o Conselho Municipal do Idoso e Fundo Municipal do Idoso. PL-096 Baixar
14
dez
2023
Moção
Congratulações e Louvor à equipe JÁ de Teatro por comemorar 26 anos de existência nesta cidade.
Congratulações e Louvor à equipe JÁ de Teatro por comemorar 26 anos de existência nesta cidade. 139-CONGRATULA-GRUPO-JA-TEATRO-WTF-01.12.23 Baixar
14
dez
2023
Moção
Moção 138/23
Pesar pelo passamento de Maria Iracema Mesquita de Camargo Neves, ocorrido em 05 de dezembro corrente 138-PESAR-MARIA-IRACEMA-EMP-11.12.23 Baixar
14
dez
2023
Moção
Apelo à gerência e Direção do Banco Itaú, pela revisão do fechamento da Agência do Banco Itaú, localizada na Avenida Antônio Pinto Catão, 832, nesta cidade.
Apelo à gerência e Direção do Banco Itaú, pela revisão do fechamento da Agência do Banco Itaú, localizada na Avenida Antônio Pinto Catão, 832, nesta cidade. 137-APELO-FECHAMENTO-ITAU-ALS-11.12.23 Baixar
14
dez
2023
Moção
Congratulações e Louvor a jovem Sarah Godoi, pela conquista em 1º lugar, no Campeonato Internacional OPEN IBJJF.
Congratulações e Louvor a jovem Sarah Godoi, pela conquista em 1º lugar, no Campeonato Internacional OPEN IBJJF. 136-CONGRATULACOES-SARAH-GODOI-JM-08.12.23 Baixar
14
dez
2023
Indicação
Indicação 366/23
Solicitando ao Executivo Municipal que seja disponibilizado Curso de Cuidadores de Idosos a quem possa interessar, de forma gratuita no Município CURSO-CUIDADORES-IDOSOS-APE-07.12.23 Baixar
14
dez
2023
Requerimento
Requerimento 487/23
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre reparo do muro da escola Profª Sada Salomão Hossri, no Bairro São José 487-REPARO-MURO-ESCOLA-SADA-SALOMAO-WTF-07.11.23 Baixar
14
dez
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre reforma dos equipamentos e das instalações do Ginásio “Azulão”.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre reforma dos equipamentos e das instalações do Ginásio “Azulão”. 486-MELHORIAS-GINASIO-AZULAO-FSC-11.12.23 Baixar
12
dez
2023
ResoluçãoNº 228/2023
Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências. RES-228-SESSOES-PARLAMENTO-CIRCUITO-AGUAS-PAULISTA Baixar
12
dez
2023
ResoluçãoNº 227/2023
Dispõe sobre alteração dos artigos 304 e 305, da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos artigos 304 e 305, da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. RES-227-REMUNERACAO-VEREADOR Baixar
12
dez
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 12/12/2023
29a-SESSAO-ORDINARIA-12.12.23.docx-2 Baixar
12
dez
2023
Decreto LegislativoNº 498/2023
Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista.
Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista. DEC.-LEG.-498-1 Baixar