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2024
Ato da MesaNº 010/2024
ATO DA MESA Nº 010, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de Motorista Legislativo. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
Legislativo
13.372 documentos · série 2026
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Limpar tudo30
mai
2024
Ato da MesaNº 009/2024
ATO DA MESA Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025. CLIQUE AQUI PARA ABRIR O ARQUIVO Baixar
24
mai
2024
Moção
Congratulações e Louvor à empresa MULTINOVA, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários e suas carretas para o carregamento de todos os itens doados.
Congratulações e Louvor à empresa MULTINOVA, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários e suas carretas para o carregamento de todos os itens doados. 042-CONGRATULA-MULTINOVA-APE-16.05.24 Baixar
24
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2024
Moção
Congratulações e Louvor ao Supermercado PARE e LEVE, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários para o carregamento de todos os itens doados.
Congratulações e Louvor ao Supermercado PARE e LEVE, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários para o carregamento de todos os itens doados. 041-CONGRATULA-PARE-E-LEVE-APE-16.05.24 Baixar
24
mai
2024
Moção
Congratulações e Louvor ao FEX ATACAREJO - Unidade II, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários para o carregamento de todos os itens doados.
Congratulações e Louvor ao FEX ATACAREJO - Unidade II, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários para o carregamento de todos os itens doados. 040-CONGRATULA-FLEZ-ATACAREJO-APE-16.05.24 Baixar
24
mai
2024
Moção
Congratulações e Louvor à Carreta da Alegria, pela realização de passeios voluntários em troca de alimentos não perecíveis, para o Rio Grande do Sul.
Congratulações e Louvor à Carreta da Alegria, pela realização de passeios voluntários em troca de alimentos não perecíveis, para o Rio Grande do Sul. 039-CONGRATULA-CARRETA-DA-ALEGRIA-APE-16.05.24 Baixar
24
mai
2024
Moção
Congratulações e Louvor à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular pelas inúmeras ações, além dos fiéis voluntários para o carregamento de todos os itens arrecadados para o Rio Grande do Sul.
Congratulações e Louvor à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular pelas inúmeras ações, além dos fiéis voluntários para o carregamento de todos os itens arrecadados para o Rio Grande do Sul. 038-CONGRATULA-2a-IEQ-IGREJA-DO-EVANGELHO-QUADRANGULAR-APE-16.05.24 Baixar
24
mai
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 017/24
Dispõe sobre concessão de Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Olimpo. PDL-017 Baixar
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mai
2024
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 020/24
Altera o artigo 1º da Resolução nº 194/2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências. PR-020 Baixar
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mai
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 018/24
PDL-018 Baixar Dispõe sobre concessão de Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra. Renata Manzatto.
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2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 025/24
Altera, conforme especifica, a Lei nº 2857, de 24 de abril de 2023, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada . PL-025 Baixar
24
mai
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 022/24
Dispõe e institui o Dia da Conscientização sobre a Adoção de Animais de Estimação em Jaguariúna, e dá outras providências. PL-22 Baixar
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mai
2024
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal implantação de lombofaixas, juntamente com a sinalização horizontal e vertical, na Rua Maranhão, 2203, antes e depois do acesso à Escola Anglo, Jd.
Solicita ao Executivo Municipal implantação de lombofaixas, juntamente com a sinalização horizontal e vertical, na Rua Maranhão, 2203, antes e depois do acesso à Escola Anglo, Jd. Dona Luiza. 104-LOMBOFAIXAS-20.05.24-WTF Baixar
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mai
2024
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal coletor de lixo na Fazenda Santa Rita Camanducaia, s/nº - Chácara Camanducaia.
Solicita ao Executivo Municipal coletor de lixo na Fazenda Santa Rita Camanducaia, s/nº - Chácara Camanducaia. 103-COLETOR-LIXO-FAZ.-STA-RITA-WBM-20.05.24 Baixar
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2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reparo na camada asfáltica do Bairro Estância das Flores.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reparo na camada asfáltica do Bairro Estância das Flores. 218-REPARO-CAMADA-ASFALTICA-ESTANCIA-DAS-FLORES-WTF-20.05.24 Baixar