09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 06/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre poda das árvores em volta de todos os postes no entorno do Parque dos Lagos. 006-PODA-ARVORES-PQ-DOS-LAGOS-APE Baixar
Legislativo
12.758 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 05/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cronograma de limpeza, poda e roçagem em todo o Município, dentre outras questões. 005-LIMPEZA-PODA-APE Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 04/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre construção de um abrigo de ônibus no final da Rua Sergio Fornos, próximo ao nº 470, Recanto dos Lagos. 004-ABRIGO-DE-ONIBUS-APE Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 03/2024
solicita ao Exec. Mun. informações sobre limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Regente Feijó, altura do nº 498, Jd. Mauá. 003-LIMPEZA-REGENTE-FEIJO-APE-31-01-24 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 02/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre instalação de aparelhos de ar condicionado, ventiladores e teste de conforto térmico, nas salas de aulas das Escolas Municipais e Estaduais. 002-VENTILADORES-OU-AR-CONDICIONADO-APE Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 01/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre benefícios concedidos ou não aos Policiais Militares do Município, como plano funerário, de saúde e odontológico. 001-BENEFICIO-POLICIA-APE Baixar
06
fev
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 1ª Sessão Ordinária - 06/02/2024
1a-SESSAO-ORDINARIA-06-02-2024-3 Baixar
06
fev
2024
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2024.
1a-Sessao-Ordinaria-06-02-24- Baixar
25
jan
2024
Requerimento
Requerimento 118/2022
Solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade da implantação do " Programa Remédio em Casa" REQ-118 Baixar
16
jan
2024
Ata de Sessão
Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 12 de dezembro de 2023.
Ata-da-11o-Sessao-Extraordinaria-12.12.2023 Baixar
16
jan
2024
Ata de Sessão
Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 12 de dezembro de 2023.
Ata-da-10o-Sessao-Extraordinaria-12.12.2023 Baixar
16
jan
2024
Ata de Sessão
Ata da 29ª Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2023.
Ata-da-29o-Sessao-Ordinaria-12.12.2023 Baixar
16
jan
2024
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 05 de dezembro de 2023.
Ata-9a-Sessao-Extraordinaria-05.12.23 Baixar
18
dez
2023
Lei
Projeto de Lei 097/23
Altera a Lei Municipal nº 2450/20217, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de dar continuidade ao programa Municipal Universidade para Todos – ProUni. PL-097 Baixar
18
dez
2023
Resolução
Projeto de Resolução 008/23
Dispõe sobre alteração dos artigos 13, 304 e 305 da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. PR-008 Baixar