09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 21/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre construção de uma lombada ou redutor de velocidade na Avenida Silvio Rinaldi, altura do nº 409. 021-LOMBADA-S-RINALDI-APE-06-02-24 Baixar
Legislativo
12.758 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 20/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cumprimento da Lei Federal nº 14254/2021, referente acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, dentre outras questões. 020-CUMPRIR-LEI-FEDERAL-14254-21-WMB-06-02-24 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Solicita ao Exec Mun.
Solicita ao Exec Mun. informações sobre cumprimento integral da Lei Federal nº 12764/2012, referente acompanhante especializado para pessoa com transtorno do espectro autista, dentre outra questão 019-APOIO-AUTISTA-WMB-06-02-24 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Solicita ao Exec Mun.
Solicita ao Exec Mun. informações sobre recapeamento do Bairro Jardim Venturini, bem como de toda extensão da Rua Alcides de Oliveira Germano e Avenida Antonio Pinto Catão no Jardim Mauá 018-RECAPEAR-MAUA-WMB-06-02-24 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 17/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre prédios locados pela Prefeitura no ano de 2023. 017-IMOVEIS-LOCADOS-PREFEITURA-FSC-30-01-24 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 16/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre envio de relatório informativo sobre quantidade de animais microchipados e castrados pela Secretaria, deste 2020 até o presente momento, incluindo nomes dos animais e seus respectivos tutores. 016-MICROCHIP-E-CASTRACOES-SLTM-28.01.24…
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 15/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre intensificar as ações de fiscalização em relação ao transporte municipal clandestino, especialmente no trecho entre o Bairro Florianópolis e o centro da cidade. 015-TRANSPORTE-CLANDESTINO-SLTM-28.01.24 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 14/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre campanha anual de vacinação antirrábica em animais domésticos do Município. 014-VACINA-RAIVA-SLTM-28.01.24 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 13/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre andamento do processo licitatório para a obra de troca de tubulação de água nas Avenidas Antônio Pinto Catão e Maranhão. 013-PROCESSO-LICITATORIO-AGUA-MARANHAO-E-PINTO-CATAO-RRS Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 12/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre projeto para troca ou melhoria na rede de água do Br. Florianópolis. 012-FLORIPA-AGUA-RRS Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 11/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre alargamento da Rua Ilda David Dalbó, altura do nº 235, Br. de Guedes. 011-ALARGAR-RUA-ILDA-DALBO-APE-02-02-24 Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 10/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre as camas hospitalares cedidas aos pacientes que necessitam desse benefício. 010-CAMAS-HOSPITALARES-ALS Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 09/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre instalação de refletores no campo Society, localizado entre os Condomínios Jaguariúna I e II. 009-REFLETOR-CAMPO-SOCIETY-APE Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 08/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre acréscimo de horários de ônibus para atender ao Bairro Reserva da Barra. 008-RESERVA-DA-BARRA-APE Baixar
09
fev
2024
Requerimento
Requerimento 07/2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a falta de projeto de acessibilidade na construção da calçada do Parque dos Lagos. 007-PROJETO-ACESSIBILIDADE-CALCADA-PQ-LAGOS-APE Baixar