Legislativo

12.970 documentos · série 2026

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abr

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal a colocação de placa em pontos de abandono de animais com os dizeres “Abandono de Animais é crime, ligue “153”, especificamente no endereço: Praça Maria Pereira Pontes, bairro Boa Vista.

Solicita ao Executivo Municipal a colocação de placa em pontos de abandono de animais com os dizeres “Abandono de Animais é crime, ligue “153”, especificamente no endereço: Praça Maria Pereira Pontes, bairro Boa Vista. 078-PLACA-ABANDONA-ANIMAIS-SLTM-01.04.24 Baixar

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abr

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal que seja disponibilizado intérprete de libras na UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Solicita ao Executivo Municipal que seja disponibilizado intérprete de libras na UPA – Unidade de Pronto Atendimento. 077-INTERPRETE-UPA-APE-01.04.24 Baixar

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abr

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal implantação de máquinas fotocopiadoras em todos os postos de saúde e farmácia popular, para fornecimento de cópias das receitas de medicamentos de uso contínuo, a todos os pacientes que ne

Solicita ao Executivo Municipal implantação de máquinas fotocopiadoras em todos os postos de saúde e farmácia popular, para fornecimento de cópias das receitas de medicamentos de uso contínuo, a todos os pacientes que necessitarem desse procedimento.…

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abr

2024

Ata de Sessão

Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 02 de abril de 2024.

2a-Sessao-Extrardinaria-02.04.24 Baixar

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abr

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 02/04/2024

7a-SESSAO-ORDINARIA-02.04.24.docx Baixar

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abr

2024

Ata de Sessão

Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 02 de abril de 2024.

1a-Sessao-Extraordinaria-02.04.24 Baixar

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abr

2024

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 02 de abril de 2024.

7a-Sessao-Ordinaria-09.03.24 Baixar

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abr

2024

Decreto LegislativoNº 502/2024

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2021.

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2021. DECRETO-LEGISLATIVO-502 Baixar

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mar

2024

Moção

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Maria Isilda Giannotti, em 11/03/24, aos 70 anos. 020-PESAR-ISILDA-GIANNOTTI-WBM-18.03.24 Baixar

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mar

2024

Moção

Congratulações e Louvor à Presidência da Câmara dos Deputados Federais pela promulgação da Lei 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres para realização de trabal

Congratulações e Louvor à Presidência da Câmara dos Deputados Federais pela promulgação da Lei 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres para realização de trabalho de igual valor ou no exercício na mesma função. (com…

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mar

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de uma viatura Policial em frente à UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Solicita ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de uma viatura Policial em frente à UPA – Unidade de Pronto Atendimento. 075-VIATURA-UPA-JM-18.03.24 Baixar

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mar

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal para que seja criado página ou link da Prefeitura, com informações em tempo real das movimentações técnicas estruturais para sanar a falta de água, informações em tempo real caso aconteça

Solicita ao Executivo Municipal para que seja criado página ou link da Prefeitura, com informações em tempo real das movimentações técnicas estruturais para sanar a falta de água, informações em tempo real caso aconteça a falta de água, locais e motivos com previsão de retorno.…

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mar

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal para que os curativos, aferição de pressão e medicações já prescritas, sejam encaminhadas e efetuadas nas UBS’s, com a finalidade de agilizar o atendimento ao cidadão e desafogar a UPA, de

Solicita ao Executivo Municipal para que os curativos, aferição de pressão e medicações já prescritas, sejam encaminhadas e efetuadas nas UBS’s, com a finalidade de agilizar o atendimento ao cidadão e desafogar a UPA, de nosso Município. 073-CURATIVOS-UBS-JM-18-03-24 Baixar

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mar

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal colocação de placa de embarque e desembarque de passageiros, defronte ao nº 35 na Avenida Rinaldi, bairro Dona Irma.

Solicita ao Executivo Municipal colocação de placa de embarque e desembarque de passageiros, defronte ao nº 35 na Avenida Rinaldi, bairro Dona Irma. 072-PLACA-PONTO-ONIBUS-ARCO-IRIS-JM-18-03-24 Baixar

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mar

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buraco na rua Luiz Pelegrini, nº 412 – Jardim Dona Irma.

Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buraco na rua Luiz Pelegrini, nº 412 – Jardim Dona Irma. 071-TAPA-BURACOS-LUIZ-PELEGRINI-JM-18-03-24 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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