12.969 documentos · série 2026
06
mai
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 15.250/2025 (requisitos para condutores de ambulância), incluindo capacitação técnica, protocolos operacionais, impactos administrativos, operacionais e financeiros decorrentes de eventual inobservância.
06
mai
2026
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando informações ao Prefeito e Direção do Hospital Municipal sobre a retirada de bancos da área externa do Pronto Atendimento Infantil (PAI), motivos da retirada e previsão de reposição ou instalação de novas estruturas de acomodação.
06
mai
2026
Congratulações e Louvor à UNIFAJ – Centro Universitário de Jaguariúna, pela louvável iniciativa de revitalização completa da Praça Mogi Mirim, que passa a ser denominada “Praça do Amor”. 037 - MOÇÃO (2) Baixar OF PRE 093 - MOÇÃO 037 Baixar
05
mai
2026
Projeto de Lei que reconhece como de interesse público municipal a Associação Núcleo de Recreação Estruturada 'Somos a Nova Geração', permitindo que a entidade celebre convênios e parcerias com o Poder Público Municipal para executar projetos de interesse social. O projeto foi aprovado em discussão única na Câmara Municipal em 05 de maio de 2026.
05
mai
2026
Projeto de Lei que institui o Programa "Fila Zero na Saúde" no município de Jaguariúna, destinado a estabelecer diretrizes para melhoria do acesso da população a consultas, exames e procedimentos essenciais na rede pública de saúde.
05
mai
2026
Decreto Legislativo que confere à Ilustríssima Sra. Adriana de Souza e Silva Parizi a Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' em reconhecimento a serviços prestados à comunidade.
05
mai
2026
Decreto Legislativo que confere à Ilustríssima Sra. Irene Siste Bergamasco (in memoriam) a Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' em reconhecimento a seus serviços prestados à comunidade.
05
mai
2026
Decreto Legislativo que confere à Ilustríssima Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara a Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria', com entrega em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal.
05
mai
2026
Decreto Legislativo que confere a Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra. Edna de Souza Faria em reconhecimento por seus serviços prestados.
05
mai
2026
Decreto Legislativo que confere à Sra. Maria José Cícera Baldo Aydar o Título de Cidadã Jaguariúnense, com entrega em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal.
05
mai
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fábio Luís Parizi. O ato foi promulgado pela Câmara Municipal de Jaguariúna em 05 de maio de 2026.
05
mai
2026
Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do nome do município de Jaguariúna em eventos realizados em seu território, visando assegurar a correta identificação da localização, preservar a identidade institucional do município e evitar indução do público a erro. O projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussões, mas posteriormente recebeu veto total do Prefeito, que foi acatado pela Câmara.
05
mai
2026
Institui o Programa "Fila Zero na Saúde" no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo diretrizes para melhoria do acesso da população a consultas, exames e procedimentos essenciais na rede pública de saúde.
05
mai
2026
Ata da décima sessão ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 05 de maio de 2026, com aprovação de projetos de lei e decreto legislativo, votação de requerimentos, indicações e moções.
04
mai
2026
10ª SESSÃO ORDINARIA -05-05-26 Baixar