12.661 documentos · série 2025–2026
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os valores atualmente constantes no Fundo do Conselho Municipal de Cultura, Fundo do Conselho Municipal de Turismo e no Fundo do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, dentre outras questões. REQUERIMENTO 33 Baixar
11
fev
2026
Solicita à CPFL informações acerca do motivo pelo qual diversas famílias receberam duas contas de energia elétrica no mesmo mês REQUERIMENTO 32 Baixar OFÍCIO Nº 43522026-98- REQ. 032 - CECON Baixar
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. e a Secretaria de Saúde informações, documentos técnicos e emissão de alerta fiscalizatório acerca das condições de armazenamento de medicamentos, controle térmico e manutenção dos sistemas de climatização das farmácias municipais instaladas nas Unidades…
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. por meio das Secretarias responsáveis para que prestem informações sobre condições de acessibilidade, mobilidade urbana, qualidade da calçada e uso irregular de espaço público em frente à Secretaria Municipal de Saúde. REQUERIMENTO 30 Baixar
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun.informações acerca da centralização dos serviços de saúde em único equipamento público, com base nas normas sanitárias nacionais e estaduais, trabalhista, de segurança contra incêndio e responsabilidade administrativa na gestão de infraestrutura pública de…
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o andamento das obras de pavimentação asfáltica da estrada Carlos Gomes. REQUERIMENTO 28 Baixar
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o andamento das obras de pavimentação asfáltica da estrada Carlos Gomes. REQUERIMENTO 27 Baixar OFÍCIO Nº 43412026-16 REQ. 027-CLAUDIO POLACO - PRORROGA PRAZO Baixar OFÍCIO Nº 43412026-16 (COMPLEMENTAR) REQ. 027- POLACO Baixar
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre andamento da obra da UBS do bairro Vargeão. REQUERIMENTO 26 Baixar OFÍCIO Nº 43402026-63 REQ. 026 CLAUDIO POLACO - Baixar
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar se estão sendo realizados ou planejados estudos de reestruturação operacional da rede municipal de ensino, para afetivo cumprimento da Lei Federal nº 15.326/26, que inclui os professores da Educação Infantil na carreira do Magistério. REQUERIMENTO…
11
fev
2026
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual nas escolas públicas e dá outras providências. PL 101 Baixar
11
fev
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11 de fevereiro de 2026, com discussão de 8 projetos de lei e 1 projeto de resolução.
10
fev
2026
2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10-02-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar TEMA LIVRE Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar VOTAÇÃO Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar 2ª S.O. 10-02 Baixar
10
fev
2026
Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências. 259- ALTERA R.I. Baixar
10
fev
2026
Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências. Projeto de Resolução 012.2025 Baixar
09
fev
2026
2ª SESSÃO ORDINARIA - 10.02.26 Baixar
