Legislativo

ATO DA MESA Nº 018, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

Ato da Mesa Diretora que elabora a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2027, fixando dotações orçamentárias totais de R$ 12.400.000,00 distribuídas entre Corpo Legislativo, Secretaria, Controladoria e Escola do Legislativo.

ATO DA MESA Nº 017, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

Regulamenta o cronograma de processamento e pagamento dos subsídios dos Agentes Políticos, vencimentos dos servidores e benefícios da Câmara Municipal de Jaguariúna. Estabelece datas e procedimentos para depósito de remuneração, auxílios e benefícios.

Pauta da 11ª Ordinária – 12/05/2026

Requerimento nº 172/2026 - Informações sobre ausência de médicos especialistas na rede pública municipal de saúde

Requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre a ausência de médicos especialistas (Reumatologia e Urologia) na rede pública municipal de saúde, incluindo número de profissionais, redução de quadro, filas de espera e medidas adotadas para recomposição.

Requerimento nº 171/2026 - Informações sobre fechamento de acesso em frente à Ponte Vermelha

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito sobre as providências e ações relacionadas ao fechamento do acesso em frente à Ponte Vermelha na Avenida Marginal, incluindo motivação, ações planejadas pela Secretaria de Mobilidade e previsão de reabertura.

Requerimento nº 170/2026 - Informações sobre reforma e manutenção da Academia ao Ar Livre do Bairro Jardim Pinheiros

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, informações sobre previsão de reforma e manutenção da Academia ao Ar Livre localizada no Bairro Jardim Pinheiros, existência de câmeras de monitoramento e planejamento para instalação de sistemas de segurança.

Requerimento nº 169/2026 - Informações sobre manutenção de mudas plantadas na Avenida Francisco Sales Pires

Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos sobre as medidas de manutenção e o percentual de sobrevivência das 77 mudas de árvores nativas plantadas em setembro de 2025 na Avenida Francisco Sales Pires, Jardim Pinheiros.

Requerimento nº 168/2026 - Medidas preventivas e de contingência para enfrentamento dos impactos climáticos do fenômeno El Niño

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre medidas preventivas e de contingência adotadas pelo Município para o enfrentamento dos possíveis impactos climáticos decorrentes do fenômeno El Niño, incluindo ações de prevenção de enchentes, alagamentos, deslizamentos, estiagens e proteção da população em áreas de risco.

Ata da 16ª Sessão Ordinária - 04/08/2026

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 04 de agosto de 2026, com votação sobre denúncia contra vereadora, apresentação de projetos de lei e decretos legislativos, e requerimentos diversos.

Pauta da Ordinária – 04/08/2026

Moção nº 073/2026 - Congratulações à equipe de Voleibol Feminino Sub-21

Moção de congratulações à equipe de Voleibol Feminino Sub-21 pelo título de campeã dos 68 Jogos Regionais, representando o Município através de parceria entre Jaguar Tênis Clube e Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (SEJEL).

ATO DA MESA Nº 016, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ato da Mesa que dispõe sobre a exoneração de Rita de Cassia Canto de Jesus, contratada por tempo determinado no cargo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 24 de julho de 2026, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.

Projeto de Lei 077/26

Aprova o Plano Municipal pela primeira infância de Jaguariúna (PMPI) para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.

ATO DA MESA Nº 015, DE 03 DE JULHO DE 2026

Ato da Mesa Diretora que dispõe sobre a exoneração de Patrícia Coimbra Gonçalves Sa, contratada por tempo determinado no cargo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 03 de julho de 2026, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.

ATO DA MESA Nº 014, DE 02 DE JULHO DE 2026

Ato da Mesa Diretora que dispõe sobre transferência de dotações orçamentárias consignadas à Câmara Municipal de Jaguariúna, no valor de R$ 115.000,00, destinado ao reforço de equipamentos e material permanente.