12.755 documentos · série 2025–2026
27
fev
2024
Altera o artigo 5º da Lei Complementar 320, de 16 de julho de 2018, que deu nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 37/1997, incluindo os benefícios da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, e consolida a legislação que dispõe sobre a isenção do pagamento das taxas e…
27
fev
2024
Dispõe sobre a manutenção de licenças e direitos de alocação ocupação, permanência e funcionamento concedidos a empresas públicas ou privadas devidamente constituídas sobre as diretrizes previstas pelo município e dá outras providências . Veto parcial protocolado em 23/01/2024 –…
27
fev
2024
Proíbe o bloqueio ou restrição de usuários e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veto total protocolado em 17/01/2024 – nº…
26
fev
2024
3a-SESSAO-ORDINARIA-27.02.24-2 Baixar
26
fev
2024
Institui o programa “Cidade Vigilante”, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. PLC-012 Baixar
23
fev
2024
Pesar pelo passamento da Sra. Aparecida Testa Santana, em 17/02/24. 012-PESAR-APARECIDA-TESTA-APE-19.02.24 Baixar
23
fev
2024
Congratulações e Louvor ao 7º GB grupamento do Bombeiro de Campinas pela homenagem feita pela coragem, bravura e heroísmo do Subtenente PM Assiz Degrossoli Filho 011-CONGRATULACOES-E-LOUVOR-BOMBEIRO-WLTC-19.02.24 Baixar
23
fev
2024
Pesar pelo passamento do Sr. Darci Benedito Cazarotto, em 06/02/24. 010-PESAR-LUACY-SALVINO-FRANCA-JM-19.02.24 Baixar
23
fev
2024
Pesar pelo passamento do Sr. João Maria de Jesus Oliveira, ocorrido em 12 de janeiro de 2024 009-PESAR-DARCI-CAZAROTTO-WLTC-06.02.24 Baixar
23
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal alargamento da Rua Hilda David Dal’Bó (rua que dá acesso ao camping). 038-ALARGAMENTO-DA-RUA-HILDA-DAVID-DAL´BO Baixar
23
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal aprofundamento, limpeza e desassoreamento do canal de água pluvial da área verde do Bairro Zambon. 037-CANAL-DE-AGUA-PLIUVIAL-ZAMBOM Baixar
23
fev
2024
solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Joaquim Nistarda da Silva – Jd. Europa 036-TAPA-BURACOS-RUA-JOAQUIM-NISTRADA-JD-EUROPA Baixar
23
fev
2024
solicita ao Executivo Municipal reparo em trechos do asfalto da Rua Cordeirópolis, no Bairro Águas do Jaguari 035-REPARO-TRECHO-RUA-CORDEIROPOLIS-FSC-20.02.24 Baixar
23
fev
2024
solicita ao Executivo Municipal poda do mato da Rua Osvaldo Vicentini, em trecho que interliga os Bairros Residencial Coração de Jesus e Vila São José 034-PODA-MATO-ALTO-RUA-VICENTINI-FSC-20.02.24 Baixar
23
fev
2024
solicita ao Executivo Municipal homenagear o falecido jovem Thiago dos Passos da Conceição 033-HOMENAGEM-THAIGO-PASSOS-EMP-20.02.24 Baixar