Pular para o conteúdo
Brasão de Jaguariúna
Câmara Municipal
Jaguariúna
Menu
Início
Notícias
Câmara de Jaguariúna
Menu
Início
Notícias

Legislativo

13.372 documentos · série 2026

Filtrar:
13.372 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

07

nov

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 048/24

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. PL-048 Baixar

07

nov

2024

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 047/24

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Jaguariúna à Associação dos Amigos do Padre Gomes, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PL-047-24 Baixar

06

nov

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna. 283-INFORMACOES-GASTOS-PUBLICIDADE-EMP-04-11-2024 Baixar

06

nov

2024

Requerimento

Requerimento nº 281/24 – solicita ao Executivo Municipal informações sobre as regras dos serviços dos agentes de trânsito que ficam em motos, que vem possivelmente aplicando multas de trânsito e um demonstrativo dos valo

Requerimento nº 281/24 – solicita ao Executivo Municipal informações sobre as regras dos serviços dos agentes de trânsito que ficam em motos, que vem possivelmente aplicando multas de trânsito e um demonstrativo dos valores arrecadados por determinado serviço.…

05

nov

2024

Resolução248/2024

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências. RES-248-ALTERA-REGIMENTO-INTERNO-MESA-06.11.24-2 Baixar

05

nov

2024

Ata de Sessão

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2024.

25a-Sessao-Ordinaria-05.11.24 Baixar

04

nov

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 05 de novembro de 2024

25a-SESSAO-ORDINARIA-05.11.24.docx Baixar

17

out

2024

Ato da Mesa022/2024

ATO DA MESA Nº 22, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre transferência de Dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

17

out

2024

Ato da Mesa021/2024

ATO DA MESA Nº 21, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

17

out

2024

Ato da Mesa020/2024

ATO DA MESA Nº 020, DE 15 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2025. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO COMPLETO Baixar

17

out

2024

Ato da Mesa019/2024

ATO DA MESA Nº 019, DE 02 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Parlamentar. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

17

out

2024

Ato da Mesa018/2024

ATO DA MESA Nº 018, DE 1º DE  JULHO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

15

out

2024

Ata de Sessão

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2024.

24a-Sessao-Ordinaria-Ordinaria-05.11.24 Baixar

14

out

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 24ª Sessão Ordinária - 15 de outubro de 2024

24a-SESSAO-ORDINARIA-15.10.24-2 Baixar

13

out

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar, enviado pelo então Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO).

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar, enviado pelo então Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO). 280-EMENDA-PARLAMENTAR-ALEXIS-FONTEYNE-EMP-15-10-24 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS