12.755 documentos · série 2025–2026
11
mar
2024
Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Hospital”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL-093 Baixar
07
mar
2024
Dispõe sobre a divulgação na conta de água a data da última troca do hidrômetro e a comunicação prévia da troca do equipamento nos imóveis do município de Jaguariúna e dá outras providências. PL092-1 Baixar
07
mar
2024
Dispõe sobre a alteração do artigo 207 da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargo, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da…
07
mar
2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz, para execução de projeto aprovados, e dá outras providências PL002 Baixar
07
mar
2024
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, instituídos pelas Leis nºs 2.764, de 2021 e 2.880, de 2023, e dá outras providências. PL-001 Baixar
07
mar
2024
Institui e inclui no calendário oficial eventos da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”. PL-087-1 Baixar
07
mar
2024
Dispõe sobre a cobrança do consumo de água, quando de regularização da verificação das leituras dos medidores, em consequências das cobranças ocorridas por médias mensais de consumo quando realizadas de maneira geral, que não seja em virtude de ocorrência individualizada .…
05
mar
2024
Ata-4a-Sessao-Ordinaria-05.03.24 Baixar
04
mar
2024
4a-SESSAO-ORDINARIA-05-03-2024.DOC Baixar
04
mar
2024
Altera os artigos 8º e 9º da Lei nº 2904/2023, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar, para o Piso da Enfermagem, de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. PL-005 Baixar
04
mar
2024
Dispõe sobre concessão da “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural”, ao Professor Ricardo Jorge Tannus. PDL-081 Baixar
04
mar
2024
Dispõe sobre concessão da “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural”, ao Professor Flávio Fernandes Pacetta. PDL-080-1 Baixar
04
mar
2024
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense “a Senhora Sílvia Cassoli Debbani. PDL-079 Baixar
29
fev
2024
Pesar pelo passamento do Sr. Adelvan Nascimento dos Santos, em 15/02/24 013-PESAR-ALDEVAN-NASCIMENTO-SANTOS-ALS-23.02.24 Baixar
29
fev
2024
solicita ao Executivo Municipal instalação de placas de indicação e de orientação na Avenida Princesa D’Oeste, Jardim Botânico até a Rua Renato Corte Real, que dá acesso ao bairro Colina do Castelo. 055-INSTALACAO-PLACAS-AV.-PRINCESA-DOESTE-WLTC-26.02.24 Baixar