21
mai
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2024.
12a-SESSAO-ORDINARIA-21.05.24-2 Baixar
Legislativo
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mai
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2024.
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21
mai
2024
ResoluçãoNº 247/2024
Altera o artigo 1º da Resolução nº 194, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Resolução nº 194, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências. RESOLUCAO-247 Baixar
21
mai
2024
Decreto LegislativoNº 519/2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra. Renata Manzatto. 519-RENATA-MANZATTO-SLTM-21.05.24 Baixar
21
mai
2024
Decreto LegislativoNº 518/2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Olímpio. 518-JOSE-OLIMPIO-WLTC-21.05.24 Baixar
21
mai
2024
Ata de Sessão
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2024.
Ata-12a-Sessao-Ordinaria-21.05.24 Baixar
17
mai
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 017/23
institui o “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL-017 Baixar
17
mai
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 011/23
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre ausências em consultas médicas e outros procedimentos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde . PL-011 Baixar
17
mai
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 061/23
Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-061 Baixar
17
mai
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 023/24
Dispõe sobre denominação da Arena de Eventos instalada no Centro de Eventos, localizado nas dependências da Fazenda da Barra como “Arena de Eventos Anízio Geraldo de Aguiar”. PL-023 Baixar
17
mai
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 024/24
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Conselho Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-024 Baixar
17
mai
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 026/24
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz, para execução de projeto aprovado, e dá outras providências PL-026 Baixar
17
mai
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 021/24
Dispõe sobre autorização ao Executivo para repasse de recursos financeiros, a título de contribuição, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária – ABPF, e dá outras providências.
17
mai
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 016/24
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Maria Ivaneide de Andrade PDL-016 Baixar
17
mai
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 015/24
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Marivânia Padilha Ferreira. PDL-015 Baixar