02
abr
2024
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 02 de abril de 2024.
1a-Sessao-Extraordinaria-02.04.24 Baixar
Legislativo
12.755 documentos · série 2025–2026
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abr
2024
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Ordinária de 02 de abril de 2024.
7a-Sessao-Ordinaria-09.03.24 Baixar
02
abr
2024
Decreto LegislativoNº 502/2024
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2021.
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2021. DECRETO-LEGISLATIVO-502 Baixar
01
abr
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 02/04/2024
7a-SESSAO-ORDINARIA-02.04.24.docx Baixar
27
mar
2024
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Maria Isilda Giannotti, em 11/03/24, aos 70 anos. 020-PESAR-ISILDA-GIANNOTTI-WBM-18.03.24 Baixar
27
mar
2024
Moção
Congratulações e Louvor à Presidência da Câmara dos Deputados Federais pela promulgação da Lei 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres para realização de trabal
Congratulações e Louvor à Presidência da Câmara dos Deputados Federais pela promulgação da Lei 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres para realização de trabalho de igual valor ou no exercício na mesma função. (com…
27
mar
2024
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de uma viatura Policial em frente à UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
Solicita ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de uma viatura Policial em frente à UPA – Unidade de Pronto Atendimento. 075-VIATURA-UPA-JM-18.03.24 Baixar
27
mar
2024
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal para que seja criado página ou link da Prefeitura, com informações em tempo real das movimentações técnicas estruturais para sanar a falta de água, informações em tempo real caso aconteça
Solicita ao Executivo Municipal para que seja criado página ou link da Prefeitura, com informações em tempo real das movimentações técnicas estruturais para sanar a falta de água, informações em tempo real caso aconteça a falta de água, locais e motivos com previsão de retorno.…
27
mar
2024
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal para que os curativos, aferição de pressão e medicações já prescritas, sejam encaminhadas e efetuadas nas UBS’s, com a finalidade de agilizar o atendimento ao cidadão e desafogar a UPA, de
Solicita ao Executivo Municipal para que os curativos, aferição de pressão e medicações já prescritas, sejam encaminhadas e efetuadas nas UBS’s, com a finalidade de agilizar o atendimento ao cidadão e desafogar a UPA, de nosso Município. 073-CURATIVOS-UBS-JM-18-03-24 Baixar
27
mar
2024
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal colocação de placa de embarque e desembarque de passageiros, defronte ao nº 35 na Avenida Rinaldi, bairro Dona Irma.
Solicita ao Executivo Municipal colocação de placa de embarque e desembarque de passageiros, defronte ao nº 35 na Avenida Rinaldi, bairro Dona Irma. 072-PLACA-PONTO-ONIBUS-ARCO-IRIS-JM-18-03-24 Baixar
27
mar
2024
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buraco na rua Luiz Pelegrini, nº 412 – Jardim Dona Irma.
Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buraco na rua Luiz Pelegrini, nº 412 – Jardim Dona Irma. 071-TAPA-BURACOS-LUIZ-PELEGRINI-JM-18-03-24 Baixar
27
mar
2024
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal que notifique o proprietário quanto à limpeza do terreno localizado na Av.
Solicita ao Executivo Municipal que notifique o proprietário quanto à limpeza do terreno localizado na Av. Januário Elizeu de Navarro, 857/733, denominado Chácara do Sindicado dos Servidores Públicos, nesta cidade.…
27
mar
2024
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da Praça Mogi Mirim, com foco especial nos alambrados da quadra, que se encontram deteriorados e com buracos.
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da Praça Mogi Mirim, com foco especial nos alambrados da quadra, que se encontram deteriorados e com buracos. 069-MANUTECAO-PCA-MOGI-MIRIM-SLTM-18.03.24 Baixar
27
mar
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre corte de matos na Rua José Pires Júnior, 130.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre corte de matos na Rua José Pires Júnior, 130. 113-CORTE-MATO-JOSE-P.-JUNIOR-EMP-18.03.24 Baixar
27
mar
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento da Farmácia de Alto Custo.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento da Farmácia de Alto Custo. 112-FUNCIONAMENTO-DA-FARMACIA-ALTO-CUSTO Baixar