Legislativo

12.755 documentos · série 2025–2026

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abr

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a realizações de modificações e/ou instalação de corrimãos e recursos eletrônicos de áudio, assim como a trilha sensorial e brinquedos adaptados no Parque dos Lagos.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a realizações de modificações e/ou instalação de corrimãos e recursos eletrônicos de áudio, assim como a trilha sensorial e brinquedos adaptados no Parque dos Lagos. 140-BRINQUEDOS-ADAPTADOS-PARQUE-LAGOS-APE-05.04.24 Baixar

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abr

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre planejamento para que a operação tapa buracos ocorra em todas as ruas da Vila São José; caso afirmativo, qual o prazo.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre planejamento para que a operação tapa buracos ocorra em todas as ruas da Vila São José; caso afirmativo, qual o prazo. 139-TAPA-BURACO-VILA-SAO-JOSE-APE-03.04.24 Baixar

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abr

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a disponibilização de ronda ostensiva da Guarda Municipal no horário de entrada e saída da UNIFAJ Campus I.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a disponibilização de ronda ostensiva da Guarda Municipal no horário de entrada e saída da UNIFAJ Campus I. 138-RONDA-GM-UNIFAJ-APE-03.04.24 Baixar

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abr

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a disponibilização de Guarda Municipal ou agente de segurança permanente na E.M Franklin de Toledo Piza Filho, no bairro Cruzeiro do Sul.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a disponibilização de Guarda Municipal ou agente de segurança permanente na E.M Franklin de Toledo Piza Filho, no bairro Cruzeiro do Sul. 137-SEGURANCA-ESCOLA-FRANKLIN-APE-02.04.24 Baixar

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abr

2024

ResoluçãoNº 244/2024

Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da C

Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.…

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abr

2024

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2024.

8a-Sessao-Ordinaria-09.04.24-1 Baixar

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abr

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar 004/24

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências. PLC-004-24 Baixar

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abr

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar 005/24

Dispõe sobre majoração do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PLC-005-24-1 Baixar

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abr

2024

Lei

Projeto de Lei 008/24

Dispõe sobre a instituição de medidas para a regulamentação do acesso de cães aos parques públicos municipais de Jaguariúna, impondo sanções em casos de descumprimento, e dá outras providências. PL-008-24 Baixar

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abr

2024

Lei

Projeto de Lei 019/24

Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Valores dos subsídios dos Vereadores, consoante dispõe o artigo 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. PL-019-24 Baixar

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abr

2024

Lei

Projeto de Lei 020/24

Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. PL-020-24 Baixar

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abr

2024

Moção

De Congratulações e Louvor a 23ª Edição da Caminhada Amigos da Salvador.

De Congratulações e Louvor a 23ª Edição da Caminhada Amigos da Salvador. 024-CAMINHADA-SALVADOR-2024-WLTC-01-04-24 Baixar

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abr

2024

Moção

De Congratulações e Louvor ao Procon de Jaguariúna, pelo dia do Consumidor comemorado no dia 15 de março de cada ano.

De Congratulações e Louvor ao Procon de Jaguariúna, pelo dia do Consumidor comemorado no dia 15 de março de cada ano. 023-MOCAO-CONGRATULACOES-E-LOUVOR-AO-PROCON-WLTC-01-04-24 Baixar

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abr

2024

Moção

De pesar pelo passamento da Sra.

De pesar pelo passamento da Sra. Regina Graceli Gasparini Gomes, ocorrido em 18/03/24, aos 50 anos. 022-PESAR-REGINA-GASPARINI-GOMES-JM-01.04.24 Baixar

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abr

2024

Moção

De apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados – Arthur Lira, para agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 254/23 – que tem por objetivo corrigir retrocessos e inconstitucionalidades pela Lei nº 14.176/2021, além de f

De apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados – Arthur Lira, para agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 254/23 – que tem por objetivo corrigir retrocessos e inconstitucionalidades pela Lei nº 14.176/2021, além de flexibilizar alguns critérios de solicitação do Benefício de…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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