12.755 documentos · série 2025–2026
18
abr
2024
Acrescenta Parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 2874/2023, que determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executadas obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do…
18
abr
2024
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Arlone Romalino da Silva. 507-ARLOME-R.DA-SILVA-SLTM-17.05.24 Baixar
17
abr
2024
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Valderi Rosado. 506-VALDERI-ROSADO-SLTM-17.05.24-2 Baixar
17
abr
2024
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Fernanda Barbin. 505-FERNANDA-BARBIN-ALS-17.05.24-1 Baixar
17
abr
2024
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Aparecida. DEC.-LEG.-504 Baixar
17
abr
2024
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Elaine Rossi. DEC.-LEG.-503 Baixar
17
abr
2024
Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.…
16
abr
2024
Dispõe sobre o Projeto denominado “Parlamento Jovem”, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. 245-PARLAMENTO-JOVEM-17-04-24 Baixar
16
abr
2024
Ata-9a-Sessao-Ordinaria-16.04.24-1 Baixar
15
abr
2024
9a-SESSAO-ORDINARIA-16.04.24-7 Baixar
15
abr
2024
8a-SESSAO-ORDINARIA-09.04.24-1 Baixar
12
abr
2024
Congratulações e Louvor ao Instituto CromosSomos pala criação do Projeto CromosSomos, pela conscientização em prol da inclusão de pessoas com síndrome de Down na sociedade jaguariunense. 26-EVENTO-CROMOSSOMOS-EMP-08.04.24 Baixar
12
abr
2024
Pesar pelo passamento do Sr. Valdir Rodrigues dos Santos, ocorrido em 07 de abril de 2024 25-PESAR-VALDIR-R.-SANTOS-EMP-08.04.24 Baixar
12
abr
2024
Solicita ao Executivo Municipal melhoria na sinalização de trânsito do cruzamento da Rua Amazonas com Rua Dom Pedro I, Jd. América. 088-MELHORIA-SINALIZACAO-TRANSITO-RUA-AMAZONAS-JATLJ-08.04.24 Baixar
12
abr
2024
Solicita ao Executivo Municipal melhoria na sinalização de trânsito do cruzamento da Rua Cel. Amâncio Bueno com Rua Epitácio Pessoa, Jd. Sônia. MELHORIA SINALIZAÇÃO TRANSITO RUA CEL. AMANCIO - 08.04.24 - JATLJ 087-MELHORIA-SINALIZACAO-TRANSITO-RUA-CEL.-AMANCIO-08.04.24-JATLJ…