25
fev
2026
Indicação
Indicação 050/26 –
Ver. Paula Savioli – Solicita instituição de Programa Jovem Empreendedor nas Escolas Públicas. INDICAÇÃO 50 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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12.661 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo25
fev
2026
Indicação
Indicação 049/26 –
Ver. Paula Savioli – Solicita instituição de Programa Municipal “Compre no Bairro”, com o objetivo de incentivar o comércio local. INDICAÇÃO 49 Baixar
25
fev
2026
Indicação
Indicação 048/26 –
Ver. Paula Savioli – Solicita implantação de redutor de velocidade (lombada) ou instalação de radar eletrônico na Rua Vereador Braz Pinto Catão, Br. São Pedro INDICAÇÃO 48 Baixar
25
fev
2026
Indicação
Indicação 047/26 –
Ver. Rose Guerreira – Solicita manutenção de limpeza do ponto de ônibus em frente a Empresa ENGRATECH Tecnologia em Embalagens Plásticas – Av. Armando Mário Tozzi, 363, neste Município. INDICAÇÃO 47 Baixar
25
fev
2026
Indicação
Indicação 046/26 –
Ver. Rose Guerreira – Solicita instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do Condomínio Village, na estrada que a acesso a Empresa AMBEV. INDICAÇÃO 46 Baixar
25
fev
2026
Indicação
Indicação 045/26 –
Ver. Ana Paula Espina – Solicita autorização para que os profissionais da rede municipal de ensino se alimentem da merenda escolar, especialmente nos casos em que houver porções não distribuídas da merenda preparada. INDICAÇÃO 45 Baixar
25
fev
2026
Indicação
Indicação 044/26 –
Ver. Ana Paula Espina – Solicita construção de um ponto de ônibus coberto no bairro Santo Antônio do Jardim, na equina da Rua Gregeo com a Rua Búfalo. INDICAÇÃO 44 Baixar
25
fev
2026
Indicação
Indicação 043/26 –
Solicita programa municipal de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) INDICAÇÃO 43 Baixar
25
fev
2026
Pauta de Sessão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 25/02/2026
Pauta de discussão conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna contendo quatro projetos de lei para análise: isenção de IPTU para tratamentos oncológicos, conversão de multas de trânsito em doação de sangue, proibição de motores de sucção em piscinas e escolas em período integral.
24
fev
2026
Ata de Sessão
Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 24 de fevereiro de 2026.
3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24-02-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIMENAL Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar VOTAÇÃO Baixar TEMA LIVRE Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar 3ª S.O. 24-02 Baixar
23
fev
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2026.
3ª SESSÃO ORDINARIA - 24.02.26 Baixar
11
fev
2026
Indicação
Solicita a possibilidade de contração de uma Técnica de Enfermagem para atuar na Casa da Mulher de Jaguariúna.
Solicita a possibilidade de contração de uma Técnica de Enfermagem para atuar na Casa da Mulher de Jaguariúna. INDICAÇÃO 42 Baixar
11
fev
2026
Indicação
Solicita a manutenção no ponto de ônibus da rua Souza, defronte ao depósito GT, no bairro Imperial.
Solicita a manutenção no ponto de ônibus da rua Souza, defronte ao depósito GT, no bairro Imperial. INDICAÇÃO 41 Baixar
11
fev
2026
Indicação
Solicita a realização de estudos para o credenciamento de farmácias e drogarias privadas, visando o fornecimento de medicamentos padronizados pelo Município em casos de falta na Farmácia municipal ou nas Unidades da rede
Solicita a realização de estudos para o credenciamento de farmácias e drogarias privadas, visando o fornecimento de medicamentos padronizados pelo Município em casos de falta na Farmácia municipal ou nas Unidades da rede pública de Saúde. INDICAÇÃO 40 Baixar
11
fev
2026
Indicação
Solicita a implantação de lombada/redutor de velocidade na rua Marchesini, altura do nº 98, no bairro João Aldo Nassif.
Solicita a implantação de lombada/redutor de velocidade na rua Marchesini, altura do nº 98, no bairro João Aldo Nassif. INDICAÇÃO 39 Baixar