17
abr
2024
Decreto LegislativoNº 504/2024
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Aparecida.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Aparecida. DEC.-LEG.-504 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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abr
2024
Decreto LegislativoNº 503/2024
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Elaine Rossi.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Elaine Rossi. DEC.-LEG.-503 Baixar
17
abr
2024
Resolução
Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da C
Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.…
16
abr
2024
ResoluçãoNº 245/2024
Dispõe sobre o Projeto denominado “Parlamento Jovem”, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Projeto denominado “Parlamento Jovem”, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. 245-PARLAMENTO-JOVEM-17-04-24 Baixar
16
abr
2024
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2024.
Ata-9a-Sessao-Ordinaria-16.04.24-1 Baixar
15
abr
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 15/04/2024
9a-SESSAO-ORDINARIA-16.04.24-7 Baixar
15
abr
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 08/04/2024
8a-SESSAO-ORDINARIA-09.04.24-1 Baixar
12
abr
2024
Moção
Congratulações e Louvor ao Instituto CromosSomos pala criação do Projeto CromosSomos, pela conscientização em prol da inclusão de pessoas com síndrome de Down na sociedade jaguariunense.
Congratulações e Louvor ao Instituto CromosSomos pala criação do Projeto CromosSomos, pela conscientização em prol da inclusão de pessoas com síndrome de Down na sociedade jaguariunense. 26-EVENTO-CROMOSSOMOS-EMP-08.04.24 Baixar
12
abr
2024
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Valdir Rodrigues dos Santos, ocorrido em 07 de abril de 2024 25-PESAR-VALDIR-R.-SANTOS-EMP-08.04.24 Baixar
12
abr
2024
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal melhoria na sinalização de trânsito do cruzamento da Rua Amazonas com Rua Dom Pedro I, Jd.
Solicita ao Executivo Municipal melhoria na sinalização de trânsito do cruzamento da Rua Amazonas com Rua Dom Pedro I, Jd. América. 088-MELHORIA-SINALIZACAO-TRANSITO-RUA-AMAZONAS-JATLJ-08.04.24 Baixar
12
abr
2024
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal melhoria na sinalização de trânsito do cruzamento da Rua Cel.
Solicita ao Executivo Municipal melhoria na sinalização de trânsito do cruzamento da Rua Cel. Amâncio Bueno com Rua Epitácio Pessoa, Jd. Sônia. MELHORIA SINALIZAÇÃO TRANSITO RUA CEL. AMANCIO - 08.04.24 - JATLJ 087-MELHORIA-SINALIZACAO-TRANSITO-RUA-CEL.-AMANCIO-08.04.24-JATLJ…
12
abr
2024
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal melhorias para acessibilidade de cadeirantes e demais pessoas com deficiência, nas escadas do entorno da Matriz Centenária.
Solicita ao Executivo Municipal melhorias para acessibilidade de cadeirantes e demais pessoas com deficiência, nas escadas do entorno da Matriz Centenária. 086-ACESSIBILIDADE-ESCADA-MATRIZ-CENTENARIA-FSC-08.04.24 Baixar
12
abr
2024
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal construção de lombada na Praça Santo Serafim, próximo ao nº 300, Jd.
Solicita ao Executivo Municipal construção de lombada na Praça Santo Serafim, próximo ao nº 300, Jd. Europa. 085-LOMBADA-EXTENSAO-PCA-SANTO-SERAFIM-FSC-08.04.24 Baixar
12
abr
2024
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal construção de lombada na Av.
Solicita ao Executivo Municipal construção de lombada na Av. Vicenzo Grangheli, próximo ao Supermercado Irmãos Marconato, Br. João Aldo Nassif. 084-LOMBADA-SUPERMERCADO-IRMAOS-MARCONATO-JM-08.04.24 Baixar
12
abr
2024
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal para que sejam disponibilizados nos postes com placas de nomes de ruas QR Code constando o Decreto/Lei que denominou tal rua/praça/escola/bairro/espaço público, bem como a biografia do hom
Solicita ao Executivo Municipal para que sejam disponibilizados nos postes com placas de nomes de ruas QR Code constando o Decreto/Lei que denominou tal rua/praça/escola/bairro/espaço público, bem como a biografia do homenageado. 083-CODE-POSTES-BIOGRAFIA-EMP-08.04.24 Baixar