12.661 documentos · série 2025–2026
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma da quadra da Escola Joaquim Pires Sobrinho – Unidade 2, dentre outras questões. 172-REFORMA-QUADRA-JOAQUIM-P.-SOBRINHO-APE-06.05.24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre todas as emendas recebidas pelo Executivo desde janeiro de 2021 até abril de 2024 separados por Deputado, valor, pasta recebida, destinação e comprovação de utilização com os devidos fins. 171-DESTINACAO-EMENDAS-APE-24.04.24…
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a construção da ciclovia em toda a extensão da rua Amazonas e sobre local para estacionamento aos pacientes da UPA. 170-DESTINO-ESTACIONANETO-LADO-UPA-APE-24.04.24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atendimento da Indicação 433/21 – solicitando estudo técnico para alargamento da rua Cordeirópolis, no bairro Roseira de Cima, sentido Águas do Jaguary. 169-INFORMACOES-IND.-433.24-APE-24.04.24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia integral de todo processo de licitação número 135/2021, Concorrência 005/2021, empresa Mova Empreendimentos Comercial e Serviços Ltda. 168-COPIA-PROCESSO-EMPRESA-MOVA-WBM-06.05.24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre troca de contêineres quebrados, custo, numeração e envio de cópia do contrato junto às empresas contratadas. 167-INFORMACOES-CONTEINER-APE-17.04.24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal para que seja encaminhado ao seu gabinete cópia do contrato firmado junto à Empresa Maria do Carmo. 166-CONTRATO-EMPRESA-MARIA-DO-CARMO-APE-16.04.24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre qual possibilidade da ciclovia na altura da UBS 12 de setembro ter horário de uso exclusivo após às 20h00. 165-USO-EXCLUSIVO-CICLOVIA-APE-17.04.24 Baixar
09
mai
2024
Cria Resolução que regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, e revoga a Resolução nº115/2003. PR-019 Baixar
09
mai
2024
Altera a redação do inciso XVI do artigo 63, da LOM - Lei Orgânica do Município. EMENDA-LOM-No-021 Baixar
08
mai
2024
Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”, e revoga a Resolução 115/2003. RESOLUCAO-246 Baixar
07
mai
2024
10a-Sessao-Ordinaria-07.05.24 Baixar
06
mai
2024
10a-SESSAO-ORDINARIA-07.05.24 Baixar
19
abr
2024
Pesar pelo passamento do Sr. Abel de Campos Augusto, ocorrido em 02 de abril de 2024. 029-PESAR-ABEL-CAMPOS-AUGUSTO-JM-15.04.24 Baixar
19
abr
2024
Apoio ao Senado e Câmara Federais e ao Conselho Federal de Medicina, para a defesa do direito à vida. 028-APOIO-NAO-ABORTO-11-04-24 Baixar