12.661 documentos · série 2025–2026
10
mai
2024
solicita ao Executivo Municipal a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Dr. José Emílio Pires Bergamasco, altura do nº 75-B, na Vila Primavera. 187-LOMBADA-RUA-JOSE-EMILIO-BERGAMASCO-EMP-07.05.24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a obra em andamento de drenagem e muro de gabião, no bairro Dona Irma, apresentando, entre outras questões, a previsão para conclusão total da mesma. 186-INFORMACOES-OBRA-DRENAGEM-DONA-IRMA-WBM-07-05-24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal o envio dos nomes das funcionárias terceirizadas que estão atuando nos serviços de escola municipais, contratadas pela empresa MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, contrato nº 009/2022, decorrente da Concorrência nº 005/2021, bem como…
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as festividades e calendário de shows que serão realizados no Município no ano de 2024 184-CALENDARIO-EVENTOS-2024-JM-07-05-24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre planejamento de ações voltadas ao envio de ajuda humanitária às pessoas do Rio Grande do Sul. 183-AJUDA-HUMANITARIA-SUL-FSC-06.05.24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre aplicação da Lei 2858, que institui o Programa Municipal de prevenção contra a prática de atentados violentos nas escolas municipais. 182-APLICACAO-LEI-SEGURANCA-NAS-ESCOLAS-WLTC-07.05.24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações providências tomadas pela Prefeitura de Jaguariúna referentes às denúncias apresentadas pelo GAECO (Ministério Público de São Paulo) relativas ao contrato da Empresa MOVA. 181-PROVIDENCIAS-PREFEITURA-MOVA-WLTC-07.05.24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações relativas as condições e garantias trabalhistas dos funcionários contratados pela Empresa MOVA diante das investigações relativas a este contrato. 180-GARANTIA-TRABALHISTA-MOVA-WLTC-07.05.24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações e documentos relativos à Operação Munditia promovida pelo GAECO contra fraude em licitações especificamente relativas à cidade de Jaguariúna. 179-GAECO-LICITACOES-WLTC-07.05.24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informar qual a possibilidade de providenciar sinalização aérea escolar em torno da Escola Ana Calvo. 178-SINALIZACAO-ESCOLAR-ANA-CALVO-WLTC-06.05.24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre estatística de ocorrências registradas pela Guarda Municipal distribuída por regiões da cidade nos últimos 05 (cinco) meses. 177-ESTATISTICA-OCORRENCIA-GM-WLTC-06.05.24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informar para quando está previsto o fumacê nos bairros que não receberam. 176-FUMACE-BAIRROS-WLTC-06.05.24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre como está sendo feito o atendimento na biblioteca Municipal. 175-ATENDIMENTO-BIBLIOTECA-ALS-06.05.24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as despesas “diárias de animais” relativas à Ata de Registro de Preços nº 179/23, referente ao Processo licitatório 336/23 e pregão eletrônico 78/23. 174-DIARIA-DESPESAS-ANIMAIS-FSC-06.05.24 Baixar
10
mai
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre desdobramentos do decreto 4.666/2024, que “Declara situação de emergência, no âmbito da saúde pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio de contenção à propagação de arboviroses, em…