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Legislativo

12.661 documentos · série 2025–2026

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24

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre Processo Administrativo, em resposta ao Requerimento 016/2023, que solicita informações sobre a revitalização de Praças da Zona Urbana do Município de Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre Processo Administrativo, em resposta ao Requerimento 016/2023, que solicita informações sobre a revitalização de Praças da Zona Urbana do Município de Jaguariúna. 210-REVITALIZACAO-PRACAS-EMP-20.05.24 Baixar

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24

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a drenagem informada no Protocolo nº 4551/2023, que dá resposta ao Requerimento nº 050/2023, que solicita informações sobre enchente na Rodovia Laércio José Gothardo.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a drenagem informada no Protocolo nº 4551/2023, que dá resposta ao Requerimento nº 050/2023, que solicita informações sobre enchente na Rodovia Laércio José Gothardo. 209-ENCHENTES-ROD.-LAERCIO-GOTHARDO-EMP-20.05.24 Baixar

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24

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal encaminhamento de cópia de todos os eventos realizados na Fazenda da Barra, entre os dias 20 a 26/04, com respectivos valores cobrados/recebidos.

Solicita ao Executivo Municipal encaminhamento de cópia de todos os eventos realizados na Fazenda da Barra, entre os dias 20 a 26/04, com respectivos valores cobrados/recebidos. 208-EVENTOS-FAZENDA-BARRA-APE-17.05.24 Baixar

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24

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais as providências imediatas a serem tomadas no despejo de lixo e entulhos, que existe na rua de terra que liga o bairro Jardim Primavera ao bairro Terras da Capela de

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais as providências imediatas a serem tomadas no despejo de lixo e entulhos, que existe na rua de terra que liga o bairro Jardim Primavera ao bairro Terras da Capela de Santo Antônio. 207-DESPEJO-LIXO-JD.-PRIMAVERA-WBM-14.05.24…

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24

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o motivo, mesmo diante das investigações, a empresa MOVA continua realizando contratações, entre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o motivo, mesmo diante das investigações, a empresa MOVA continua realizando contratações, entre outras questões. 206-INVESTIGACAO-EMPRESA-MOVA-APE-20.05.24 Baixar

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24

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o número exato de contingente de policiais militares em rondas e seus itinerários.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o número exato de contingente de policiais militares em rondas e seus itinerários. 205-CONTINGENTE-PM-RONDAS-APE-20.05.24 Baixar

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24

mai

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade da construção de um abrigo de ônibus com capacidade para 80 crianças, em frente o Condomínio Jaguariúna II.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade da construção de um abrigo de ônibus com capacidade para 80 crianças, em frente o Condomínio Jaguariúna II. 204-ABRIGO-PONTO-ONIBUS-COND.-JAG.II-APE-20.05.24 Baixar

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21

mai

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2024.

12a-SESSAO-ORDINARIA-21.05.24-2 Baixar

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21

mai

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2024.

12a-SESSAO-ORDINARIA-21.05.24.docx-4 Baixar

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21

mai

2024

ResoluçãoNº 247/2024

Altera o artigo 1º da Resolução nº 194, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Resolução nº 194, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências. RESOLUCAO-247 Baixar

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21

mai

2024

Decreto LegislativoNº 519/2024

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra. Renata Manzatto. 519-RENATA-MANZATTO-SLTM-21.05.24 Baixar

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21

mai

2024

Decreto LegislativoNº 518/2024

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Olímpio. 518-JOSE-OLIMPIO-WLTC-21.05.24 Baixar

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21

mai

2024

Ata de Sessão

Ata da 12ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2024.

Ata-12a-Sessao-Ordinaria-21.05.24 Baixar

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17

mai

2024

Lei

Projeto de Lei 017/23

institui o “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL-017 Baixar

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17

mai

2024

Lei

Projeto de Lei 011/23

Autoriza o Poder Público Municipal a instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre ausências em consultas médicas e outros procedimentos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde . PL-011 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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