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Legislativo

12.661 documentos · série 2025–2026

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25

fev

2026

Requerimento

Requerimento 051/26 –

Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca dos custos e da estrutura do evento “Carnajaguá”, realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2025. REQUERIMENTO 51 Baixar OFÍCIO Nº 51852026-01 REQ. 051- GRAÇA Baixar

25

fev

2026

Requerimento

Procuradoria da Mulher –Solicita ao Exec.

Procuradoria da Mulher –Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do auxílio-aluguel municipal destinado a vítimas de violência doméstica REQUERIMENTO 50 Baixar OFÍCIO Nº 51862026-47 REQ. 050- PROCURADORIA DA MULHER Baixar

25

fev

2026

Requerimento

Requerimento 049/26 –

Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações que especifica acerca da locação de veículos (VAN e ambulância) destinados à Secretaria Municipal de Saúde REQUERIMENTO 49 Baixar

25

fev

2026

Requerimento

Requerimento 048/26 –

Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações específicas sobre cobranças de taxas da feira noturna realizada no Município. REQUERIMENTO 48 Baixar OFÍCIO Nº 51832026-11 REQ. 048- GRAÇA Baixar

25

fev

2026

Requerimento

Requerimento 047/26 –

Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações completas e documentadas acerca dos gastos com propaganda, publicidade institucional e comunicação social realizados no exercício de 2025 REQUERIMENTO 47 Baixar OFÍCIO Nº 51822026-69 (PRAZO) REQ. 047- JORGE Baixar…

25

fev

2026

Requerimento

Requerimento 046/26 –

Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. relação completa de todos os prédios públicos municipais em funcionamento, incluindo Secretarias, Departamentos, Escolas, Unidades de Saúde, Centros Esportivos, Almoxarifados, Garagens e demais edificações administrativas.…

25

fev

2026

Requerimento

Requerimento 045/26 –

Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca dos contratos de fornecimento de internet, execução contratual da empresa DESKTOP no exercício de 2025, substituição por empresa vencedora de licitação de 2024, sistemas administrativos e regularidade…

25

fev

2026

Requerimento

Requerimento 044/26 –

Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações documentadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas às Contas do Exercício de 2023 e providências adotadas até 2025, com alerta quanto à responsabilidade por eventual omissão administrativa.…

25

fev

2026

Requerimento

Requerimento 043/26 –

Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações documentadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas às Contas do Exercício de 2023 e providências adotadas até 2025, com alerta quanto à responsabilidade por eventual omissão administrativa.…

25

fev

2026

Requerimento

Requerimento 042/26 –

Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações técnicas e documentais acerca das falhas estruturais e operacionais verificadas na Rede Municipal de Ensino. REQUERIMENTO 42 Baixar

25

fev

2026

Requerimento

Requerimento 041/26 –

Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a documentação comprobatória acerca da contabilização, registro, execução e fiscalização das contrapartidas urbanísticas no Município, no período de 2021 a 2025. REQUERIMENTO 41 Baixar

25

fev

2026

Moção

Moção 008/26-

Ver. Paula Savioli –Congratulações à Dra. Tatiane Lobo Coelho de Sampaio, pela descoberta da medicação Poliaminina que trata lesão medular. MOÇÃO 08.pdf Baixar

25

fev

2026

Moção

Moção 007/26 –

Ver. Paula Savioli –Congratulações à Dra. Tatiane Lobo Coelho de Sampaio, pela descoberta da medicação Poliaminina que trata lesão medular. MOÇÃO 07 Baixar

25

fev

2026

Moção

Procuradoria da Mulher –Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município de Jaguariúna, pelo relevante, célere e comprometido trabalho desempenhado no atendimento e acompanhamento do caso da bebê agredida pelo ex-c

Procuradoria da Mulher –Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município de Jaguariúna, pelo relevante, célere e comprometido trabalho desempenhado no atendimento e acompanhamento do caso da bebê agredida pelo ex-companheiro de sua mãe, ocorrido em 17 de fevereiro de 2026.…

25

fev

2026

Indicação

Indicação 051/26 –

Ver. Paula Savioli – Solicita instituição de Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil. INDICAÇÃO 51 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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