12.969 documentos · série 2026
13
mai
2026
Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Isaura Richter Dal'Bó, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.
13
mai
2026
Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.
13
mai
2026
Resolução que cria o Setor de Planejamento como unidade integrante da estrutura da Diretoria de Compras e Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo suas atribuições e funcionamento.
12
mai
2026
Ata da décima primeira sessão ordinária do 2º ano da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 12 de maio de 2026. Registra votações de projetos de lei, decretos legislativos, resoluções, indicações, requerimentos e moções.
12
mai
2026
Moção de pesar pela morte da jovem Manuela Baptistela Cunha, falecida em 03 de maio de 2026, aos 13 anos de idade. O documento expressa solidariedade com a família e amigos da vítima.
11
mai
2026
Indicação da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Incentivo ao Voluntariado Jovem, com objetivos de promover cidadania, engajamento juvenil e ações voluntárias.
11
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Mapa Municipal de Acessibilidade, com finalidade de identificar, divulgar e facilitar o acesso a espaços e serviços públicos acessíveis às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosa.
11
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a implantação do Programa Municipal de Atendimento Digital ao Empreendedor, visando modernizar e facilitar o acesso aos serviços públicos voltados ao setor de empreendedorismo através de digitalização e integração de serviços.
11
mai
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a demarcação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos na Rua Joaquim Bueno, nº 1.071, em frente à Clínica FISIOCORPO, no Jardim Santa Maria.
11
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal entendimentos junto à Secretaria competente para construção de lombada na Rua Ver. Emilio Bergamasco Filho nº 201, bairro Reserva da Barra, visando melhorar a segurança de pedestres devido ao fluxo de veículos.
11
mai
2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando a disponibilização de vigilante para atuação na Cidade da Saúde, localizada na Rua Amazonas, nº 504, visando reforçar a segurança do espaço de atendimento à população.
11
mai
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando notificação aos proprietários de terrenos localizados atrás dos Condomínios Jaguariúna 1 e 2 para realização de manutenção e limpeza da área, que se encontra com mato alto e sinais de abandono.
11
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos para melhorias na sinalização viária do balão de acesso à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo placas indicativas de bairros e sentidos, pintura de faixas e numeração de pistas.
11
mai
2026
Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a execução do Contrato nº 156/2022 (oriundo do Pregão Eletrônico nº 128/2022) e sobre a elaboração do Termo de Referência nº 32/2025, incluindo documentação de execução, análise de vantajosidade econômica, e justificativas técnicas para eventual nova contratação durante vigência de contrato em execução.
11
mai
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas ao Executivo Municipal sobre a destinação de resíduos sólidos, transporte de entulhos para Conchal/SP, contratos vigentes, licenças ambientais e medidas adotadas. Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026.