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2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 017/24
Dispõe sobre concessão de Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Olimpo. PDL-017 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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mai
2024
Resolução
Projeto de Resolução 020/24
Altera o artigo 1º da Resolução nº 194/2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências. PR-020 Baixar
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mai
2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 018/24
PDL-018 Baixar Dispõe sobre concessão de Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra. Renata Manzatto.
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mai
2024
Lei
Projeto de Lei 025/24
Altera, conforme especifica, a Lei nº 2857, de 24 de abril de 2023, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada . PL-025 Baixar
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mai
2024
Lei
Projeto de Lei 022/24
Dispõe e institui o Dia da Conscientização sobre a Adoção de Animais de Estimação em Jaguariúna, e dá outras providências. PL-22 Baixar
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mai
2024
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal implantação de lombofaixas, juntamente com a sinalização horizontal e vertical, na Rua Maranhão, 2203, antes e depois do acesso à Escola Anglo, Jd.
Solicita ao Executivo Municipal implantação de lombofaixas, juntamente com a sinalização horizontal e vertical, na Rua Maranhão, 2203, antes e depois do acesso à Escola Anglo, Jd. Dona Luiza. 104-LOMBOFAIXAS-20.05.24-WTF Baixar
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mai
2024
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal coletor de lixo na Fazenda Santa Rita Camanducaia, s/nº - Chácara Camanducaia.
Solicita ao Executivo Municipal coletor de lixo na Fazenda Santa Rita Camanducaia, s/nº - Chácara Camanducaia. 103-COLETOR-LIXO-FAZ.-STA-RITA-WBM-20.05.24 Baixar
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2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reparo na camada asfáltica do Bairro Estância das Flores.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reparo na camada asfáltica do Bairro Estância das Flores. 218-REPARO-CAMADA-ASFALTICA-ESTANCIA-DAS-FLORES-WTF-20.05.24 Baixar
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2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 148/2023, referente à reciclagem de curso de primeiros socorros disponibilizados pelo corpo de bombeiros, para motoristas de ambulância.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 148/2023, referente à reciclagem de curso de primeiros socorros disponibilizados pelo corpo de bombeiros, para motoristas de ambulância. 217-INF.-RECICLAGEM-BOMBEIROS-EMP-20.05.24 Baixar
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mai
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 031/2023, referente à iluminação em toda Rua Hermelinda Lanna.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 031/2023, referente à iluminação em toda Rua Hermelinda Lanna. 216-INF.-ILUMINACAO-RUA-HERMELINDO-LANA-EMP-20.05.24 Baixar Of. SEI 3524709.420.000004022025-87-RESPONDE REQ. 216-GRAÇA Baixar
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mai
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 222/2023, referente ao Seguro Anti Corrupção/Performance Bond.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 222/2023, referente ao Seguro Anti Corrupção/Performance Bond. 215-CORRUPCAO-PERFORMANCE-BOND-EMP-20.05.24 Baixar Of. SEI 3524709.420.000004012025-32 RESPONDE REQ. 215-ROSE GUERREIRA Baixar
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2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 241/2023, referente ao Torneio e/ou Campeonato de Truco Municipal.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 241/2023, referente ao Torneio e/ou Campeonato de Truco Municipal. 214-INFORMACOES-IND.-241.23-EMP-20.05.24 Baixar
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mai
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 268/2023, referente ao Programa Recomeço.
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 268/2023, referente ao Programa Recomeço. 213-INF.-PROGRAMA-RECOMECO-EMP-20.05.24 Baixar
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2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a indicação 281/2023, referente à implantação de área reservada como “Memorial das Cinzas” no Cemitério Municipal.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a indicação 281/2023, referente à implantação de área reservada como “Memorial das Cinzas” no Cemitério Municipal. 212-MEMORIAL-CINZAS-CEMITERIO-EMP-20.05.24 Baixar
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mai
2024
Requerimento
Solicita à esta Casa de Leis informações sobre a indicação 364/2023, referente à implantação da galeria dos presidentes, vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal, no site oficial desta Casa.
Solicita à esta Casa de Leis informações sobre a indicação 364/2023, referente à implantação da galeria dos presidentes, vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal, no site oficial desta Casa. 211-IMPLANTACAO-GALERIA-PRESIDENTES-EMP-20.05.24 Baixar