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Legislativo

12.661 documentos · série 2025–2026

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19

jun

2024

Indicação

Solicita ao Executivo Municipal construção de rampa de acesso para deficientes físicos, nas dependências das piscinas do Centro de Esportes e Lazer (Azulão).

Solicita ao Executivo Municipal construção de rampa de acesso para deficientes físicos, nas dependências das piscinas do Centro de Esportes e Lazer (Azulão). 105-RAMPA-ACESSO-PISCINA-AZULAO Baixar

19

jun

2024

Moção

Pesar pelo passamento do sr.

Pesar pelo passamento do sr. Nelson Pelisão, em 14/06/24. 049-PESAR-NELSON-PELISAO-ALS-17.06.24 Baixar

19

jun

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informar se a ASAMAS irá ressarcir aos cofres públicos valores destinados a contratação de Neuropediatra e Psiquiatra durante a falta dessas duas especialidades médicas.

Solicita ao Executivo Municipal informar se a ASAMAS irá ressarcir aos cofres públicos valores destinados a contratação de Neuropediatra e Psiquiatra durante a falta dessas duas especialidades médicas. 242-RESSARCIMENTO-COFRES-PUBLICOS-CJC-10.06.24 Baixar

19

jun

2024

Moção

Pesar pelo passamento do sr.

Pesar pelo passamento do sr. José Viana, em 01/06/24. 48-PESAR-JOSE-VIANA-JM-10.06.24.docx Baixar

19

jun

2024

Requerimento

Solicita à RENOVIAS informações sobre existência de convênio ou cláusula contratual que destina as sobras de asfalto que vem do serviço fresa asfáltica, às cidades por elas atendidas.

Solicita à RENOVIAS informações sobre existência de convênio ou cláusula contratual que destina as sobras de asfalto que vem do serviço fresa asfáltica, às cidades por elas atendidas. (com cópia para o Executivo Municipal). 241-CONVENIO-SOBRA-ASFALTICO-CJA-10.06.24-1 Baixar

19

jun

2024

Moção

Pesar pelo passamento da sra.

Pesar pelo passamento da sra. Fabiana Rodrigues da Silva, em 29/05/24. 47-PESAR-FABIANA-RODRIGUES-DA-SILVA-JM-10.06.24 Baixar

19

jun

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações se está no cronograma da Secretaria de Obras, os reparos na Unidade de Saúde, ao lado do prédio da odontologia.

Solicita ao Executivo Municipal informações se está no cronograma da Secretaria de Obras, os reparos na Unidade de Saúde, ao lado do prédio da odontologia. 240-REPAROS-UNIDADE-DE-SAUDE-WLTC-10.06.24 Baixar

19

jun

2024

Moção

Pesar pelo passamento da sra.

Pesar pelo passamento da sra. Walda Gouvea Noberto, em 26/05/24. 46-PESAR-WALDA-GOUVEA-NOBERTO-JM-10.06.24 Baixar

19

jun

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia do Censo da causa animal nos anos de 2020 a 2024; e desde que ano é realizado no Município.

Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia do Censo da causa animal nos anos de 2020 a 2024; e desde que ano é realizado no Município. 239-INFORMACOES-CENSO-CAUSA-ANIMAL-EMP-10.06.24 Baixar

19

jun

2024

Moção

Pesar pelo passamento do sr.

Pesar pelo passamento do sr. Dozinete Aparecido de Oliveira, em 24/05/24. 045-PESAR-DONIZETE-DE-OLIVEIRA-WBM-03.06.24 Baixar

19

jun

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de cargos comissionados à disposição na estrutura administrativa e quantos destes cargos estão preenchidos 238-INFORMACOES-CARGOS-COMISSIONADOS-EMP-10.06.24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de cargos comissionados à disposição na estrutura administrativa e quantos destes cargos estão preenchidos 238-INFORMACOES-CARGOS-COMISSIONADOS-EMP-10.06.24 Baixar

19

jun

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de cronograma para poda de árvores ou se são feitas apenas de acordo com os protocolos dos munícipes.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de cronograma para poda de árvores ou se são feitas apenas de acordo com os protocolos dos munícipes. 237-CRONOGRAMA-PODA-ARVORE-ALS-10.06.24 Baixar

19

jun

2024

Moção

Congratulações e Louvor aos srs.

Congratulações e Louvor aos srs. Guilherme Moraes, Carlos Aguinaldo Pereira, Kleber Gabriel Ferreira e Dra. Mariana Alkmin, pelo ato solidário em irem até o Rio Grande do Sul, auxiliar na tragédia que assola aquele Estado. 044-VOLUNTARIOS-RS-CJC-03.06.24 Baixar

19

jun

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de, quando forem ministrados cursos de capacitação e treinamentos junto as colaboradoras das escolas municipais e estaduais, sejam em dias e horários que não correspo

Solicita ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de, quando forem ministrados cursos de capacitação e treinamentos junto as colaboradoras das escolas municipais e estaduais, sejam em dias e horários que não correspondam ao horário de trabalho e funcionamento das creches e…

19

jun

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia física de todos os contratos ativos e respectivos valores pagos aos contratados de qualquer natureza, firmados junto a ASAMAS.

Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia física de todos os contratos ativos e respectivos valores pagos aos contratados de qualquer natureza, firmados junto a ASAMAS. 235-CONTRATOS-ASAMAS-APE-05.06.24 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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