07
ago
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 16ª Sessão Ordinária - 06 de agosto de 2024
16a-SESSAO-ORDINARIA-06-08-24 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo06
ago
2024
Ata de Sessão
Ata da 16ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2024.
16a-Sessao-Ordinaria-13.08.24 Baixar
01
jul
2024
Lei
Projeto de Lei 042/24
Projeto Lei nº 042/24 – Dispõe sobre autorização ao executivo para celebrar acordo de parcelamento de dívida com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Ministério da Fazenda). PL-042-1 Baixar
28
jun
2024
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 28 de junho de 2024.
Ata-5a-Sessao-Extraordinaria-28.06.24 Baixar
25
jun
2024
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 25 de junho de 2024.
Ata-4a-Sessao-Extraordinaria-25.06.24 Baixar
21
jun
2024
Lei
Projeto de Lei 028/24
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. PL-028.pdf Baixar
21
jun
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 009/24
Substitui os Anexos II, V, VI e VII da Lei Complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP e dá outras providências, para criar o cargo de Assessor Parlamentar Substituto e dá outras providências.…
19
jun
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto em toda a extensão da Avenida Milton Fortunato, Br.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto em toda a extensão da Avenida Milton Fortunato, Br. Colina do Castelo 250-ASFALTO-EXTENSAO-MILTON-FORTUNATO-EMP-17-06-24 Baixar
19
jun
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre retorno com relação a Indicação 035/24, que solicitou para que fosse feito reparo no buraco da Rua Cordeirópolis, Br.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre retorno com relação a Indicação 035/24, que solicitou para que fosse feito reparo no buraco da Rua Cordeirópolis, Br. Águas do Jaguari. 249-INDICACAO-35-2024 Baixar
19
jun
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto na Rua Maria Ângela, altura do nº 184, Br.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto na Rua Maria Ângela, altura do nº 184, Br. Berlim. 248-ASFALTO-MARIA-ANGELA-EMP-17-06-24 Baixar
19
jun
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre controle de velocidade de veículos na Rua Horácio Carraro, altura do nº 419, Jd.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre controle de velocidade de veículos na Rua Horácio Carraro, altura do nº 419, Jd. Europa. 247-LOMBADA-HORACIO-CARRARO-EMP-17-06-24 Baixar
19
jun
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as viagens fora do país, do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as viagens fora do país, do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis. 246-VIAGENS-GUSTAVO-REIS-EMP-17-06-24-1 Baixar
19
jun
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto na Rua Pires, altura do nº 176, Br.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto na Rua Pires, altura do nº 176, Br. João Aldo Nassif. 245-ASFALTO-RUA-PIRES-EMP-17-06-24-1 Baixar
19
jun
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal o envio de informações que especifica, sobre o plantão do DAE, no último domingo ,17 de junho.
Solicita ao Executivo Municipal o envio de informações que especifica, sobre o plantão do DAE, no último domingo ,17 de junho. 244-PLANTAO-DAE-DOMINGO-17-06-APE-1 Baixar
19
jun
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica, sobre a contratação da Fundação Vanzolini.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica, sobre a contratação da Fundação Vanzolini. 243-CONTRATACAO-FUNDACAO-VANZOLINI-APE-1 Baixar